Debates Parlamentares - Diário 089, p. 53 (2017-05-18)

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19 DE MAIO DE 2017

Quando o atual Governo tomou posse, o Portugal 2020 estava bloqueado, havia apenas 4 milhões de euros

de pagamentos realizados às empresas, relativos a 15 projetos, e as autarquias não podiam sequer apresentar

candidaturas.

O Governo deu prioridade à aceleração do Portugal 2020 e, assim, só na região Norte, estão já aprovados,

no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas, mais de 5600 milhões de euros de investimento empresarial,

o que representa 47% do total nacional.

Ao nível do investimento territorial, a ser realizado pelas autarquias e já aprovado, são mais de 500 milhões

de euros de investimento, quando no anterior governo as candidaturas estavam vedadas.

Na educação, retomamos o caminho da valorização dos equipamentos escolares, com contratos já

outorgados entre o Ministério da Educação e os municípios, para a transferência da elegibilidade, no âmbito da

candidatura ao quadro comunitário, correspondendo a um investimento total de 41,5 milhões de euros em 30

escolas, frequentadas por mais de 20 000 alunos.

A saúde foi sempre uma prioridade para o PS e, assim, no distrito do Porto estão previstos, e em curso,

investimentos no valor de mais de 100 milhões de euros para a construção de novos centros de saúde,

remodelação e requalificação de hospitais, bem como aquisição de equipamentos de tratamentos prioritários e

a renovação de infraestruturas hospitalares.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe o favor de concluir.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

A contratação de mais profissionais de saúde para melhorar o atendimento é uma premência que não foi

esquecida.

As políticas ambientais voltaram à agenda política, e dou alguns exemplos: para a expansão da rede do

Metro do Porto há uma dotação de 290 milhões de euros; para as políticas do litoral há 7 milhões de euros; para

os STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) há 50 milhões de euros para a compra de viaturas

elétricas e a gás; e para a aquisição de viaturas de serviços ambientais há 1,5 milhões de euros.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Obrigado, Sr. Presidente, é só um momento.

As resoluções dos passivos ambientais herdados também não foram esquecidas, e estão já previstos 10

milhões de euros para a resolução dos resíduos de São Pedro da Cova.

Mas estes são resultados da inversão feita por este Governo do Partido Socialista a uma política austeritária

levada a caba pelo anterior Governo. É esta a realidade que nos deve animar para prosseguir com coerência e

determinação a nossa estratégia.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, conclua.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Diria mesmo que esta é a realidade que se impõe e a estratégia a que

estamos obrigados.

É este caminho que o Governo do PS está empenhado em prosseguir, garantindo a estabilidade política

indispensável ao cumprimento da tarefa que o Porto, o Norte, o País, os portugueses de nós exigem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, houve com muita tolerância da Mesa.

Informo que se estão inscritos, para pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados.

Como é que deseja responder, Sr. Deputado?

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

19 DE MAIO DE 2017 53 Quando o atual Governo tomou posse, o Portugal 2020 estava bloqueado, havia apenas 4 milhões de euros de pagamentos realizados às empresas, relativos a 15 projetos, e as autarquias não podiam sequer apresentar candidaturas. O Governo deu prioridade à aceleração do Portugal 2020 e, assim, só na região Norte, estão já aprovados, no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas, mais de 5600 milhões de euros de investimento empresarial, o que representa 47% do total nacional. Ao nível do investimento territorial, a ser realizado pelas autarquias e já aprovado, são mais de 500 milhões de euros de investimento, quando no anterior governo as candidaturas estavam vedadas. Na educação, retomamos o caminho da valorização dos equipamentos escolares, com contratos já outorgados entre o Ministério da Educação e os municípios, para a transferência da elegibilidade, no âmbito da candidatura ao quadro comunitário, correspondendo a um investimento total de 41,5 milhões de euros em 30 escolas, frequentadas por mais de 20 000 alunos. A saúde foi sempre uma prioridade para o PS e, assim, no distrito do Porto estão previstos, e em curso, investimentos no valor de mais de 100 milhões de euros para a construção de novos centros de saúde, remodelação e requalificação de hospitais, bem como aquisição de equipamentos de tratamentos prioritários e a renovação de infraestruturas hospitalares. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe o favor de concluir. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Termino já, Sr. Presidente. A contratação de mais profissionais de saúde para melhorar o atendimento é uma premência que não foi esquecida. As políticas ambientais voltaram à agenda política, e dou alguns exemplos: para a expansão da rede do Metro do Porto há uma dotação de 290 milhões de euros; para as políticas do litoral há 7 milhões de euros; para os STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) há 50 milhões de euros para a compra de viaturas elétricas e a gás; e para a aquisição de viaturas de serviços ambientais há 1,5 milhões de euros. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Obrigado, Sr. Presidente, é só um momento. As resoluções dos passivos ambientais herdados também não foram esquecidas, e estão já previstos 10 milhões de euros para a resolução dos resíduos de São Pedro da Cova. Mas estes são resultados da inversão feita por este Governo do Partido Socialista a uma política austeritária levada a caba pelo anterior Governo. É esta a realidade que nos deve animar para prosseguir com coerência e determinação a nossa estratégia. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, conclua. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Diria mesmo que esta é a realidade que se impõe e a estratégia a que estamos obrigados. É este caminho que o Governo do PS está empenhado em prosseguir, garantindo a estabilidade política indispensável ao cumprimento da tarefa que o Porto, o Norte, o País, os portugueses de nós exigem. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, houve com muita tolerância da Mesa. Informo que se estão inscritos, para pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados. Como é que deseja responder, Sr. Deputado? O Sr. Renato Sampaio (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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