Debates Parlamentares - Diário 017, p. 27 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

oposição para que Portugal seja um País de um real e justificado otimismo, sustentado no crescimento e no

enriquecimento dos portugueses.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, do BE, do PS, do CDS e do

PCP, para pedidos de esclarecimento, aos quais, segundo informação dada à Mesa, o Sr. Deputado Paulo

Neves responderá em conjunto.

Em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulino Ascenção.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as autonomias regionais assinalam

40 anos e há que distinguir os méritos deste instrumento fundamental para o desenvolvimento regional daquilo

que foi a sua aplicação concreta.

No caso da Madeira, eu distinguiria duas fases: a das obras úteis, em que se fez o que faltava — as estradas,

o acesso à água potável e à eletricidade — e a obras inúteis, que serviram para, unicamente, alimentar o

monstro, o lobby da construção civil, encabeçado por Jaime Ramos, monstro esse que tinha sido construído na

primeira fase.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Quarenta anos de autonomia implicam que se assinalem as conquistas,

havendo duas que não são sublinhadas e que vou destacar: uma, é a fortuna de Jaime Ramos, como já referi,

e de outros, como as dos AFA e dos Sousa; a outra grande conquista é a dívida colossal da Madeira de 6000

milhões de euros. Mas isto são as duas faces da mesma moeda, porque a fortuna de uns, poucos, fez-se à

custa da dívida que todos têm de pagar. E essa é a marca do Governo PSD na Madeira e na República:

privilegiar uns poucos à custa da esmagadora maioria das pessoas.

Ora, é preciso atacar o problema da dívida, libertar meios para responder ao investimento, para criar

emprego; é preciso apoiar o novo hospital do Funchal; é preciso acompanhar estes apoios extraordinários com

mecanismos de fiscalização para que não haja desvios, como foi o caso da Lei de Meios de 2010, em que 2020

milhões para acudir à catástrofe foram desviados para obras inúteis e mais de 100 milhões para um cais de

cruzeiros onde nunca aportou, nem deverá aportar, nenhum navio.

Quanto ao novo hospital, é uma necessidade, com certeza. Mas porquê um grande hospital de 340 milhões?

É fundamental? Essa ideia tinha sido abandonada pelo Dr. Jardim e foi recuperada pelo Dr. Albuquerque. Eu

vejo três razões, três más razões, para fazer um grande hospital: uma delas é o apetite da construção civil

liderado pelo lobby do costume; outra é o apetite pelo imobiliário, pelos terrenos que vão ser libertados, pelas

unidades que vão ser desativadas;…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — … a terceira razão é a megalomania de Albuquerque, uma megalomania

frustrada porque, durante 20 anos na Câmara do Funchal, tentou deixar uma grande marca na cidade a nível

da paisagem e não conseguiu. Os vários projetos que teve foram abandonados e agora vê neste grande hospital,

neste mega-hospital, o projeto faraónico para deixar a sua marca na paisagem da Madeira.

São três razões que não são boas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Mas há outros problemas que merecem resposta urgente e o PSD não a

dá. Justifica-se a construção do hospital com o emprego que se vai criar durante as obras? Bem, se o problema

é o emprego, contratem-se enfermeiros — são 400 os que estão em falta —, com a vantagem de ser emprego

de qualidade e duradouro. Não vamos criar um hospital apenas porque dá jeito para dar emprego a pedreiros.

27 DE OUTUBRO DE 2016 27 oposição para que Portugal seja um País de um real e justificado otimismo, sustentado no crescimento e no enriquecimento dos portugueses. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, do BE, do PS, do CDS e do PCP, para pedidos de esclarecimento, aos quais, segundo informação dada à Mesa, o Sr. Deputado Paulo Neves responderá em conjunto. Em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulino Ascenção. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as autonomias regionais assinalam 40 anos e há que distinguir os méritos deste instrumento fundamental para o desenvolvimento regional daquilo que foi a sua aplicação concreta. No caso da Madeira, eu distinguiria duas fases: a das obras úteis, em que se fez o que faltava — as estradas, o acesso à água potável e à eletricidade — e a obras inúteis, que serviram para, unicamente, alimentar o monstro, o lobby da construção civil, encabeçado por Jaime Ramos, monstro esse que tinha sido construído na primeira fase. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Quarenta anos de autonomia implicam que se assinalem as conquistas, havendo duas que não são sublinhadas e que vou destacar: uma, é a fortuna de Jaime Ramos, como já referi, e de outros, como as dos AFA e dos Sousa; a outra grande conquista é a dívida colossal da Madeira de 6000 milhões de euros. Mas isto são as duas faces da mesma moeda, porque a fortuna de uns, poucos, fez-se à custa da dívida que todos têm de pagar. E essa é a marca do Governo PSD na Madeira e na República: privilegiar uns poucos à custa da esmagadora maioria das pessoas. Ora, é preciso atacar o problema da dívida, libertar meios para responder ao investimento, para criar emprego; é preciso apoiar o novo hospital do Funchal; é preciso acompanhar estes apoios extraordinários com mecanismos de fiscalização para que não haja desvios, como foi o caso da Lei de Meios de 2010, em que 2020 milhões para acudir à catástrofe foram desviados para obras inúteis e mais de 100 milhões para um cais de cruzeiros onde nunca aportou, nem deverá aportar, nenhum navio. Quanto ao novo hospital, é uma necessidade, com certeza. Mas porquê um grande hospital de 340 milhões? É fundamental? Essa ideia tinha sido abandonada pelo Dr. Jardim e foi recuperada pelo Dr. Albuquerque. Eu vejo três razões, três más razões, para fazer um grande hospital: uma delas é o apetite da construção civil liderado pelo lobby do costume; outra é o apetite pelo imobiliário, pelos terrenos que vão ser libertados, pelas unidades que vão ser desativadas;… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — … a terceira razão é a megalomania de Albuquerque, uma megalomania frustrada porque, durante 20 anos na Câmara do Funchal, tentou deixar uma grande marca na cidade a nível da paisagem e não conseguiu. Os vários projetos que teve foram abandonados e agora vê neste grande hospital, neste mega-hospital, o projeto faraónico para deixar a sua marca na paisagem da Madeira. São três razões que não são boas. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, faça favor de concluir. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Mas há outros problemas que merecem resposta urgente e o PSD não a dá. Justifica-se a construção do hospital com o emprego que se vai criar durante as obras? Bem, se o problema é o emprego, contratem-se enfermeiros — são 400 os que estão em falta —, com a vantagem de ser emprego de qualidade e duradouro. Não vamos criar um hospital apenas porque dá jeito para dar emprego a pedreiros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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