Debates Parlamentares - Diário 017, p. 25 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

E Os Verdes vão propor mais coisas: a dedução no passe social, incentivos ao mundo rural, e por aí fora,

tudo ações consequentes, como referi na minha intervenção e o senhor, com certeza, ouviu, ou não quis ouvir,

enfim…

Por outro lado, Sr. Deputado Pedro Soares e Sr.ª Deputada Ana Virgínia, falando agora em transportes, de

facto, consideramos que a mobilidade coletiva é determinante para a promoção da qualidade de vida nas cidades

e não nos ficamos pela transição, eventual, para o carro elétrico. Isso, para nós, não resolve todos os problemas,

temos de ter outro paradigma de mobilidade e a mobilidade coletiva é, na nossa perspetiva, uma questão muito

premente e fundamental.

Sr. Deputado Álvaro Castelo Branco, a resposta que ia dar-lhe é exatamente a que acabei de dar ao PSD.

Mas também não é de estranhar, não é verdade?… Não é de estranhar que a questão colocada pelo CDS tenha

sido muito parecida com a do PSD, mas eu espero que o senhor tenha ouvido as propostas que vamos

apresentar, que, pelo que já percebi, vos agradam. Aliás, os senhores ficam mesmo bem na oposição, Sr.

Deputado, porque quando estavam no Governo chumbaram esta proposta de Os Verdes, em sede de

Orçamento do Estado e noutras sedes,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — mas agora, pelos vistos, vão votar a favor, e ainda bem. Os

senhores ficam mesmo muito bem na oposição!

Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, também gostava muito de agradecer a sua questão, mas colocando

um alerta: atenção, porque os passos que foram dados pareceram muitos grandes — e houve, de facto, medidas

tomadas, é inegável que assim tenha acontecido, e que tiveram, certamente, consequências concretas – mas a

dimensão que atingiram deveu-se muito à crise, Sr.ª Deputada. As diminuições de consumos e as diminuições

de emissão de gases com efeito de estufa deveram-se muito a uma situação de crise. O que é que isso significa?

Significa que são respostas transitórias e não estruturais.

Portanto, é para estas respostas estruturais que temos de trabalhar e uma delas não é, certamente, a da

subsidiação às energias fósseis, como a Sr.ª Deputada bem lembrou.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem agora a palavra o Sr. Deputado

Paulo Neves.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemora-se, neste ano de 2016, 40

anos das autonomias regionais da Madeira e dos Açores. Foi uma inovação constitucional, em 1976, saída da

Revolução que trouxe a democracia a Portugal. É sempre bom lembrar que a autonomia é filha direta da

democracia.

Os 40 anos de autonomia são positivos. No caso da Madeira, transformou uma das regiões mais pobres de

Portugal numa das mais desenvolvidas do País, sendo que também a convergência com a média europeia foi

assinalável.

O PSD sempre foi um grande entusiasta das autonomias dos Açores e da Madeira desde o primeiro dia e

mantemo-nos fiéis a esse princípio.

Passados 40 anos, penso que todos já concluímos que a autonomia foi a forma mais inteligente de

desenvolvimento para os Açores e para a Madeira. A autonomia não separou, bem pelo contrário, uniu como

nunca o Portugal atlântico ao Portugal continental.

Como adiantou há poucos dias o Sr. Presidente da Assembleia da República na inauguração da Exposição

dos 40 Anos da Autonomia na Madeira — uma exposição que decorre aqui no Parlamento —, «não há qualquer

incompatibilidade entre a autonomia político-administrativa e a integridade da soberania nacional».

Na verdade, mais autonomia é mais unidade. É por isso que o processo autonómico deve ser progressivo e

sempre atualizado. No caso específico da Madeira, a Assembleia Legislativa Regional quer a revisão do Estatuto

Político e Administrativo, quer atualizá-lo aos novos desafios da Região e a um ambicioso projeto de

desenvolvimento e de enriquecimento para a Madeira.

27 DE OUTUBRO DE 2016 25 E Os Verdes vão propor mais coisas: a dedução no passe social, incentivos ao mundo rural, e por aí fora, tudo ações consequentes, como referi na minha intervenção e o senhor, com certeza, ouviu, ou não quis ouvir, enfim… Por outro lado, Sr. Deputado Pedro Soares e Sr.ª Deputada Ana Virgínia, falando agora em transportes, de facto, consideramos que a mobilidade coletiva é determinante para a promoção da qualidade de vida nas cidades e não nos ficamos pela transição, eventual, para o carro elétrico. Isso, para nós, não resolve todos os problemas, temos de ter outro paradigma de mobilidade e a mobilidade coletiva é, na nossa perspetiva, uma questão muito premente e fundamental. Sr. Deputado Álvaro Castelo Branco, a resposta que ia dar-lhe é exatamente a que acabei de dar ao PSD. Mas também não é de estranhar, não é verdade?… Não é de estranhar que a questão colocada pelo CDS tenha sido muito parecida com a do PSD, mas eu espero que o senhor tenha ouvido as propostas que vamos apresentar, que, pelo que já percebi, vos agradam. Aliás, os senhores ficam mesmo bem na oposição, Sr. Deputado, porque quando estavam no Governo chumbaram esta proposta de Os Verdes, em sede de Orçamento do Estado e noutras sedes,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — mas agora, pelos vistos, vão votar a favor, e ainda bem. Os senhores ficam mesmo muito bem na oposição! Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, também gostava muito de agradecer a sua questão, mas colocando um alerta: atenção, porque os passos que foram dados pareceram muitos grandes — e houve, de facto, medidas tomadas, é inegável que assim tenha acontecido, e que tiveram, certamente, consequências concretas – mas a dimensão que atingiram deveu-se muito à crise, Sr.ª Deputada. As diminuições de consumos e as diminuições de emissão de gases com efeito de estufa deveram-se muito a uma situação de crise. O que é que isso significa? Significa que são respostas transitórias e não estruturais. Portanto, é para estas respostas estruturais que temos de trabalhar e uma delas não é, certamente, a da subsidiação às energias fósseis, como a Sr.ª Deputada bem lembrou. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemora-se, neste ano de 2016, 40 anos das autonomias regionais da Madeira e dos Açores. Foi uma inovação constitucional, em 1976, saída da Revolução que trouxe a democracia a Portugal. É sempre bom lembrar que a autonomia é filha direta da democracia. Os 40 anos de autonomia são positivos. No caso da Madeira, transformou uma das regiões mais pobres de Portugal numa das mais desenvolvidas do País, sendo que também a convergência com a média europeia foi assinalável. O PSD sempre foi um grande entusiasta das autonomias dos Açores e da Madeira desde o primeiro dia e mantemo-nos fiéis a esse princípio. Passados 40 anos, penso que todos já concluímos que a autonomia foi a forma mais inteligente de desenvolvimento para os Açores e para a Madeira. A autonomia não separou, bem pelo contrário, uniu como nunca o Portugal atlântico ao Portugal continental. Como adiantou há poucos dias o Sr. Presidente da Assembleia da República na inauguração da Exposição dos 40 Anos da Autonomia na Madeira — uma exposição que decorre aqui no Parlamento —, «não há qualquer incompatibilidade entre a autonomia político-administrativa e a integridade da soberania nacional». Na verdade, mais autonomia é mais unidade. É por isso que o processo autonómico deve ser progressivo e sempre atualizado. No caso específico da Madeira, a Assembleia Legislativa Regional quer a revisão do Estatuto Político e Administrativo, quer atualizá-lo aos novos desafios da Região e a um ambicioso projeto de desenvolvimento e de enriquecimento para a Madeira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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