Debates Parlamentares - Diário 022, p. 3 (2016-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2016

Estamos, por isso, perante um problema que se agravou durante o Governo PSD/CDS quando se perderam

4400 profissionais no Serviço Nacional de Saúde e quando a emigração se tornou a principal opção para muitas

pessoas que tanta falta faziam neste País.

Contra este problema, o Bloco de Esquerda apresenta a solução: propomos uma adenda ao Orçamento do

Estado, garantindo que, no próximo ano, se procederá ao recrutamento extraordinário de enfermeiros para o

Serviço Nacional de Saúde.

Esta é uma medida fundamental que colmata as necessidades do Serviço Nacional de Saúde e estamos

certos de que, com a sua aprovação e concretização, em 2017, conseguiremos construir um SNS bem melhor

para todas e para todos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães, para uma intervenção.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS apresentou ontem uma

proposta com vista a reforçar o número de efetivos das forças e serviços de segurança.

Fizemo-lo, como então dissemos, porquanto consideramos que a segurança deve continuar a constituir uma

prioridade e porque seria importante que o Estado pudesse honrar a palavra dada, nomeadamente em relação

ao concurso aberto pelo anterior Governo para admissão de 800 novos agentes para a PSP para que, assim,

pudesse também cumprir o estatuto que o anterior Governo acordou com as associações socioprofissionais e

que este Governo confirmou.

Fizemos, por isso, uma proposta que não era nem mais nem menos do que repor aquilo que tinha sido

acordado. Ou seja, estava prevista a admissão de 800 novos agentes, mas este Governo, unilateralmente, e

contra as legítimas expectativas, reduziu esse número para 300. Propusemos que fossem repostas as restantes

500 vagas para, assim, se honrar a palavra dada.

Infelizmente, e é bom que fique muito claro, Bloco de Esquerda, PCP e PS votaram contra e PSD absteve-

se.

Parece-nos bem evidente quem tem as prioridades muito claras, quem quer, de facto, que o País continue a

ser seguro e a ter forças de segurança prestigiadas e a quem isso parece absolutamente irrelevante.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa continua a aguardar inscrições para podermos prosseguir o

debate. Caso contrário, passamos de imediato às votações.

Pausa.

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, o

PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública

sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS. Bem nos lembramos

da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre

setembro de 2011 e setembro de 2015.

Protestos dos Deputados do PSD Duarte Filipe Marques e Amadeu Soares Albergaria.

É conhecida a situação de grande dificuldade das escolas quanto à falta de pessoal não docente. Trata-se

de um problema que não é de hoje, mas que foi agravado com esta política de ataque à escola pública.

26 DE NOVEMBRO DE 2016 3 Estamos, por isso, perante um problema que se agravou durante o Governo PSD/CDS quando se perderam 4400 profissionais no Serviço Nacional de Saúde e quando a emigração se tornou a principal opção para muitas pessoas que tanta falta faziam neste País. Contra este problema, o Bloco de Esquerda apresenta a solução: propomos uma adenda ao Orçamento do Estado, garantindo que, no próximo ano, se procederá ao recrutamento extraordinário de enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde. Esta é uma medida fundamental que colmata as necessidades do Serviço Nacional de Saúde e estamos certos de que, com a sua aprovação e concretização, em 2017, conseguiremos construir um SNS bem melhor para todas e para todos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, para uma intervenção. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS apresentou ontem uma proposta com vista a reforçar o número de efetivos das forças e serviços de segurança. Fizemo-lo, como então dissemos, porquanto consideramos que a segurança deve continuar a constituir uma prioridade e porque seria importante que o Estado pudesse honrar a palavra dada, nomeadamente em relação ao concurso aberto pelo anterior Governo para admissão de 800 novos agentes para a PSP para que, assim, pudesse também cumprir o estatuto que o anterior Governo acordou com as associações socioprofissionais e que este Governo confirmou. Fizemos, por isso, uma proposta que não era nem mais nem menos do que repor aquilo que tinha sido acordado. Ou seja, estava prevista a admissão de 800 novos agentes, mas este Governo, unilateralmente, e contra as legítimas expectativas, reduziu esse número para 300. Propusemos que fossem repostas as restantes 500 vagas para, assim, se honrar a palavra dada. Infelizmente, e é bom que fique muito claro, Bloco de Esquerda, PCP e PS votaram contra e PSD absteve-se. Parece-nos bem evidente quem tem as prioridades muito claras, quem quer, de facto, que o País continue a ser seguro e a ter forças de segurança prestigiadas e a quem isso parece absolutamente irrelevante. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa continua a aguardar inscrições para podermos prosseguir o debate. Caso contrário, passamos de imediato às votações. Pausa. Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, o PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS. Bem nos lembramos da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre setembro de 2011 e setembro de 2015. Protestos dos Deputados do PSD Duarte Filipe Marques e Amadeu Soares Albergaria. É conhecida a situação de grande dificuldade das escolas quanto à falta de pessoal não docente. Trata-se de um problema que não é de hoje, mas que foi agravado com esta política de ataque à escola pública.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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