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Sábado, 6 de maio de 2017 I Série — Número 84

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 3

minutos. A Mesa anunciou a apresentação das propostas de lei n.os

75 e 76/XIII (2.ª) e do projeto de resolução n.º 830/XIII (2.ª). Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PS e à respetiva substituição.

A Câmara discutiu, na generalidade e foi rejeitado, o projeto de lei n.º 511/XIII (2.ª) — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril (Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), alterado pelos Decretos-Leis n.os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho (PSD) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Amadeu Soares Albergaria (PSD), Porfírio Silva (PS), Joana Mortágua (BE), Ilda Araújo Novo (CDS-PP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Alves (PSD), Luís Monteiro (BE), Maria

Augusta Santos (PS), Ana Mesquita (PCP), Maria Germana Rocha (PSD), Nilza de Sena (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Odete João (PS), Emídio Guerreiro (PSD), Lúcia Araújo Silva e Susana Amador (PS) e Luís Montenegro (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 512/XIII (2.ª).

Foram lidos e aprovados os votos n.os 292/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues (PS), 295/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes, PAN e PCP) e 293/XIII (2.ª) — De pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (PS). No final, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Após leitura, foi aprovado o voto n.º 294/XIII (2.ª) — De saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador (PS).

Foi aprovado o projeto de deliberação n.º 15/XIII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Deliberação n.º 2-PL/2016, aprovada em 29 de janeiro, que fixa a composição,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações