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Quinta-feira, 20 de abril de 2017 I Série — Número 77

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEABRILDE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

69/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 498 a 506/XIII (2.ª), da apreciação parlamentar n.º 35/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 795 a 815/XIII (2.ª).

Procedeu-se a um debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, no âmbito do qual foram apreciados os projetos de resolução n.os 813/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do plano nacional de reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e do emprego (CDS-PP) e 814/XIII (2.ª) — Programa de Estabilidade 2017-2021 e plano nacional

de reformas (CDS-PP). Intervieram, a diverso título, além dos Ministros do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques) e das Finanças (Mário Centeno), os Deputados José Moura Soeiro (BE), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Dias (PCP), André Silva (PAN), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jamila Madeira (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Galamba (PS), Maria Luís Albuquerque (PSD), Mariana Mortágua (BE), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP), João Paulo Correia (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Carla Cruz e João Oliveira (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos César (PS) e Miguel Morgado (PSD).

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 17 horas e 33 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • PEDRO MARQUES
  • Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MARQUES
  • Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MARQUES
  • Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Resposta
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão