Debates Parlamentares - Diário 027, p. 15 (2016-12-07)

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9 DE DEZEMBRO DE 2016

sobretudo, não se pode transformar no sacrifício de vidas que, durante décadas, vivem numa permanente

incerteza de ter ou não ter trabalho ou de saber se vão trabalhar em Lagos, no Porto, na Guarda ou em S.

Miguel. Não, não é aceitável esta forma de vida! E mais: a qualidade já obtida pela escola pública seria ainda

melhor se os professores e os educadores não estivessem sujeitos a este grau de instabilidade na carreira.

Aplausos do PS.

É por isso que temos de trabalhar na estabilidade. Não é como a direita vai dizer: «lá estão a ser os porta-

vozes de Mário Nogueira e da FENPROF»! Não é sermos porta-vozes de Mário Nogueira e da FENPROF, é

sermos porta-vozes da vontade que todos temos de ter uma escola pública de qualidade, que não existe assente

na precariedade do seu corpo docente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, voltaremos, seguramente, a este tema.

Para o Bloco de Esquerda, é essencial que os professores de que a escola precisa e que lhe têm dedicado

a sua vida sejam vinculados e tenham direitos plenos como todos os outros trabalhadores e trabalhadoras deste

País.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de falar na Caixa Geral de Depósitos

hoje, não exatamente para acompanhar o PSD, porque já se percebeu que, no caso do PSD, a Caixa é mesmo

o espelho da hipocrisia pura.

O PSD, hoje, não falou dos salários, falou de outra coisa qualquer, mas ontem falou muito dos salários. Já

compreendemos, aliás, que o PSD agora tem esta batalha na Assembleia da República para fazer passar uma

lei que é em tudo igual àquela que permitiu que Fernando Pinto, na TAP, ganhasse 423 000 € por ano, mais

prémios.

Bem, o Bloco de Esquerda, para isso, não!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Comissão de censura!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Aqui estamos e votámos sempre em consciência os projetos, tanto sobre

salários, como sobre transparência, e se o PSD estivesse a falar a sério tinha votado a favor da limitação de

salários proposta pelo Bloco de Esquerda, em vez de se ter abstido como quem assobia para o lado para ficar

tudo na mesma.

Aplausos do BE.

Sr. Primeiro-Ministro, é óbvio que discordamos no que se refere à limitação de salários na Caixa. Para o

Bloco de Esquerda este assunto só estaria bem encerrado se existisse essa limitação.

Devo dizer também que não é propriamente com satisfação, como compreenderá, mas, sim, com uma

enorme preocupação, que vemos que o Governo, para liderar a Caixa, escolheu Paulo Macedo, que foi Ministro

do Governo que mais privatizou e que mais pôs os problemas da banca para debaixo do tapete. Que este seja

agora o nome indicado para gerir o banco público é algo que também não conseguimos compreender.

Acompanhamos o Governo, sim, na ideia de que a Caixa é um banco público, integralmente público, que o

processo de recapitalização é importante e que a Caixa é um banco sólido e aqui estamos para o defender.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não varremos problemas para debaixo do tapete nem passamos borrachas sobre

o passado. É por isso que, da mesma maneira que continuamos a dizer que os salários milionários são

9 DE DEZEMBRO DE 2016 15 sobretudo, não se pode transformar no sacrifício de vidas que, durante décadas, vivem numa permanente incerteza de ter ou não ter trabalho ou de saber se vão trabalhar em Lagos, no Porto, na Guarda ou em S. Miguel. Não, não é aceitável esta forma de vida! E mais: a qualidade já obtida pela escola pública seria ainda melhor se os professores e os educadores não estivessem sujeitos a este grau de instabilidade na carreira. Aplausos do PS. É por isso que temos de trabalhar na estabilidade. Não é como a direita vai dizer: «lá estão a ser os porta-vozes de Mário Nogueira e da FENPROF»! Não é sermos porta-vozes de Mário Nogueira e da FENPROF, é sermos porta-vozes da vontade que todos temos de ter uma escola pública de qualidade, que não existe assente na precariedade do seu corpo docente. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, voltaremos, seguramente, a este tema. Para o Bloco de Esquerda, é essencial que os professores de que a escola precisa e que lhe têm dedicado a sua vida sejam vinculados e tenham direitos plenos como todos os outros trabalhadores e trabalhadoras deste País. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de falar na Caixa Geral de Depósitos hoje, não exatamente para acompanhar o PSD, porque já se percebeu que, no caso do PSD, a Caixa é mesmo o espelho da hipocrisia pura. O PSD, hoje, não falou dos salários, falou de outra coisa qualquer, mas ontem falou muito dos salários. Já compreendemos, aliás, que o PSD agora tem esta batalha na Assembleia da República para fazer passar uma lei que é em tudo igual àquela que permitiu que Fernando Pinto, na TAP, ganhasse 423 000 € por ano, mais prémios. Bem, o Bloco de Esquerda, para isso, não! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Comissão de censura! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Aqui estamos e votámos sempre em consciência os projetos, tanto sobre salários, como sobre transparência, e se o PSD estivesse a falar a sério tinha votado a favor da limitação de salários proposta pelo Bloco de Esquerda, em vez de se ter abstido como quem assobia para o lado para ficar tudo na mesma. Aplausos do BE. Sr. Primeiro-Ministro, é óbvio que discordamos no que se refere à limitação de salários na Caixa. Para o Bloco de Esquerda este assunto só estaria bem encerrado se existisse essa limitação. Devo dizer também que não é propriamente com satisfação, como compreenderá, mas, sim, com uma enorme preocupação, que vemos que o Governo, para liderar a Caixa, escolheu Paulo Macedo, que foi Ministro do Governo que mais privatizou e que mais pôs os problemas da banca para debaixo do tapete. Que este seja agora o nome indicado para gerir o banco público é algo que também não conseguimos compreender. Acompanhamos o Governo, sim, na ideia de que a Caixa é um banco público, integralmente público, que o processo de recapitalização é importante e que a Caixa é um banco sólido e aqui estamos para o defender. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não varremos problemas para debaixo do tapete nem passamos borrachas sobre o passado. É por isso que, da mesma maneira que continuamos a dizer que os salários milionários são

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Interpelação à mesa

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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