Debates Parlamentares - Diário 095, p. 2 (2017-06-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 95

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias.

Antes de entrarmos na ordem do dia, dou a palavra ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para fazer alguns

anúncios à Câmara.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido pelo Sr. Presidente, o projeto de deliberação n.º 16/XIII (2.ª) — Prorrogação do período normal de

funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR).

Deram também entrada, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 915/XIII (2.ª) — Recomenda ao

Governo que diligencie pela reformulação do regime que define as condições de acesso e exercício da atividade

de intérprete de língua gestual portuguesa (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 916/XIII (2.ª) — Recomenda a

recuperação do controlo e da gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço público postal

universal (BE), que baixa à 6.ª Comissão, e 917/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação e a oposição

à exploração mineira da serra da Argemela (Os Verdes), que baixa à 11.ª Comissão.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, cabe-me ainda informar que a ata de eleição de um membro para o Conselho

de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa é do seguinte teor:

«Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezassete, procedeu-se à eleição de um membro para o

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 212

Votos «sim» — 112

Votos brancos — 75

Votos nulos — 25

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se não eleita para o Conselho de

Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Maria Teresa da Silva Morais.

Para constar se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Duarte Pacheco, Diogo Leão e Pedro Alves.»

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco.

Srs. Deputados, vamos, pois, entrar na ordem do dia, que tem como único ponto o debate quinzenal com o

Primeiro-Ministro, sobre política de educação, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

Para proferir a intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs.

Deputados: O atual ano letivo está a chegar ao fim. Queria, por isso, começar por saudar todos aqueles que

contribuíram para que este fosse um ano letivo diferente e sem sobressaltos e agradecer a professores,

educadores, auxiliares, pais, alunos e diretores, pois todos foram fundamentais para o sucesso de um ano letivo

que se pautou pela normalidade. As aulas arrancaram na data prevista, com professores e alunos colocados a

tempo e horas, devolvendo às escolas a tranquilidade necessária para desenvolverem o seu trabalho, que é um

dos mais relevantes para o nosso futuro.

A educação é a base de uma sociedade moderna e progressista: apenas com educação temos cidadãos

informados e uma cidadania ativa, apenas com educação temos cidadãos qualificados e realizados e poderemos

ter empresas inovadoras para afirmar a nossa competitividade num mundo cada vez mais global. Em suma,

apenas com cidadãos qualificados teremos uma sociedade decente e uma democracia forte.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 95 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à sessão. Eram 15 horas e 5 minutos.Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias. Antes de entrarmos na ordem do dia, dou a palavra ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para fazer alguns anúncios à Câmara. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido pelo Sr. Presidente, o projeto de deliberação n.º 16/XIII (2.ª) — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR). Deram também entrada, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 915/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie pela reformulação do regime que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de língua gestual portuguesa (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 916/XIII (2.ª) — Recomenda a recuperação do controlo e da gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço público postal universal (BE), que baixa à 6.ª Comissão, e 917/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação e a oposição à exploração mineira da serra da Argemela (Os Verdes), que baixa à 11.ª Comissão. Sr. Presidente, Srs. Deputados, cabe-me ainda informar que a ata de eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa é do seguinte teor: «Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezassete, procedeu-se à eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa. O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 212 Votos «sim» — 112 Votos brancos — 75 Votos nulos — 25 Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se não eleita para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Maria Teresa da Silva Morais. Para constar se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada. Os Deputados Escrutinadores, Duarte Pacheco, Diogo Leão e Pedro Alves.» É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco. Srs. Deputados, vamos, pois, entrar na ordem do dia, que tem como único ponto o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre política de educação, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Para proferir a intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O atual ano letivo está a chegar ao fim. Queria, por isso, começar por saudar todos aqueles que contribuíram para que este fosse um ano letivo diferente e sem sobressaltos e agradecer a professores, educadores, auxiliares, pais, alunos e diretores, pois todos foram fundamentais para o sucesso de um ano letivo que se pautou pela normalidade. As aulas arrancaram na data prevista, com professores e alunos colocados a tempo e horas, devolvendo às escolas a tranquilidade necessária para desenvolverem o seu trabalho, que é um dos mais relevantes para o nosso futuro. A educação é a base de uma sociedade moderna e progressista: apenas com educação temos cidadãos informados e uma cidadania ativa, apenas com educação temos cidadãos qualificados e realizados e poderemos ter empresas inovadoras para afirmar a nossa competitividade num mundo cada vez mais global. Em suma, apenas com cidadãos qualificados teremos uma sociedade decente e uma democracia forte. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas