I SÉRIE — NÚMERO 50
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O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ignora, assim, o PCP aquilo que é dito pelo Governo que apoia e,
sobretudo, aquilo que é feito pelo Governo que apoia, ou seja, nada!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mais, o PCP ignora um aspeto fundamental: recentemente,
conhecemos um relatório da OCDE em que se diz, de uma forma expressa, que as reformas efetuadas no
passado pelo Governo PSD/CDS, designadamente a reforma da legislação laboral, teve efeitos positivos…
O Sr. Adão Silva (PSD): — Positivos!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … essencialmente ao nível do mercado de trabalho,
designadamente no aumento do emprego.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Srs. Deputados, ignorar o relatório da OCDE, uma entidade
reconhecida internacionalmente pela sua competência e, sobretudo, independente, é ignorar a realidade.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exato!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Independentemente de esta reforma ter sido feita pelo PSD e pelo
CDS, os Srs. Deputados têm de admitir que é uma reforma boa para Portugal, é uma reforma boa para os
portugueses.
Aplausos do PSD.
Srs. Deputados, a reforma da legislação laboral — e não é só o OCDE que o diz — está a dar os seus frutos.
Olhemos para os dados: em Portugal, tem havido um aumento do emprego, e este é um facto positivo e é
um facto que a todos deve satisfazer.
Mais, Srs. Deputados: é a reforma da legislação laboral que, efetivamente, tem contribuído para isso.
Senão, vejamos: os fatores muito importantes para que haja aumento de emprego, como é o caso do
investimento e do crescimento económico, não se verificam. Temos um crescimento económico anémico, temos
um investimento constantemente a baixar e, portanto, não foi por aqui que o aumento do emprego se verificou.
A verdade é que há ainda muito caminho para percorrer, mas, Srs. Deputados, muito cuidado e muita
atenção, não deitem fora, não deitem para o lixo aquilo que foi feito no passado e que tem dado frutos muito
positivos para os trabalhadores.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A agenda ideológica do PCP não pode pôr em causa aquilo que
tem vindo a ser feito como positivo.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é a agenda ideológica; trata-se do vínculo dos trabalhadores!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A agenda ideológica do PCP…
O Sr. Adão Silva (PSD): — E a do Bloco também!