Debates Parlamentares - Diário 022, p. 10 (2016-11-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco

de Esquerda tem uma visão muito diferente da do PSD sobre justiça e desigualdades salariais. O PSD não vê

qualquer problema em Mexia ganhar 2,5 milhões de euros/ano. O PSD não vê qualquer problema em Catroga

ganhar meio milhão de euros/ano na EDP. E também não tem qualquer problema em trazer estas desigualdades

salariais que existem no setor privado para dentro do Estado. É por isso que o PSD acha normal e aceitável que

Sérgio Monteiro, porque era quadro da Caixa, ganhe 30 000 € para ir vender o Novo Banco para o Banco de

Portugal.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E é por isso que o PSD acha normal e aceitável que Stock da Cunha

ganhasse 25 000 € para vender o Novo Banco. E é por isso que o PSD acha normal e aceitável que Fernando

Pinto, administrador de uma empresa pública que até tinha prejuízo, ganhasse 30 000 €/mês à frente da TAP.

PSD e CDS não têm qualquer problema em que um administrador que gira uma empresa na esfera pública

ganhe, ao longo do seu mandato, o correspondente a uma ou duas centenas de anos de um salário médio de

um trabalhador português.

Não é a diferença salarial, não é a questão dos salários que preocupa o PSD, porque não é um assunto que

o PSD leve a sério. Mas nós levamos esse assunto muito a sério. Por isso, apresentámos aqui uma proposta

para limitar o salário dos administradores públicos ao salário do Primeiro-Ministro, que é a pessoa com mais

responsabilidade executiva no nosso País. E quando foi confrontado com uma proposta que, de facto, limitava

salários e que não permitia pagar 30 000 € a Sérgio Monteiro, 25 000 € a Stock da Cunha ou 30 000 € a Fernando

Pinto o PSD votou contra,…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Não! Isso é falso!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … porque não se preocupa com a limitação de salários.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

Nós levamos muito a sério a limitação de salários, mas também levamos muito a sério as exigências sobre

transparência. A exigência de transparência é pública…

Continuação de protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

Sr. Deputado, escusa de gritar, não é necessário.

Como dizia, a exigência de transparência, que hoje existe, é pública e deve ter resposta. E nunca o Bloco de

Esquerda se negará a responder às exigências de transparência sobre qualquer administrador público,

independentemente de quem o nomeia.

Por isso, votaremos sempre a favor de propostas que exigem mais transparência para qualquer administrador

público.

Aplausos do BE.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 22 10 Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda tem uma visão muito diferente da do PSD sobre justiça e desigualdades salariais. O PSD não vê qualquer problema em Mexia ganhar 2,5 milhões de euros/ano. O PSD não vê qualquer problema em Catroga ganhar meio milhão de euros/ano na EDP. E também não tem qualquer problema em trazer estas desigualdades salariais que existem no setor privado para dentro do Estado. É por isso que o PSD acha normal e aceitável que Sérgio Monteiro, porque era quadro da Caixa, ganhe 30 000 € para ir vender o Novo Banco para o Banco de Portugal. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E é por isso que o PSD acha normal e aceitável que Stock da Cunha ganhasse 25 000 € para vender o Novo Banco. E é por isso que o PSD acha normal e aceitável que Fernando Pinto, administrador de uma empresa pública que até tinha prejuízo, ganhasse 30 000 €/mês à frente da TAP. PSD e CDS não têm qualquer problema em que um administrador que gira uma empresa na esfera pública ganhe, ao longo do seu mandato, o correspondente a uma ou duas centenas de anos de um salário médio de um trabalhador português. Não é a diferença salarial, não é a questão dos salários que preocupa o PSD, porque não é um assunto que o PSD leve a sério. Mas nós levamos esse assunto muito a sério. Por isso, apresentámos aqui uma proposta para limitar o salário dos administradores públicos ao salário do Primeiro-Ministro, que é a pessoa com mais responsabilidade executiva no nosso País. E quando foi confrontado com uma proposta que, de facto, limitava salários e que não permitia pagar 30 000 € a Sérgio Monteiro, 25 000 € a Stock da Cunha ou 30 000 € a Fernando Pinto o PSD votou contra,… O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Não! Isso é falso! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … porque não se preocupa com a limitação de salários. Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares. Nós levamos muito a sério a limitação de salários, mas também levamos muito a sério as exigências sobre transparência. A exigência de transparência é pública… Continuação de protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares. Sr. Deputado, escusa de gritar, não é necessário. Como dizia, a exigência de transparência, que hoje existe, é pública e deve ter resposta. E nunca o Bloco de Esquerda se negará a responder às exigências de transparência sobre qualquer administrador público, independentemente de quem o nomeia. Por isso, votaremos sempre a favor de propostas que exigem mais transparência para qualquer administrador público. Aplausos do BE.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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