I SÉRIE — NÚMERO 38
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Diz o tal plano que «…tem sido reconhecida a importância do envelhecimento ativo (…) para o reforço da
saúde…», mas esqueceram-se de corrigir para «envelhecimento positivo». E diz também que «… se queremos
uma sociedade mais desenvolvida (…) tem de (…) se procurar aumentar a esperança média de vida,
acompanhando-a da melhor saúde possível…».
Sr.ª Deputada, nada mais hipócrita quando olhamos para as preocupações e para as políticas que tiveram
relativamente à saúde! Qual era a preocupação do PSD quando fez um aumento brutal das taxas moderadoras
que impediram os doentes de aceder a consultas?
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Exatamente! Pois é!
A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — E quando retirou a isenção de doentes crónicos, que são, na sua esmagadora
maioria, doentes idosos e com que hoje se preocupam?
Onde esteve a preocupação do PSD quando alterou o modelo de transportes não urgentes de doentes que
impediram muitos deles de ir a consultas, a tratamentos, a realizar exames médicos?
Onde estavam as preocupações do PSD quando encerraram serviços de proximidade, Sr.ª Deputada, e
impediram estes doentes de ir a esse tipo de consultas, que evitavam que fossem para os serviços de urgência?
Sr.ª Deputada, sobre a dor, será que a grande preocupação dos doentes é a não formação dos profissionais?
Preocupa-nos, de facto, não terem é acesso à terapêutica mais adequada, ao acompanhamento de
profissionais. Mas onde é que esteve a preocupação do PSD relativamente a esta matéria? Não foi nenhuma
nos últimos quatro anos! Bem pelo contrário, dificultaram o acesso e a vida dos profissionais de saúde que
acompanhavam estes doentes.
Sr.ª Deputada, voltemos ao presente: onde é que estão as preocupações do PSD em resolver estes
problemas concretos?
O PCP, nesta Legislatura, apresentou propostas concretas que resolveriam a vida destes doentes.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está bem, está!
A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — E o PSD como é que esteve? Votou contra, quando apresentámos propostas
para revogar a portaria que encerrava serviços de proximidade e hospitais! Votou contra, quando apresentámos
um projeto que revogava o despacho do seu Governo, PSD e CDS, que promoveu o encerramento e a
desclassificação de urgências de proximidade! Votou contra, quando apresentámos propostas para o reforço
público dos cuidados continuados!
E agora estão tão preocupados no PSD?! São preocupações hipócritas e demagógicas para limpar as
responsabilidades que têm na situação dos doentes em Portugal.
Aplausos do PCP.
Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Morais.
A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, quero agradecer a sua
pergunta e a natureza da prévia intervenção que fez. O reconhecimento da importância deste debate vindo da
Sr.ª Deputada, sabendo o que sabe sobre estas matérias, é particularmente confortável.
Portanto, quero dizer-lhe, quanto à pergunta concreta que faz, que acho que, de facto, a resolução que já
aqui foi aprovada deve ser concretizada, mas só o pode ser através de um diálogo entre o Governo, as
universidades e outras instituições de ensino superior, uma vez que a introdução destas matérias e a criação —
não é isso que propomos, mas constava da proposta do CDS — de uma eventual especialidade tem de ser
concertada quer com as universidades, quer com as ordens aqui envolvidas. Não podemos atropelar a
autonomia universitária impondo que essas disciplinas sejam obrigatórias.
O que esperamos é que, de facto, o Governo faça a sua parte, promovendo um debate com as organizações
envolvidas, em particular, para a introdução destas matérias na base da preparação e do estudo dos