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11 DE MARÇO DE 2017

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O quadro eletrónico regista 216 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados Jorge Duarte

Costa, do BE, e Elza Pais, do PS, perfazendo 218 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às

votações.

Vamos começar pelo voto n.º 239/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel

Gonçalves Pereira Pinto (PS).

Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão para proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«Faleceu, no passado dia 11 de fevereiro, aos 74 anos, Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto.

Natural da cidade de Chaves, Carlos Pereira Pinto viveu durante duas décadas na cidade de Penafiel, onde

defendeu e promoveu o desenvolvimento concelhio, em particular enquanto membro da Assembleia Municipal

daquele concelho. Radicou-se, posteriormente, na cidade do Porto, à qual ficará também ligado pelos laços da

atividade pública que aí criou.

Foi Deputado à Assembleia da República, em 1985, na IV Legislatura, pelo círculo eleitoral do Porto.

Exerceu, durante vários anos, diversos cargos dirigentes no Partido Socialista, tendo sido Presidente da

Federação Distrital do Porto.

Com excelente capacidade de trabalho, dedicação às causas que defendia e em que acreditava, inabalável

sentido de solidariedade, humanismo e tolerância, Carlos Pereira Pinto preencheu a sua vida com os mais

variados e relevantes serviços ao Partido Socialista, ao País e a Penafiel.

Profissionalmente, assinala-se a passagem pela banca e pelo mundo empresarial, em que colocou a mesma

capacidade e profissionalismo com que marcou a sua profunda e inteira vida cívica.

A sua vida plena será igualmente sentida e recordada pelas inúmeras instituições culturais e recreativas onde

abnegadamente emprestou o seu fortíssimo espírito de serviço.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, compartilha a profunda dor e o acentuado

sentido de perda que o desaparecimento de Carlos Pereira Pinto provocou à sua família, amigos e camaradas

e endereça-lhes as mais profundas condolências.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar este o voto de pesar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos ao voto n.º 243/XIII (2.ª) — De pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala

(BE).

Peço ao Sr. Secretário Moisés Ferreira o favor de o ler.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No dia 8 de março, 22 meninas morreram num incêndio num centro de acolhimento de menores em Hogar

Seguro Virgen de la Asunción, Guatemala.

A tragédia, onde mais 38 jovens ficaram feridas com queimaduras de segundo e terceiro grau, ocorreu na

sequência de um incêndio quando as jovens realizavam um protesto contra os abusos sexuais e físicos de que

eram vítimas. Escolheram o Dia Internacional das Mulheres para, através de um desesperado pedido de socorro,

denunciarem as violências de que são vítimas no centro que acolhe entre 560 a 600 crianças e de onde no dia

anterior já haviam fugido 60 menores.

Num país que ocupa o terceiro lugar de mortalidade materna na América Latina, em que só no primeiro

semestre de 2016 se registaram 38 759 adolescentes entre os 10 e os 19 anos grávidas e onde a violência

contra as mulheres e as crianças e os abusos sexuais e violações são constantes, resultando na morte de mais

de 700 mulheres e jovens por ano, estas meninas ousaram quebrar o silêncio e enfrentar o medo que habita a

esmagadora maioria das mulheres guatemaltecas numa sociedade profundamente machista, conservadora e

repressiva.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Explicações
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Explicações
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Explicações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações