Debates Parlamentares - Diário 017, p. 34 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Também é verdade!

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — A verdade é tão simples como isto: em 2011, última informação

conhecida, os Açores, com 4,7%, tinham uma taxa de analfabetismo mais baixa do que a média nacional,…

Aplausos do PS.

… e só na Área Metropolitana de Lisboa essa taxa era menor.

Outra coisa, todavia, é verdade: quando o PSD saiu do Governo, em 1996, a taxa de analfabetismo nos

Açores era, sim, acima da média nacional.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Ainda neste setor, pese embora a taxa de abandono precoce da

educação e formação ser ainda muito alta, foi nos Açores que se verificou o maior ritmo de redução: 3 pontos

percentuais em 2014 e 4 pontos percentuais em 2015.

Apesar de a taxa de transição/conclusão do ensino secundário ser menor, a taxa bruta de pré-escolarização

nos Açores é superior à do País e, em 10 anos, até 2014, o crescimento foi de 8 pontos percentuais, superior

ao da Madeira, do Algarve, do Alentejo e do Centro.

Enquanto a população total dos Açores aumentou, entre 1998 e 2015, cerca de 3%, a população ativa

cresceu 19,3%, devido, sobretudo, ao aumento da população ativa feminina (35,8%). Mesmo assim, a última

taxa de desemprego divulgada, a do 2.º trimestre de 2016, coloca os Açores com uma taxa inferior a regiões do

País como Lisboa e Madeira e praticamente idêntica à média nacional. E o normal, ao longo das últimas

décadas, foi a taxa de desemprego nos Açores ser inferior à taxa nacional.

Aplausos do PS.

O número de empregos criados, no mesmo período, teve um aumento de 11,5%.

É também vício da oposição nos Açores, por vezes replicado neste Parlamento, catalogar os Açores quanto

à pobreza.

O PIB (produto interno bruto) per capita ainda é um bom indicador de desenvolvimento de um país ou de

uma região. E, neste indicador, os Açores têm uma evolução de realçar a todos os níveis.

O INE (Instituto Nacional de Estatística) divulgou, em julho passado, um Destaque subordinado ao tema

Portugal — 30 Anos de Integração Europeia 1986-2015. A novidade é aparecer o ano de 1995 comparado com

os anos mais recentes, podendo, assim, verificar-se que os Açores são, de longe, a região que mais convergiu

— 14 pontos percentuais —, sendo o Alentejo a região que se segue, com 4 pontos percentuais, e o Centro com

2 pontos percentuais. Todas as outras quatro regiões — Centro, Lisboa, Algarve e Madeira — divergiram no

período de 1995 a 2014.

Podemos verificar também que os Açores, em 1995, último ano de Mota Amaral, eram, de longe, a região

com o mais baixo índice, a 7 pontos percentuais do Norte e Centro e a 20 pontos percentuais da Madeira. Agora,

Norte, Centro e Alentejo já foram superados e fomos os que mais convergimos com a média europeia.

Se, em 2015, os Açores eram a região com menor taxa de pensionistas da segurança social por 1000

habitantes e com o menor valor médio das pensões, entre todas as regiões do País, já no que toca à taxa de

beneficiários do rendimento social de inserção eram, e são, a região com maior número de beneficiários. É bom

que também se avalie esse indicador à luz da proximidade, sensibilidade e acompanhamento que é

proporcionado por um sistema de assistência e prevenção social sem paralelo no País.

Por outro lado, o índice de pobreza segundo o rendimento assenta nas receitas monetárias e não monetárias

dos agregados familiares. Assim, o rendimento disponível bruto (RDB) das famílias é um dos principais

indicadores utilizados.

O INE divulgou os últimos dados das regiões para o ano de 2013. Segundo esses dados, os Açores e Lisboa

foram as únicas regiões em que o rendimento disponível bruto do País decresceu (-0,3%). O valor, para os

I SÉRIE — NÚMERO 17 34 O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Também é verdade! O Sr. João Azevedo Castro (PS): — A verdade é tão simples como isto: em 2011, última informação conhecida, os Açores, com 4,7%, tinham uma taxa de analfabetismo mais baixa do que a média nacional,… Aplausos do PS. … e só na Área Metropolitana de Lisboa essa taxa era menor. Outra coisa, todavia, é verdade: quando o PSD saiu do Governo, em 1996, a taxa de analfabetismo nos Açores era, sim, acima da média nacional. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Bem lembrado! O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Ainda neste setor, pese embora a taxa de abandono precoce da educação e formação ser ainda muito alta, foi nos Açores que se verificou o maior ritmo de redução: 3 pontos percentuais em 2014 e 4 pontos percentuais em 2015. Apesar de a taxa de transição/conclusão do ensino secundário ser menor, a taxa bruta de pré-escolarização nos Açores é superior à do País e, em 10 anos, até 2014, o crescimento foi de 8 pontos percentuais, superior ao da Madeira, do Algarve, do Alentejo e do Centro. Enquanto a população total dos Açores aumentou, entre 1998 e 2015, cerca de 3%, a população ativa cresceu 19,3%, devido, sobretudo, ao aumento da população ativa feminina (35,8%). Mesmo assim, a última taxa de desemprego divulgada, a do 2.º trimestre de 2016, coloca os Açores com uma taxa inferior a regiões do País como Lisboa e Madeira e praticamente idêntica à média nacional. E o normal, ao longo das últimas décadas, foi a taxa de desemprego nos Açores ser inferior à taxa nacional. Aplausos do PS. O número de empregos criados, no mesmo período, teve um aumento de 11,5%. É também vício da oposição nos Açores, por vezes replicado neste Parlamento, catalogar os Açores quanto à pobreza. O PIB (produto interno bruto) per capita ainda é um bom indicador de desenvolvimento de um país ou de uma região. E, neste indicador, os Açores têm uma evolução de realçar a todos os níveis. O INE (Instituto Nacional de Estatística) divulgou, em julho passado, um Destaque subordinado ao tema Portugal — 30 Anos de Integração Europeia 1986-2015. A novidade é aparecer o ano de 1995 comparado com os anos mais recentes, podendo, assim, verificar-se que os Açores são, de longe, a região que mais convergiu — 14 pontos percentuais —, sendo o Alentejo a região que se segue, com 4 pontos percentuais, e o Centro com 2 pontos percentuais. Todas as outras quatro regiões — Centro, Lisboa, Algarve e Madeira — divergiram no período de 1995 a 2014. Podemos verificar também que os Açores, em 1995, último ano de Mota Amaral, eram, de longe, a região com o mais baixo índice, a 7 pontos percentuais do Norte e Centro e a 20 pontos percentuais da Madeira. Agora, Norte, Centro e Alentejo já foram superados e fomos os que mais convergimos com a média europeia. Se, em 2015, os Açores eram a região com menor taxa de pensionistas da segurança social por 1000 habitantes e com o menor valor médio das pensões, entre todas as regiões do País, já no que toca à taxa de beneficiários do rendimento social de inserção eram, e são, a região com maior número de beneficiários. É bom que também se avalie esse indicador à luz da proximidade, sensibilidade e acompanhamento que é proporcionado por um sistema de assistência e prevenção social sem paralelo no País. Por outro lado, o índice de pobreza segundo o rendimento assenta nas receitas monetárias e não monetárias dos agregados familiares. Assim, o rendimento disponível bruto (RDB) das famílias é um dos principais indicadores utilizados. O INE divulgou os últimos dados das regiões para o ano de 2013. Segundo esses dados, os Açores e Lisboa foram as únicas regiões em que o rendimento disponível bruto do País decresceu (-0,3%). O valor, para os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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