Debates Parlamentares - Diário 062, p. 55 (2017-03-10)

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11 DE MARÇO DE 2017

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do BE e do PCP.

É o seguinte:

Portugal participa ininterruptamente, há mais de 20 anos, em operações fora do seu território nacional, sendo

difícil não exagerar a importância da sua participação nas missões militares internacionais, que tanto contribui

para dignificar ativamente o nome de Portugal nos países e regiões onde os nossos militares se encontram

colocados.

Desde janeiro de 2017 que as Forças Armadas integram a missão de estabilização das Nações Unidas na

República Centro-Africana, MINUSCA.

Pela primeira vez desde a chegada do contingente nacional a Bangui, os comandos portugueses envolveram-

se em confrontos diretos com as forças rebeldes. Nessa operação, os militares portugueses revelaram, como é

seu apanágio, uma coragem e bravura indómitas no cumprimento da missão, que mereceram os maiores elogios

por parte do comando da MINUSCA. O êxito dessa ação foi também louvado pelo Comandante Supremo das

Forças Armadas, o Presidente da República, reforçando o prestígio e a dignificação do seu desempenho.

A Assembleia da República associa-se aos louvores do comandante operacional da MINUSCA e do

Presidente da República, saudando o profissionalismo, a elevada competência e o forte espirito de missão que

os militares portugueses têm sempre demonstrado nas operações militares de manutenção de paz.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito. Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP entregará

uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar o voto n.º 240/XIII (2.ª) — De congratulação pela comemoração do Dia Internacional da

Mulher (PCP, PS, Os Verdes, BE, PSD, CDS-PP e PAN).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 1911, unindo milhares de mulheres nas

ruas de todo o mundo na luta por salário igual para trabalho igual, pela redução do horário de trabalho e pelo

direito ao voto.

O Dia Internacional da Mulher, proposto por Clara Zetkin, em 1910, na II Conferência de Mulheres, em

Copenhaga, abriu um caminho novo da luta das mulheres por mais direitos sociais e políticos.

Passados 106 anos, e pese embora todos os avanços alcançados, as discriminações continuam a fazer parte

do dia a dia das mulheres, pelo que é urgente garantir medidas de combate efetivo à discriminação e de defesa

da igualdade entre mulheres e homens, no trabalho, na sociedade, na família.

Passados 106 anos, o dia a dia das mulheres, especialmente das mais jovens, é marcado pelo flagelo social

da precariedade, do desemprego, dos baixos salários.

Passados 106 anos, ainda são discriminadas no seu salário e condições de trabalho.

Passados 106 anos, os direitos de maternidade e paternidade ainda são violados.

Passados 106 anos, as mulheres ainda recebem menos para trabalho igual e continuam a ver ao longe os

lugares de topo.

Passados 106 anos, apenas com muito esforço as mulheres conseguem articular a participação na vida

política, associativa e social com a vida profissional, pessoal e familiar.

11 DE MARÇO DE 2017 55 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do BE e do PCP. É o seguinte: Portugal participa ininterruptamente, há mais de 20 anos, em operações fora do seu território nacional, sendo difícil não exagerar a importância da sua participação nas missões militares internacionais, que tanto contribui para dignificar ativamente o nome de Portugal nos países e regiões onde os nossos militares se encontram colocados. Desde janeiro de 2017 que as Forças Armadas integram a missão de estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana, MINUSCA. Pela primeira vez desde a chegada do contingente nacional a Bangui, os comandos portugueses envolveram-se em confrontos diretos com as forças rebeldes. Nessa operação, os militares portugueses revelaram, como é seu apanágio, uma coragem e bravura indómitas no cumprimento da missão, que mereceram os maiores elogios por parte do comando da MINUSCA. O êxito dessa ação foi também louvado pelo Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República, reforçando o prestígio e a dignificação do seu desempenho. A Assembleia da República associa-se aos louvores do comandante operacional da MINUSCA e do Presidente da República, saudando o profissionalismo, a elevada competência e o forte espirito de missão que os militares portugueses têm sempre demonstrado nas operações militares de manutenção de paz. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito. Sr. Deputado? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP entregará uma declaração de voto sobre esta última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos, agora, votar o voto n.º 240/XIII (2.ª) — De congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher (PCP, PS, Os Verdes, BE, PSD, CDS-PP e PAN). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. É o seguinte: O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 1911, unindo milhares de mulheres nas ruas de todo o mundo na luta por salário igual para trabalho igual, pela redução do horário de trabalho e pelo direito ao voto. O Dia Internacional da Mulher, proposto por Clara Zetkin, em 1910, na II Conferência de Mulheres, em Copenhaga, abriu um caminho novo da luta das mulheres por mais direitos sociais e políticos. Passados 106 anos, e pese embora todos os avanços alcançados, as discriminações continuam a fazer parte do dia a dia das mulheres, pelo que é urgente garantir medidas de combate efetivo à discriminação e de defesa da igualdade entre mulheres e homens, no trabalho, na sociedade, na família. Passados 106 anos, o dia a dia das mulheres, especialmente das mais jovens, é marcado pelo flagelo social da precariedade, do desemprego, dos baixos salários. Passados 106 anos, ainda são discriminadas no seu salário e condições de trabalho. Passados 106 anos, os direitos de maternidade e paternidade ainda são violados. Passados 106 anos, as mulheres ainda recebem menos para trabalho igual e continuam a ver ao longe os lugares de topo. Passados 106 anos, apenas com muito esforço as mulheres conseguem articular a participação na vida política, associativa e social com a vida profissional, pessoal e familiar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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