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I SÉRIE — NÚMERO 29

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567/XIII (2.ª) — Valorização e promoção da língua gestual portuguesa (PS) e 569/XIII (2.ª) — Garantia de uma

escola inclusiva, através da promoção da língua gestual (Os Verdes).

Do segundo ponto consta a apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os 523/XIII (2.ª) — Recomenda

ao Governo que potencie o uso de todos os mecanismos disponíveis para controlo do nível das águas e atue

por forma a agilizar as obras de desassoreamento da ria de Aveiro (CDS-PP), 466/XIII (2.ª) — Desassoreamento

da ria de Aveiro (BE), 553/XIII (2.ª) — Pelo desassoreamento da ria de Aveiro e pelo desenvolvimento de

sinergias com as estruturas locais, designadamente com o porto de Aveiro (PS) e 568/XIII (2.ª) — Recomenda

ao Governo urgência no desassoreamento da ria de Aveiro (Os Verdes).

Segue-se, no terceiro ponto, a discussão dos projetos de resolução n.os 549/XIII (2.ª) — Aumento do salário

mínimo nacional (PCP) e 566/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo um diálogo sério com os parceiros sociais no

sentido de alcançar um acordo de concertação social de médio prazo sobre crescimento, competitividade e

emprego que inclua a atualização do salário mínimo nacional (PSD).

Apreciaremos, no quarto ponto, os Relatórios da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

relativos aos anos de 2014 e 2015.

Por fim, haverá votações regimentais às 12 horas.

Desejo às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados a continuação de uma boa tarde.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 17 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Carolina Ferra
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carolina Ferra
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão