I SÉRIE — NÚMERO 51

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo

Correia, do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Obviamente, em primeiro lugar,

saudamos os peticionários aqui presentes, em representação de quatro instituições de Vizela, as populações e

também os autarcas que quiseram estar aqui hoje, deslocando-se de propósito para acompanharem este

debate.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, este rio Vizela, que tanto preocupa a população de Vizela, atravessa

concelhos como Fafe, Felgueiras, Guimarães e Santo Tirso, e há uns anos largos a esta parte é já referenciado

como um problema ambiental crónico e um caso crónico de poluição.

Basta ter memória, memória familiar, até, ou ter mais de 40 ou 50 anos, para nos lembrarmos de um rio

Vizela completamente diferente, como espaço de laser, um espaço agradável com a sua praia fluvial. Portanto,

isto não foi sempre assim e é uma questão que, obviamente, pode e deve ser resolvida.

A enorme potencialidade que o rio Vizela e esta zona — designadamente, conhecendo bem até a própria

envolvente das termas — pode ter como zona turística não pode ser desperdiçada. É um enorme ativo turístico,

além de que, neste caso, estamos também a desperdiçar a qualidade de vida da população.

Quando estivemos em Vizela, quando reunimos com muitas destas entidades, na visita que aqui foi referida

pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro e que o CDS também acompanhou, foi abordada uma questão que é

preocupante, que é uma espécie de «jogo do empurra» sobre quem tem a responsabilidade por esta poluição.

É que nós, em alguns casos, ouvimos dizer que é da intensa atividade industrial ou agrícola, noutros casos,

ouvimos referências à própria ETAR e, portanto, há aqui um «empurra» para um lado, um «empurra» para o

outro, mas é evidente que, também neste caso, a «culpa não pode morrer solteira».

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E precisamente por isso é que exigimos uma investigação, e uma

investigação imediata, do Ministério do Ambiente para determinar de onde vêm estas descargas poluentes.

Em segundo lugar, exigimos que o Governo, envolvendo as autarquias, garanta fiscalização e prevenção,

porque, sem fiscalização e prevenção, a lei, obviamente, não será mais do que mera retórica, e isto não é

aceitável.

Ainda bem que há consenso de todos, mas, a seguir, seremos também exigentes a verificar se esse consenso

é cumprido e posto em prática.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras

palavras são para, em nome de Os Verdes, saudar todos os subscritores desta petição, em especial aqueles

que hoje acompanham os trabalhos parlamentares, e saudar também as várias organizações que promoveram

esta petição: a Liga dos Amigos das Termas de Vizela; a Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas

de Vizela; o Clube Turístico e Desportivo de Vizela e, ainda, a Associação de Amigos do Ambiente de

Cepães/Fareja-Fafe.

Como sabemos, a poluição dos nossos rios constitui um grave problema ambiental que, infelizmente, não

tem merecido a devida atenção por parte dos sucessivos Governos. E, no que diz respeito ao Vale do Ave, são

vários os exemplos de inação por parte das entidades competentes, apesar das constantes denúncias e alertas

das populações.

O rio Vizela, apesar de ter sido objeto de várias intervenções ou tentativas de despoluição ao longo dos anos,

continua com graves problemas de poluição. E isto apesar de as populações terem vindo a demonstrar ao longo

do tempo uma legítima preocupação com a limpeza do seu rio, situação que, aliás, mereceu sempre a atenção