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28 DE OUTUBRO DE 2016

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Tem a palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, queria informar a Mesa que o Partido Socialista entregará

também uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 1 a 8 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias realizadas

nos dias 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de setembro de 2016.

Pausa.

Não havendo objeções, consideram-se aprovados.

Srs. Deputados, no início da sessão foi dado conta de um relatório e parecer da Subcomissão de Ética da

Comissão de Assuntos, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à renúncia ao mandato, nos termos dos artigos

3.º e 7.º do Estatuto dos Deputados, do Sr. Deputado Jorge Moreira da Silva (PSD), círculo eleitoral de Braga,

sendo substituído por Rui Manuel Ferreira da Silva (PSD), com efeitos a partir do 1 de novembro de 2016,

inclusive.

O parecer é no sentido de a renúncia e substituição do Deputado em causa serem de admitir, uma vez que

se encontram verificados os requisitos legais.

Também no início da sessão saudei o Sr. Deputado, dando-lhe os parabéns pelo reconhecimento da sua

capacidade. A OCDE trata-se de um organismo em que os lugares são extremamente difíceis de conquistar por

concurso.

Espero que tenha umas jornadas muito felizes em Paris, como eu tive há uns anos.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, ainda temos de votar um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à solicitação da Secção Criminal, J2, da Comarca de

Aveiro, Processo n.º 822/13.2TAVFR, e que autoriza o Sr. Deputado António Cardoso (PS) a prestar depoimento

por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Para terminar, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias para proferir uma declaração de voto oral

solicitada no final das votações dos projetos de lei n.os 250/XIII (1.ª) e 286/XIII (1.ª).

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, as iniciativas legislativas do PCP com as soluções concretas que

apontámos para o passe social e para o Andante nos transportes públicos foram rejeitadas com os votos contra

do PSD, do PS e do CDS-PP e com a abstenção do BE.

Propusemos um passe para todos os operadores e todas as carreiras das Áreas Metropolitanas de Lisboa e

do Porto e a reposição dos preços reduzidos em 50% para estudantes, reformados e pensionistas. Foi isso que

foi chumbado há pouco.

Durante meses, tivemos câmaras e assembleias municipais, assembleias de freguesia, por unanimidade, a

manifestar o seu apoio especificamente a estas iniciativas do PCP. Faz hoje precisamente um mês que foi

lançado um abaixo-assinado a favor da adoção destas medidas no sistema tarifário.

Na Área Metropolitana de Lisboa, neste mês, recolhemos mais 7000 assinaturas, expressão direta dessa

exigência e dessa expectativa, que agora teve este destino por responsabilidade destes partidos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão