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16 DE MARÇO DE 2017

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Não deixa de ser curioso ouvirmos agora o PSD, que, durante quatro anos, nada teve a dizer em relação à

fuga de 10 000 milhões de euros para offshore, mas, relativamente aos trabalhadores independentes, aplicou

penhoras e perseguições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Portanto, isto demonstra bem a prática da política de dois pesos e de duas

medidas para aqueles que não têm outro rendimento que não o do seu trabalho e para aqueles que praticam e

lavam dinheiro em offshore.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Da nossa parte, condenamos veementemente esta política de dois pesos e de

duas medidas e entendemos que a oportunidade que temos agora de rever o regime de descontos para a

segurança social é fundamental.

Sr. Deputado José Moura Soeiro, com isto, também lhe queria dizer que importa diferenciar o que é um

verdadeiro trabalhador independente de um falso recibo verde, e um falso recibo verde deve ver a sua situação

regularizada. É, pois, necessário haver contratos de trabalho com direitos e não trabalhadores independentes

sem terem direito ao que está previsto.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

O PCP continuará empenhado em duas coisas: na revisão do regime de descontos para a segurança social,

tornando-o justo e proporcional face à realidade do trabalho independente, e no combate à erradicação dos

falsos recibos verdes e do reconhecimento das condições de trabalho. É uma oportunidade que temos e não

vamos deixar de a aproveitar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado José Moura

Soeiro, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. AntónioCarlosMonteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, compreendo

o seu incómodo: queria um novo regime contributivo para quem trabalha a recibos verdes e até hoje nada tem.

Fez ontem uma pergunta ao Sr. Ministro do Trabalho sobre se tencionava suspender ou revogar a aplicação de

coimas a quem se atrasou a pagar a segurança social e trabalha a recibos verdes e a resposta que obteve foi:

«Nem pensar!». Portanto, compreendo o seu incómodo. É que é o seu Governo, aquele que o senhor apoia,

que não cumpriu, nem numa coisa, nem noutra, o que o Sr. Deputado pretende!

A Sr.ª VâniaDiasdaSilva (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. AntónioCarlosMonteiro (CDS-PP): — O Sr. Deputado José Moura Soeiro disse-nos aqui que iria

apresentar uma iniciativa sobre esta matéria. Confesso que fiquei curioso. Vai ser o quê? Um projeto de lei? Um

projeto de resolução? E, já agora, essa iniciativa irá mesmo a votos? Essa iniciativa será para votar ou será

daquelas para baixar sem votação e procurar iludir os trabalhadores a recibos verdes?

Infelizmente, já estamos habituados a estas encenações do Bloco de Esquerda para enganar as pessoas

com quem assumiu compromissos eleitorais.

Aliás, digo-lhe, desde já, que o CDS, obviamente, está preocupado com o que o Governo tenciona fazer no

que diz respeito à revisão do regime contributivo de quem é trabalhador independente.

Protestos do BE e do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão