I SÉRIE — NÚMERO 90

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No que diz respeito ao turismo de saúde, propomos uma agenda concreta de medidas, designadamente algo

que nos parece muito importante, que é uma coordenação grande entre o Ministério da Saúde e o Ministério da

Economia, de maneira que essa agenda possa ser implementada.

Não queremos fazer grupos de trabalho, não queremos fazer coisas «para inglês ver», como se diz,

queremos coisas concretas para que possa ser bem sucedida esta nossa intenção de potenciar o cluster do

turismo e acrescentar mais valor ao turismo nacional.

Sobre o turismo científico também queria dizer que o Sr. Deputado deve saber que há hoje escolas de ensino

superior em Portugal, algumas privadas, outras públicas, que têm, elas mesmas, planos de atração do turismo

científico. Portanto, o que propomos é que se aproveite também este potencial e se sistematize esta ideia de

que é possível ter novas procuras, procuras mais exigentes e de valor acrescentado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Carlos Pereira, como sabe, a Mesa registou mais dois pedidos de

esclarecimento, o primeiro dos quais é da Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira, do Grupo Parlamentar do PCP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Pereira,

da proposta de resolução que nos trazem hoje a debate, fundamentada em recomendações que se prendem

com a promoção da qualidade da investigação e das suas instituições, em Portugal, ou a promoção de um

programa de parceria institucional entre ciência e tecnologia ou, ainda, a promoção de contactos com

investigadores e quadros qualificados estrangeiros, podemos dizer que são propostas importantes e que

contribuiriam, certamente, para o aumento do conhecimento e da cooperação entre países e até para o

desenvolvimento científico e tecnológico do nosso País.

Mas estas propostas, Srs. Deputados, esbarram contra um muro demasiado alto e que importa urgentemente

transpor: o estado de desenvolvimento do sistema científico e tecnológico nacional, que, constituindo um

instrumento valioso e poderoso para o desenvolvimento integrado e harmonioso de um país, foi sendo, ao longo

de vários governos, desmantelado, subfinanciado, precarizado, tornado instável e insuficiente face às

necessidades do País.

Para o PCP, o que é prioritário é o aumento significativo dos fundos atribuídos às instituições do SCTN

(Sistema Científico e Tecnológico Nacional), dotando-as de meios adequados. O que importa é um combate

eficaz à precariedade neste setor e a garantia dos direitos dos trabalhadores. O que é necessário é investir nos

laboratórios do Estado de uma forma estrutural e não dependente de um financiamento conjuntural e incerto. O

que é preciso é criar condições para que as dezenas de investigadores convidados pelo Governo do PSD e do

CDS a emigrar possam regressar ao seu País e dar o seu valioso e indispensável contributo na construção de

um País mais desenvolvido, com maior potencial tecnológico e mais moderno.

Sr. Deputado, considera mesmo que, com tantas necessidades básicas do sistema científico nacional a

necessitar de resposta, a prioridade nacional seja o turismo científico?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para concluir os pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Deputado Carlos Pereira, confesso que tinha uma enorme expectativa na intervenção de V. Ex.ª,…

O Sr. Carlos César (PS): — Oh!…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … até por saber que V. Ex.ª de turismo percebe alguma coisa, nem que

seja na versão de turista,…