Debates Parlamentares - Diário 022, p. 8 (2016-11-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista já reconheceu que não correu tudo bem neste processo, mas se

há coisa que o PSD fez foi garantir que correria o pior possível. Ontem, Srs. Deputados, tivemos, porventura, o

exemplo supremo desta hipocrisia, uma informação que é sabida há meses: o Governo foi tentar saber se o

plano de negócios que o futuro Presidente da Caixa propunha era ou não compatível com as leis europeias. O

que fez o PSD? Inventou uma historieta sem sentido.

Srs. Deputados, os senhores não querem transparência nenhuma nem estão preocupados com salários,

porque se estivessem preocupados com salários não teriam Sérgio Monteiro a vender o Novo Banco por 30 000

€ nem teriam Stock da Cunha a gerir um banco de transição por 25 000 €!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Portanto, Srs. Deputados, se há coisa que não existe no comportamento do PSD é seriedade. E se queriam

transparência não apresentavam a proposta que apresentaram aqui, pela simples razão, como o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista também já disse, de que o quadro legal atual prevê essa transparência que

os senhores dizem querer.

Os Srs. Deputados não querem nada do que dizem querer e querem exatamente o oposto. Estão

transformados num pequeno partido de guerrilha partidária em que a única coisa que lhe interessa é interromper

um processo que, das duas uma: ou os senhores nunca seriam capazes de conduzir ou não queriam conduzi-

lo porque o vosso verdadeiro propósito é estragar para privatizar, como fizeram, aliás, em muitas outras áreas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Agora, Deputado João Galamba; ontem, António Costa.

Vejamos o que diz António Costa: «Nisto da Caixa é a oposição que quer criar polémicas». Que lata! Quem

é que em fevereiro disse que na Caixa existia um buraco de 1800 milhões de euros que, afinal, não existia? O

Governo! Quem é que nomeou uma administração que foi chumbada pelo BCE? O Governo!

O Sr. João Galamba (PS): — Chumbada?!…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Quem é que escolheu administradores que foram mandados para a

escola antes de ir administrar? O Governo! Quem é que triplicou os salários dos administradores da Caixa? O

Governo! Quem é que criou uma lei à medida, de exceção, para não se aplicarem aos administradores da Caixa

todas as regras do Estatuto do Gestor Público? O Governo!

Protestos do PS.

Quem é que disse que a recapitalização da Caixa era urgente, uma necessidade imediata?

O Sr. João Galamba (PS): — E é!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas já lá vai um ano e nem nos próximos cinco meses. Quem é que

prometeu e atrasou? O Governo! Quem é que pôs o vice-presidente de um banco concorrente, acionista de um

banco concorrente, a representar o Estado português ou a mexer nos assuntos do banco público, a tratar da

sua recapitalização e a receber informação privilegiada enquanto estava como vice-presidente do banco privado

concorrente? Quem foi? O Governo!

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 22 8 O Grupo Parlamentar do Partido Socialista já reconheceu que não correu tudo bem neste processo, mas se há coisa que o PSD fez foi garantir que correria o pior possível. Ontem, Srs. Deputados, tivemos, porventura, o exemplo supremo desta hipocrisia, uma informação que é sabida há meses: o Governo foi tentar saber se o plano de negócios que o futuro Presidente da Caixa propunha era ou não compatível com as leis europeias. O que fez o PSD? Inventou uma historieta sem sentido. Srs. Deputados, os senhores não querem transparência nenhuma nem estão preocupados com salários, porque se estivessem preocupados com salários não teriam Sérgio Monteiro a vender o Novo Banco por 30 000 € nem teriam Stock da Cunha a gerir um banco de transição por 25 000 €! Aplausos do PS. Protestos do PSD. Portanto, Srs. Deputados, se há coisa que não existe no comportamento do PSD é seriedade. E se queriam transparência não apresentavam a proposta que apresentaram aqui, pela simples razão, como o Grupo Parlamentar do Partido Socialista também já disse, de que o quadro legal atual prevê essa transparência que os senhores dizem querer. Os Srs. Deputados não querem nada do que dizem querer e querem exatamente o oposto. Estão transformados num pequeno partido de guerrilha partidária em que a única coisa que lhe interessa é interromper um processo que, das duas uma: ou os senhores nunca seriam capazes de conduzir ou não queriam conduzi-lo porque o vosso verdadeiro propósito é estragar para privatizar, como fizeram, aliás, em muitas outras áreas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Agora, Deputado João Galamba; ontem, António Costa. Vejamos o que diz António Costa: «Nisto da Caixa é a oposição que quer criar polémicas». Que lata! Quem é que em fevereiro disse que na Caixa existia um buraco de 1800 milhões de euros que, afinal, não existia? O Governo! Quem é que nomeou uma administração que foi chumbada pelo BCE? O Governo! O Sr. João Galamba (PS): — Chumbada?!… O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Quem é que escolheu administradores que foram mandados para a escola antes de ir administrar? O Governo! Quem é que triplicou os salários dos administradores da Caixa? O Governo! Quem é que criou uma lei à medida, de exceção, para não se aplicarem aos administradores da Caixa todas as regras do Estatuto do Gestor Público? O Governo! Protestos do PS. Quem é que disse que a recapitalização da Caixa era urgente, uma necessidade imediata? O Sr. João Galamba (PS): — E é! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas já lá vai um ano e nem nos próximos cinco meses. Quem é que prometeu e atrasou? O Governo! Quem é que pôs o vice-presidente de um banco concorrente, acionista de um banco concorrente, a representar o Estado português ou a mexer nos assuntos do banco público, a tratar da sua recapitalização e a receber informação privilegiada enquanto estava como vice-presidente do banco privado concorrente? Quem foi? O Governo! Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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