Debates Parlamentares - Diário 089, p. 54 (2017-05-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, além de saudarmos a sua

intervenção, queremos associar-nos a ela.

É verdade que o distrito do Porto tem um conjunto muito significativo de potencialidades para contribuir para

a riqueza nacional. É verdade que temos registado alguns indicadores económicos que são de saudar, mas não

partilhamos qualquer perspetiva de «enfiar a cabeça na areia», no que diz respeito aos problemas que o distrito

enfrenta.

De facto, fruto de várias décadas de política de direita, temos problemas muito sérios para tratar no distrito,

desde logo a degradação dos serviços públicos, porque é uma realidade que se vive com particular dimensão e

preocupação no distrito do Porto, e temos problemas sociais muito graves. Não obstante os resultados e alguma

melhoria daquilo que são os indicadores sociais, a verdade é que o distrito do Porto tinha, e tem, o maior número

de beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), o que significa que há problemas de distribuição da

riqueza e há pobreza significativos. O distrito do Porto tem, ainda, um elevado número de desemprego, tem

salários e pensões abaixo da média nacional. Esta é uma realidade que importa acautelar.

Há uma necessidade imperiosa de investimento público que dinamize a produção nacional e de melhorar

efetivamente as condições de vida das populações do distrito do Porto.

Mas, mais do que falar do plano teórico, importa ir ao plano concreto.

Assim, o PCP, nas últimas semanas, apresentou um conjunto de iniciativas que passam, entre outras, por

um projeto de resolução que promove a dinamização do setor de ourivesaria, que tem uma grande importância

no distrito, por um projeto de lei para a diminuição da idade da reforma dos trabalhadores das pedreiras que

sofrem brutalmente com aquelas condições de trabalho, por projetos de resolução, no que diz respeito aos

transportes, para a recuperação da Linha de Leixões para passageiros ou para um plano de mobilidade no

interior do distrito do Porto que importa acautelar. Temos as nossas posições sobre os investimentos

necessários, no que diz respeito ao Metro. Temos, portanto, um conjunto de iniciativas que importava aqui

discutir.

Foi, ainda, aqui referido que o distrito do Porto contribui, e muito, para a riqueza nacional…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, apesar disso, o distrito do Porto ainda

tem problemas muito graves relativamente àquilo que é a injustiça na distribuição da riqueza.

Pergunto: qual é a disponibilidade do Partido Socialista para acudir a estes problemas concretos que aqui

colocamos?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, de facto, os dados

indicam-nos que a economia portuguesa superou todas as previsões. São boas as notícias económicas que

contrariam indiscutivelmente as previsões do PSD e do CDS e, como referiu, com estes números, é necessário

recuar mais do que uma década para encontrar uma variação homóloga do PIB idêntica à do 1.º trimestre de

2017. É preciso recuar ao início do século para encontrar um valor mais alto. Ora, isto significa que é possível

crescer sem castigar as pessoas; significa que a devolução de rendimentos também está a produzir resultados;

significa que tinham razão todos aqueles que disseram que havia alternativas à austeridade, que, aliás, marcou

as políticas do PSD e do CDS; significa que a austeridade não era, como não é, uma inevitabilidade; significa

que a mudança de políticas está ser produtiva e que, de facto, se impunha. Agora, vamos esperar que os

portugueses possam continuar a beneficiar desta mudança de políticas e que estes números tenham reflexos

na vida das pessoas, das famílias e na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

O Sr. Deputado Renato Sampaio tem razão, o diabo veio mesmo! O diabo veio mesmo, mas não veio para

os portugueses, não veio para a nossa economia, nem veio para o Governo, o diabo veio para o PSD e para o

I SÉRIE — NÚMERO 89 54 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, além de saudarmos a sua intervenção, queremos associar-nos a ela. É verdade que o distrito do Porto tem um conjunto muito significativo de potencialidades para contribuir para a riqueza nacional. É verdade que temos registado alguns indicadores económicos que são de saudar, mas não partilhamos qualquer perspetiva de «enfiar a cabeça na areia», no que diz respeito aos problemas que o distrito enfrenta. De facto, fruto de várias décadas de política de direita, temos problemas muito sérios para tratar no distrito, desde logo a degradação dos serviços públicos, porque é uma realidade que se vive com particular dimensão e preocupação no distrito do Porto, e temos problemas sociais muito graves. Não obstante os resultados e alguma melhoria daquilo que são os indicadores sociais, a verdade é que o distrito do Porto tinha, e tem, o maior número de beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), o que significa que há problemas de distribuição da riqueza e há pobreza significativos. O distrito do Porto tem, ainda, um elevado número de desemprego, tem salários e pensões abaixo da média nacional. Esta é uma realidade que importa acautelar. Há uma necessidade imperiosa de investimento público que dinamize a produção nacional e de melhorar efetivamente as condições de vida das populações do distrito do Porto. Mas, mais do que falar do plano teórico, importa ir ao plano concreto. Assim, o PCP, nas últimas semanas, apresentou um conjunto de iniciativas que passam, entre outras, por um projeto de resolução que promove a dinamização do setor de ourivesaria, que tem uma grande importância no distrito, por um projeto de lei para a diminuição da idade da reforma dos trabalhadores das pedreiras que sofrem brutalmente com aquelas condições de trabalho, por projetos de resolução, no que diz respeito aos transportes, para a recuperação da Linha de Leixões para passageiros ou para um plano de mobilidade no interior do distrito do Porto que importa acautelar. Temos as nossas posições sobre os investimentos necessários, no que diz respeito ao Metro. Temos, portanto, um conjunto de iniciativas que importava aqui discutir. Foi, ainda, aqui referido que o distrito do Porto contribui, e muito, para a riqueza nacional… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, apesar disso, o distrito do Porto ainda tem problemas muito graves relativamente àquilo que é a injustiça na distribuição da riqueza. Pergunto: qual é a disponibilidade do Partido Socialista para acudir a estes problemas concretos que aqui colocamos? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, de facto, os dados indicam-nos que a economia portuguesa superou todas as previsões. São boas as notícias económicas que contrariam indiscutivelmente as previsões do PSD e do CDS e, como referiu, com estes números, é necessário recuar mais do que uma década para encontrar uma variação homóloga do PIB idêntica à do 1.º trimestre de 2017. É preciso recuar ao início do século para encontrar um valor mais alto. Ora, isto significa que é possível crescer sem castigar as pessoas; significa que a devolução de rendimentos também está a produzir resultados; significa que tinham razão todos aqueles que disseram que havia alternativas à austeridade, que, aliás, marcou as políticas do PSD e do CDS; significa que a austeridade não era, como não é, uma inevitabilidade; significa que a mudança de políticas está ser produtiva e que, de facto, se impunha. Agora, vamos esperar que os portugueses possam continuar a beneficiar desta mudança de políticas e que estes números tenham reflexos na vida das pessoas, das famílias e na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. O Sr. Deputado Renato Sampaio tem razão, o diabo veio mesmo! O diabo veio mesmo, mas não veio para os portugueses, não veio para a nossa economia, nem veio para o Governo, o diabo veio para o PSD e para o

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas