Debates Parlamentares - Diário 017, p. 28 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Terminei, Sr. Presidente.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, pelo PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Luís Vilhena.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves, ouvi com

atenção a sua declaração e penso que faltam algumas premissas no seu discurso.

Esqueceu-se de dizer que, de facto, foi o PSD que governou a Madeira durante 40 anos e que, durante esse

tempo, teve oportunidade de definir as estratégias e fazer escolhas relativamente aos investimentos que poderia

ter feito.

É certo que fez investimentos que eram essenciais para o desenvolvimento do território, mas, a partir de

certa altura, é reconhecido que fez uma série de obras que, hoje em dia, até estão abandonadas.

Portanto, foi uma escolha fazer essas obras, em vez de fazer o hospital. Foi também uma escolha não

introduzir a questão do avião cargueiro ou do ferryboat. Se no mandato do Dr. Jardim isso era possível, também

foi possível já no mandato de Miguel Albuquerque, quando Passos Coelho ainda estava no Governo. Era

possível, e Miguel Albuquerque, quando fez, no início do seu mandato, uma série de promessas, nomeadamente

as da construção do hospital, do avião cargueiro e do ferry, não disse que ia precisar da ajuda da República. Se

calhar, na altura, responderam-lhe negativamente e agora, que o PS está no Governo, vem com uma série de

reclamações e reivindicações que antes não fazia.

Mas pela forma como, ao longo do tempo, o Sr. Deputado tem vindo a fazer reivindicações, eu até pergunto

se não acha que está a prestar um mau serviço à causa da autonomia. Considerando a história, um pouco triste,

do constante contencioso do Dr. Jardim com a República, penso que seria uma oportunidade para mostrar uma

mudança, caminhando no sentido contrário e não usando os mesmos meios.

Já agora, direi o seguinte: no ano passado, os Srs. Deputados do PSD/Madeira apresentaram uma série de

propostas de alteração ao Orçamento que não foram acompanhadas pelos vossos colegas de bancada, tendo

sido aprovadas apenas porque o PS votou a favor.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Com certeza, Sr.ª Presidente.

Penso que seria oportuno gastar mais energia convencendo os seus colegas de bancada a, eventualmente,

apoiarem as vossas propostas de alteração do que agora estar com este tipo de discurso.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, pelo CDS, tem a palavra o Sr. Deputado

Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves,

em primeiro lugar, cumprimento-o pela intervenção que fez sobre matérias que nós, CDS, consideramos

importantes relativas à Região Autónoma da Madeira.

Relativamente ao aprofundamento da autonomia e do regime autonómico da Madeira — de resto, estão, na

Região Autónoma da Madeira, a preparar uma revisão do Estatuto Político-Administrativo, nomeadamente com

impacto ao nível fiscal —, gostaria de saber — e é este o primeiro desafio que lanço a V. Ex.ª, não lhe chamaria

pergunta, mas desafio —, como está a decorrer este processo.

Depois de ouvir os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e, sobretudo, o Sr. Deputado Luís Vilhena, do PS,

que, de resto, saúdo pela forma tranquila e serena como fez a sua intervenção, não diria em contraste mas diria

de forma oposta, por exemplo, ao seu colega de bancada Carlos Pereira — e tenho pena de não ter sido o Sr.

I SÉRIE — NÚMERO 17 28 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Terminei, Sr. Presidente. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, pelo PS, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves, ouvi com atenção a sua declaração e penso que faltam algumas premissas no seu discurso. Esqueceu-se de dizer que, de facto, foi o PSD que governou a Madeira durante 40 anos e que, durante esse tempo, teve oportunidade de definir as estratégias e fazer escolhas relativamente aos investimentos que poderia ter feito. É certo que fez investimentos que eram essenciais para o desenvolvimento do território, mas, a partir de certa altura, é reconhecido que fez uma série de obras que, hoje em dia, até estão abandonadas. Portanto, foi uma escolha fazer essas obras, em vez de fazer o hospital. Foi também uma escolha não introduzir a questão do avião cargueiro ou do ferryboat. Se no mandato do Dr. Jardim isso era possível, também foi possível já no mandato de Miguel Albuquerque, quando Passos Coelho ainda estava no Governo. Era possível, e Miguel Albuquerque, quando fez, no início do seu mandato, uma série de promessas, nomeadamente as da construção do hospital, do avião cargueiro e do ferry, não disse que ia precisar da ajuda da República. Se calhar, na altura, responderam-lhe negativamente e agora, que o PS está no Governo, vem com uma série de reclamações e reivindicações que antes não fazia. Mas pela forma como, ao longo do tempo, o Sr. Deputado tem vindo a fazer reivindicações, eu até pergunto se não acha que está a prestar um mau serviço à causa da autonomia. Considerando a história, um pouco triste, do constante contencioso do Dr. Jardim com a República, penso que seria uma oportunidade para mostrar uma mudança, caminhando no sentido contrário e não usando os mesmos meios. Já agora, direi o seguinte: no ano passado, os Srs. Deputados do PSD/Madeira apresentaram uma série de propostas de alteração ao Orçamento que não foram acompanhadas pelos vossos colegas de bancada, tendo sido aprovadas apenas porque o PS votou a favor. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Com certeza, Sr.ª Presidente. Penso que seria oportuno gastar mais energia convencendo os seus colegas de bancada a, eventualmente, apoiarem as vossas propostas de alteração do que agora estar com este tipo de discurso. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, pelo CDS, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves, em primeiro lugar, cumprimento-o pela intervenção que fez sobre matérias que nós, CDS, consideramos importantes relativas à Região Autónoma da Madeira. Relativamente ao aprofundamento da autonomia e do regime autonómico da Madeira — de resto, estão, na Região Autónoma da Madeira, a preparar uma revisão do Estatuto Político-Administrativo, nomeadamente com impacto ao nível fiscal —, gostaria de saber — e é este o primeiro desafio que lanço a V. Ex.ª, não lhe chamaria pergunta, mas desafio —, como está a decorrer este processo. Depois de ouvir os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e, sobretudo, o Sr. Deputado Luís Vilhena, do PS, que, de resto, saúdo pela forma tranquila e serena como fez a sua intervenção, não diria em contraste mas diria de forma oposta, por exemplo, ao seu colega de bancada Carlos Pereira — e tenho pena de não ter sido o Sr.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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