Debates Parlamentares - Diário 079, p. 67 (2017-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2017

gestual portuguesa por forma a assegurar a acessibilidade dos serviços públicos (PAN), tendo os autores destes

diplomas retirado as suas iniciativas a favor do texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, ainda temos de votar um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois é que haverá lugar à declaração de voto do Sr.

Deputado Ascenso Simões.

Assim, pelo ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, o favor de proceder à leitura do parecer da

Subcomissão de Ética.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a pedido do Departamento de

Recursos Humanos do Núcleo de Apoio Jurídico e de Contencioso do Instituto de Segurança Social — Processo

Disciplinar n.º 4/NAJC/2016 — a Subcomissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar os Deputados

Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Pedro Roque (PSD) a intervirem no processo, no âmbito dos autos em

referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se não houver objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Tem, agora, a palavra, para uma declaração de voto oral, o Sr. Deputado Ascenso Simões.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O «cristismo» é irrequieto, mas é

inconsequente.

Risos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Foi isso que aconteceu no debate sobre o plano nacional de reformas e sobre o Programa de Estabilidade.

O Sr. Deputado Pedro Mota Soares, daquela tribuna, pediu «levem o Programa a votos», o Sr. Deputado

Nuno Magalhães, do seu lugar, pediu «levem o Programa a votos», o CDS obrigou o plano e o Programa a irem

a votos e com as suas armas de carnaval embateram na muralha de aço…

Vozes do PSD e CDS-PP: — Muralha de aço?!

O Sr. Ascenso Simões (PS): — … em que esta maioria se transformou.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — «Força, força, camarada Vasco»!

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Essa é uma verdade…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Volta Vasco, estás perdoado!

O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que, e certamente já estamos todos cansados, deixem o

orador fazer a sua declaração de voto.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — … que custa ouvir às duas bancadas que se encontram à minha esquerda,

mas é a verdade que fica hoje, depois desta votação.

Sr. Presidente, temos um plano nacional de reformas que identifica claramente as prioridades para os

próximos anos, prioridades que têm a ver com a nossa economia, com o crescimento económico, com a

22 DE ABRIL DE 2017 67 gestual portuguesa por forma a assegurar a acessibilidade dos serviços públicos (PAN), tendo os autores destes diplomas retirado as suas iniciativas a favor do texto de substituição. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, ainda temos de votar um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois é que haverá lugar à declaração de voto do Sr. Deputado Ascenso Simões. Assim, pelo ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, o favor de proceder à leitura do parecer da Subcomissão de Ética. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a pedido do Departamento de Recursos Humanos do Núcleo de Apoio Jurídico e de Contencioso do Instituto de Segurança Social — Processo Disciplinar n.º 4/NAJC/2016 — a Subcomissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar os Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Pedro Roque (PSD) a intervirem no processo, no âmbito dos autos em referência. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se não houver objeções, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Tem, agora, a palavra, para uma declaração de voto oral, o Sr. Deputado Ascenso Simões. O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O «cristismo» é irrequieto, mas é inconsequente. Risos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas. Foi isso que aconteceu no debate sobre o plano nacional de reformas e sobre o Programa de Estabilidade. O Sr. Deputado Pedro Mota Soares, daquela tribuna, pediu «levem o Programa a votos», o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do seu lugar, pediu «levem o Programa a votos», o CDS obrigou o plano e o Programa a irem a votos e com as suas armas de carnaval embateram na muralha de aço… Vozes do PSD e CDS-PP: — Muralha de aço?! O Sr. Ascenso Simões (PS): — … em que esta maioria se transformou. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — «Força, força, camarada Vasco»! O Sr. Ascenso Simões (PS): — Essa é uma verdade… O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Volta Vasco, estás perdoado! O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que, e certamente já estamos todos cansados, deixem o orador fazer a sua declaração de voto. O Sr. Ascenso Simões (PS): — … que custa ouvir às duas bancadas que se encontram à minha esquerda, mas é a verdade que fica hoje, depois desta votação. Sr. Presidente, temos um plano nacional de reformas que identifica claramente as prioridades para os próximos anos, prioridades que têm a ver com a nossa economia, com o crescimento económico, com a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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