Debates Parlamentares - Diário 018, p. 51 (2016-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2016

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 339/XIII (2.ª) —Primeira alteração à Lei n.º

33/2016, de 24 de agosto, clarificando as disposições relativas à realização de estudos financeiros, técnicos e

jurídicos sobre o desenvolvimento futuro da TDT (PS, BE, CDS-PP e PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 452/XIII (1.ª) — Valorização das equipas de sapadores florestais (BE).

Votamos primeiro o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar agora os pontos 1, 3, 4, 5 e 6.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 467/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção

de um efetivo sistema de transportes intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do PS, do

BE e do PAN e a abstenção de Os Verdes.

Em seguida, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 250/XIII (1.ª) — Confirma o passe social

intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das

respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do BE.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 286/XIII (1.ª) — Consagra o Andante, passe social

intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e

atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do BE.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para informar que entregaremos uma declaração de

voto relativamente às duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, no final do período de votações, e como é regimental, gostaria

de proferir uma declaração de voto oral sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Vamos votar agora um requerimento, apresentado pelo PS, de avocação pelo Plenário da votação, na

especialidade, da alínea d) do artigo 2.º (Sentido e extensão) da proposta de lei n.º 28/XIII (2.ª) — Autoriza o

28 DE OUTUBRO DE 2016 51 Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 339/XIII (2.ª) —Primeira alteração à Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, clarificando as disposições relativas à realização de estudos financeiros, técnicos e jurídicos sobre o desenvolvimento futuro da TDT (PS, BE, CDS-PP e PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar o projeto de resolução n.º 452/XIII (1.ª) — Valorização das equipas de sapadores florestais (BE). Votamos primeiro o ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar agora os pontos 1, 3, 4, 5 e 6. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 467/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de um efetivo sistema de transportes intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do PS, do BE e do PAN e a abstenção de Os Verdes. Em seguida, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 250/XIII (1.ª) — Confirma o passe social intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do BE. Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 286/XIII (1.ª) — Consagra o Andante, passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do BE. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para informar que entregaremos uma declaração de voto relativamente às duas últimas votações. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, no final do período de votações, e como é regimental, gostaria de proferir uma declaração de voto oral sobre as duas últimas votações. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Vamos votar agora um requerimento, apresentado pelo PS, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, da alínea d) do artigo 2.º (Sentido e extensão) da proposta de lei n.º 28/XIII (2.ª) — Autoriza o

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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