Debates Parlamentares - Diário 062, p. 46 (2017-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

Lamentável! Lamentável, Srs. Deputados!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não podia deixar de causar perplexidade

o cancelamento de uma conferência pública em espaço universitário dado por um reconhecido intelectual que

intervém publicamente em Portugal há muitos anos.

É por isso que é preciso investigar o que se passou, e os factos são públicos. Houve duas decisões: uma,

de uma associação de estudantes que, no âmbito do direito de associação, tem o direito de se associar, de

patrocinar, ou não, as iniciativas de outros — e, neste caso, decidiu não patrocinar — e outra, da direção da

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, publicamente assumida, de impedir, por razões de segurança, a

realização desta conferência.

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Srs. Deputados, são os factos. Vamos olhar para eles porque o caso é

grave.

Vou citar o Diretor da Faculdade: «A direção da Faculdade não atribui responsabilidade à associação de

estudantes, a qual nunca colocou em causa a conferência, nem o conferencista».

Portanto, os factos subsequentes — invasão da associação de estudantes, convocatória de uma

manifestação de um grupo neonazi para a porta da Faculdade, ameaças dirigidas pessoalmente aos dirigentes

da associação de estudantes — comprovam as razões da preocupação sobre a natureza deste evento.

A coberto de uma conferência estava a ser preparada uma mobilização de uma verdadeira milícia de

arruaceiros de extrema-direita, que se vieram apresentar, nos últimos dias, no espaço da Universidade e da

Faculdade. Esta foi a sequência dos factos ao longo desta semana.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Portanto, é puramente ficção a ideia de que houve uma perseguição ao Prof. Nogueira Pinto na Faculdade

de Ciências Sociais e Humanas. Nenhuma restrição à liberdade de expressão pode ser admissível, muito menos

no espaço da Faculdade, e, neste episódio, o que fica à vista, sim, é o alinhamento do PSD e do CDS com a

nova cultura da extrema-direita na criação de factos alternativos e de mentiras…

Aplausos do BE.

Protestos do PSD, batendo com os pés no chão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos criar condições para que termine este período de debate.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Mentir sobre a atuação de autoridades académicas, mentir sobre a

atuação de representantes eleitos dos estudantes é o pior serviço que o PSD e o CDS,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — … na Casa da democracia, poderiam prestar à liberdade de expressão.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 62 46 Lamentável! Lamentável, Srs. Deputados! O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não podia deixar de causar perplexidade o cancelamento de uma conferência pública em espaço universitário dado por um reconhecido intelectual que intervém publicamente em Portugal há muitos anos. É por isso que é preciso investigar o que se passou, e os factos são públicos. Houve duas decisões: uma, de uma associação de estudantes que, no âmbito do direito de associação, tem o direito de se associar, de patrocinar, ou não, as iniciativas de outros — e, neste caso, decidiu não patrocinar — e outra, da direção da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, publicamente assumida, de impedir, por razões de segurança, a realização desta conferência. Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Srs. Deputados, são os factos. Vamos olhar para eles porque o caso é grave. Vou citar o Diretor da Faculdade: «A direção da Faculdade não atribui responsabilidade à associação de estudantes, a qual nunca colocou em causa a conferência, nem o conferencista». Portanto, os factos subsequentes — invasão da associação de estudantes, convocatória de uma manifestação de um grupo neonazi para a porta da Faculdade, ameaças dirigidas pessoalmente aos dirigentes da associação de estudantes — comprovam as razões da preocupação sobre a natureza deste evento. A coberto de uma conferência estava a ser preparada uma mobilização de uma verdadeira milícia de arruaceiros de extrema-direita, que se vieram apresentar, nos últimos dias, no espaço da Universidade e da Faculdade. Esta foi a sequência dos factos ao longo desta semana. Aplausos do BE. Protestos do PSD. Portanto, é puramente ficção a ideia de que houve uma perseguição ao Prof. Nogueira Pinto na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Nenhuma restrição à liberdade de expressão pode ser admissível, muito menos no espaço da Faculdade, e, neste episódio, o que fica à vista, sim, é o alinhamento do PSD e do CDS com a nova cultura da extrema-direita na criação de factos alternativos e de mentiras… Aplausos do BE. Protestos do PSD, batendo com os pés no chão. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos criar condições para que termine este período de debate. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Mentir sobre a atuação de autoridades académicas, mentir sobre a atuação de representantes eleitos dos estudantes é o pior serviço que o PSD e o CDS,… O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — … na Casa da democracia, poderiam prestar à liberdade de expressão. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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