I SÉRIE — NÚMERO 90

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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista cinco inscrições de Deputados para pedidos de

esclarecimentos. Como pretende responder?

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, responderei primeiro a três e depois aos dois últimos.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa Silva.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o turismo, em Portugal, cresce

de forma sustentada desde 2010. Os números são evidentes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em 2010 era o PSD que estava à frente do Governo?! Ainda bem que assume

a responsabilidade de 2010!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Aliás, em 2013, Portugal bateu um record único, aparecendo em 20.º

lugar no ranking mundial da competitividade no âmbito do turismo e viagens, em 140 países.

Portugal cresce acima de todos os países da Europa e dos países do Mediterrâneo. Batem-se record

sucessivos: no investimento, nos indicadores. A verdade é que, Sr. Deputado do Partido Socialista, onde o

Governo não reverte, a coisa corre bem. É verdade! E aqui têm uma prova, no turismo: onde não mexem corre

bem!

Aplausos do PSD.

Por isso, o que se pede é: «Não atrapalhem; deixem os agentes trabalhar; deixem as empresas trabalhar!»

Afinal, o que é que o PS nos traz aqui? Três projetos de resolução que mal percebemos o que eram, mal nos

explicaram o que eram! Um é sobre o turismo para o interior, outro sobre o turismo de saúde e outro sobre o

turismo científico. Mas mal os explicaram e estamos à espera!

Mas não apresentaram, recentemente, um plano a 10 anos para o turismo?! Esqueceram-se destes projetos,

destas propostas e vêm apresentá-las agora? Não percebemos.

Afinal, o que é que os senhores nos trazem de novo hoje? Que grande confusão vai deste PS e na

geringonça! Os senhores são contra as reformas que foram feitas nos últimos anos? São contra a agregação

das cinco entidades regionais de turismo, quando acabaram com as miríades das regiões de turismo? São

contra isso? Os resultados não foram positivos para os territórios? Então, o que é que querem?!

Trazem-nos um turismo com competências e atribuições para as CCDR (comissão de coordenação e

desenvolvimento regional), que ora aparecem no documento, na proposta de trabalho, ora saem. O que é que

querem? Quer trazer o turismo para as competências das CIM (comunidade intermunicipal)? O trabalho que foi

feito ao nível do desenvolvimento através das entidades regionais do turismo não foi um bom trabalho?

Bem, podemos dizer, hoje em dia, que o turismo tem uma nova amplitude, traz um novo desafio e era isso

que esperávamos ouvir do Partido Socialista. Mas, não, trouxeram-nos uns remendozinhos para colocar o tema

para cima da mesa.

O que se procura mesmo é que nos tragam clareza. Digam-nos o que querem para o turismo porque sem

isso não vale a pena, se não conseguem provar que o trabalho que foi desenvolvido teve plano ou estratégia.

Basta ver um documento fundamental, elaborado em 2013, o PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo).

Este plano foi fundamental e estratégico para o turismo. Os senhores querem acabar com ele? É isso que

querem fazer? É essa a proposta? Não sei! O que é que o Partido Socialista traz aqui? É isso que questionamos

e temos curiosidade em saber.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Pereira, o PS traz

hoje a discussão um projeto relativo ao turismo de saúde.