Debates Parlamentares - Diário 062, p. 41 (2017-03-10)

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11 DE MARÇO DE 2017

Orgulho-me de pertencer ao partido cujo Governo despenalizou a IVG em 2007,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — … pondo fim ao aborto clandestino, causa da morte de tantas mulheres

portuguesas.

A lei da IVG, cujo 10.º aniversário aqui saudamos, representou um gigantesco avanço civilizacional que não

pode retroceder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: As infames violências,

opressões e limitações de direitos fundamentais de que são vítimas as mulheres por todo o mundo, só porque

são mulheres, não podem deixar ninguém indiferente.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado pela primeira vez em 1911, marcou o início da visibilidade da

luta das mulheres por algo hoje tão óbvio como os direitos humanos.

Mais de um século depois, muitas conquistas se alcançaram e muitos avanços se concretizaram,

especialmente nos países mais desenvolvidos e onde, felizmente, se encontra Portugal.

Mas se olharmos para o mundo na sua totalidade, percebemos como estes avanços e como a efetiva

concretização dos direitos das mulheres e da igualdade de género é uma realidade ainda tão distante para

tantos milhões de mulheres e de meninas.

Por isso, reafirmamos o que já aqui dissemos nesta semana: a nossa luta, a luta das mulheres tem de ser

uma luta internacional, não faz sentido que seja de outra forma.

Em Portugal, um dos avanços mais recentes, mas também mais importante para a autodeterminação das

mulheres e para o cumprimento dos seus mais fundamentais direitos, foi a aprovação da lei que despenalizou a

interrupção voluntária da gravidez, que significou o fim de décadas de humilhações, de condenações…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … e de tantas mortes decorrentes de abortos realizados em condições

precárias e inseguras.

A mulher saiu, finalmente, respeitada, e a sociedade mais justa e igualitária. Mas muito caminho existe ainda

para percorrer, aqui e em todo o mundo.

Por isso, é tão importante que não deixemos a luta pelo meio e é tão importante o sinal que se dá nesta

Casa, onde não deixamos de assinalar estas datas tão marcantes, não somente com votos de saudação e de

congratulação, mas com a apresentação de propostas concretas e com a vontade de cumprirmos o desígnio da

plena igualdade entre homens e mulheres e de transformarmos, assim, o mundo para melhor.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — A Mesa não regista mais inscrições de Srs. Deputados para intervir, pelo que podemos

passar às votações…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas houve uma distração momentânea

da nossa parte.

11 DE MARÇO DE 2017 41 Orgulho-me de pertencer ao partido cujo Governo despenalizou a IVG em 2007,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — … pondo fim ao aborto clandestino, causa da morte de tantas mulheres portuguesas. A lei da IVG, cujo 10.º aniversário aqui saudamos, representou um gigantesco avanço civilizacional que não pode retroceder. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: As infames violências, opressões e limitações de direitos fundamentais de que são vítimas as mulheres por todo o mundo, só porque são mulheres, não podem deixar ninguém indiferente. O Dia Internacional da Mulher, comemorado pela primeira vez em 1911, marcou o início da visibilidade da luta das mulheres por algo hoje tão óbvio como os direitos humanos. Mais de um século depois, muitas conquistas se alcançaram e muitos avanços se concretizaram, especialmente nos países mais desenvolvidos e onde, felizmente, se encontra Portugal. Mas se olharmos para o mundo na sua totalidade, percebemos como estes avanços e como a efetiva concretização dos direitos das mulheres e da igualdade de género é uma realidade ainda tão distante para tantos milhões de mulheres e de meninas. Por isso, reafirmamos o que já aqui dissemos nesta semana: a nossa luta, a luta das mulheres tem de ser uma luta internacional, não faz sentido que seja de outra forma. Em Portugal, um dos avanços mais recentes, mas também mais importante para a autodeterminação das mulheres e para o cumprimento dos seus mais fundamentais direitos, foi a aprovação da lei que despenalizou a interrupção voluntária da gravidez, que significou o fim de décadas de humilhações, de condenações… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … e de tantas mortes decorrentes de abortos realizados em condições precárias e inseguras. A mulher saiu, finalmente, respeitada, e a sociedade mais justa e igualitária. Mas muito caminho existe ainda para percorrer, aqui e em todo o mundo. Por isso, é tão importante que não deixemos a luta pelo meio e é tão importante o sinal que se dá nesta Casa, onde não deixamos de assinalar estas datas tão marcantes, não somente com votos de saudação e de congratulação, mas com a apresentação de propostas concretas e com a vontade de cumprirmos o desígnio da plena igualdade entre homens e mulheres e de transformarmos, assim, o mundo para melhor. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — A Mesa não regista mais inscrições de Srs. Deputados para intervir, pelo que podemos passar às votações… O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas houve uma distração momentânea da nossa parte.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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