Debates Parlamentares - Diário 017, p. 29 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

Deputado Carlos Pereira a intervir —, gostaria que o Sr. Deputado Paulo Neves nos pudesse responder a duas

perguntas.

O Sr. Carlos César (PS): — Está em missão externa!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está em missão externa, diz o Sr. Deputado Carlos César. Estou a

dizer para a ata que o Sr. Deputado Carlos Pereira está em missão externa, em nome do Parlamento, razão

pela qual não pode pedir esclarecimentos. Que fique claro que não gosto de fazer política nesses termos.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Os outros Deputados não podem falar?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado quer falar? Se quer falar, inscreva-se; se não quer

falar, oiça. Acho que é o mínimo de boa educação. Já fui suficientemente bem educado, acho eu, para, perante

o aparte do seu líder parlamentar, dizer para a ata que o Sr. Deputado Carlos Pereira não falou porque não está

cá, por motivos mais do que justificados. Ponto final parágrafo!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Já passou o seu tempo!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se me permitem, queria interpelar o Sr. Deputado Paulo Neves, porque

foi o Sr. Deputado Paulo Neves, do PSD, que falou. Dêem-me licença.

Protestos do Deputado do PS Carlos César.

Sr. Deputado Carlos César, também quer falar sobre a Madeira, depois dos Açores? Deixe-me falar sobre a

Madeira! Só um bocadinho.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Já passaram 2 minutos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Podendo falar, Sr.ª Presidente, termino rapidamente com duas

perguntas.

Sr. Deputado Paulo Neves, já viu a verba que está inscrita neste Orçamento do Estado para o hospital do

Funchal? Já viu se ela é suficiente para mais qualquer coisa do que um desenhinho? Será que esta maioria,

aqui, como noutros lugares, como noutras áreas, noutros setores, apenas inscreve verba no Orçamento para

enganar quem quer acreditar nas notícias? Esta é a minha primeira pergunta.

Sr. Deputado Paulo Neves — e nós ouvimos estar a falar do Sr. Deputado Carlos Pereira —, sabe que, há

semanas — e já sabemos que para o Partido Socialista palavra dada é palavra honrada —, numa visita à

Madeira, devido ao flagelo dos incêndios, em relação ao que, de resto, o PSD e o CDS tiveram uma atitude

responsável e não partidária, bem ao contrário de outros partidos, o Sr. Primeiro-Ministro prometeu 17,4 milhões,

só para habitação, dos fundos do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana)? Sabe o que é feito

desse valor que o Sr. Primeiro-Ministro foi à Madeira prometer?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente. Apenas tenho estado a responder

aos apartes.

Sr. Deputado Paulo Neves, sabe se, por acaso, desses 17,4 só 3,5 milhões constam do Orçamento do

Estado? Sim ou não, Sr. Deputado?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, pelo PCP, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

João Oliveira.

27 DE OUTUBRO DE 2016 29 Deputado Carlos Pereira a intervir —, gostaria que o Sr. Deputado Paulo Neves nos pudesse responder a duas perguntas. O Sr. Carlos César (PS): — Está em missão externa! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está em missão externa, diz o Sr. Deputado Carlos César. Estou a dizer para a ata que o Sr. Deputado Carlos Pereira está em missão externa, em nome do Parlamento, razão pela qual não pode pedir esclarecimentos. Que fique claro que não gosto de fazer política nesses termos. O Sr. Ascenso Simões (PS): — Os outros Deputados não podem falar?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado quer falar? Se quer falar, inscreva-se; se não quer falar, oiça. Acho que é o mínimo de boa educação. Já fui suficientemente bem educado, acho eu, para, perante o aparte do seu líder parlamentar, dizer para a ata que o Sr. Deputado Carlos Pereira não falou porque não está cá, por motivos mais do que justificados. Ponto final parágrafo! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Já passou o seu tempo! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se me permitem, queria interpelar o Sr. Deputado Paulo Neves, porque foi o Sr. Deputado Paulo Neves, do PSD, que falou. Dêem-me licença. Protestos do Deputado do PS Carlos César. Sr. Deputado Carlos César, também quer falar sobre a Madeira, depois dos Açores? Deixe-me falar sobre a Madeira! Só um bocadinho. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Já passaram 2 minutos. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Podendo falar, Sr.ª Presidente, termino rapidamente com duas perguntas. Sr. Deputado Paulo Neves, já viu a verba que está inscrita neste Orçamento do Estado para o hospital do Funchal? Já viu se ela é suficiente para mais qualquer coisa do que um desenhinho? Será que esta maioria, aqui, como noutros lugares, como noutras áreas, noutros setores, apenas inscreve verba no Orçamento para enganar quem quer acreditar nas notícias? Esta é a minha primeira pergunta. Sr. Deputado Paulo Neves — e nós ouvimos estar a falar do Sr. Deputado Carlos Pereira —, sabe que, há semanas — e já sabemos que para o Partido Socialista palavra dada é palavra honrada —, numa visita à Madeira, devido ao flagelo dos incêndios, em relação ao que, de resto, o PSD e o CDS tiveram uma atitude responsável e não partidária, bem ao contrário de outros partidos, o Sr. Primeiro-Ministro prometeu 17,4 milhões, só para habitação, dos fundos do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana)? Sabe o que é feito desse valor que o Sr. Primeiro-Ministro foi à Madeira prometer? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente. Apenas tenho estado a responder aos apartes. Sr. Deputado Paulo Neves, sabe se, por acaso, desses 17,4 só 3,5 milhões constam do Orçamento do Estado? Sim ou não, Sr. Deputado? Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, pelo PCP, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Oliveira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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