I SÉRIE — NÚMERO 95

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Já no próximo ano letivo, a implementação da redução do número de alunos por turma começará por incidir

nos territórios educativos de intervenção prioritária, que constituem cerca de 18% do total dos agrupamentos de

escolas e onde estudam cerca de 200 000 alunos.

No que respeita ao corpo docente e pessoal de apoio à atividade escolar, o próximo ano letivo terá início com

mais cerca de 3000 professores vinculados e um reforço a nível de assistentes operacionais, decorrente da

alteração do rácio de assistentes operacionais por aluno. Em janeiro, como já foi anunciado, está previsto que

se inicie um novo período negocial para uma nova vinculação de professores.

Por isso, é com confiança que as escolas, as famílias e o Ministério da Educação estão a preparar o próximo

ano letivo, um ano letivo que começará com maior investimento nas escolas, com mais vagas no ensino

profissional de nível secundário, com maior estabilidade para os professores, com mais medidas de apoio ao

sucesso escolar, com mais crianças no pré-escolar e com manuais gratuitos para o 1.º ciclo.

Aplausos do PS.

Em suma, teremos mais e melhor: mais e melhor escola, mais e melhores aprendizagens e mais e melhor

estabilidade do corpo docente.

Passados 31 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo e 20 anos da aprovação da Lei

Quadro da Educação Pré-Escolar, Portugal fez um caminho extraordinário de melhoria dos níveis de educação.

Esse caminho foi feito pelas escolas, pelos professores e pelos alunos e suas famílias e é hoje reconhecido em

todos os principais estudos internacionais, mas foi também conseguido com investimento na educação por todos

os que, sabendo que o caminho mais fácil era desistir, não se resignaram com o défice de qualificações que

sempre nos separou da Europa.

Portugal é hoje um País mais qualificado e inovador, um País mais preparado para os desafios que tem de

enfrentar, mas também — e não é demais realçar — socialmente mais justo e mais democrático, graças ao

investimento que foi fazendo na educação. Esse é o trabalho que temos de continuar, porque não podemos dar-

nos por satisfeitos com os resultados já alcançados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início à fase de perguntas.

Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro para formular

perguntas.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.

Primeiro-Ministro, não há dúvida nenhuma de que o Sr. Primeiro-Ministro tem uma ambição de muito

poucochinho — é a sua caraterística —, porque vir ao Parlamento querer mostrar sucesso no ano escolar e

normalidade na escola é, de facto, ver a realidade com um desvio muito acentuado.

Sr. Primeiro-Ministro, normalidade na escola, num ano em que encerraram escolas por falta de funcionários?!

Normalidade na escola, num ano que, pela primeira vez em muitos anos, ficou marcado pelo acréscimo da taxa

de abandono escolar?! Fala de normalidade quando as escolas foram obrigadas a viver, em média, com menos

20% do valor das transferências do Ministério da Educação?! É essa a normalidade da educação que pretende

atingir?! Sr. Primeiro-Ministro, estamos ainda muito longe de poder conjugar o seu discurso, a sua conversa,

com a realidade prática que as pessoas sentem, que os alunos sentem, que as famílias portuguesas sentem na

escola!

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Aliás, ainda ontem o Sr. Primeiro-Ministro esteve numa escola em Odivelas e ouviu exatamente um retrato

fiel que uma mãe fez daquilo que é a escola, da falta de condições e daquilo que foi preciso criar só para aquele

momento. A verdade é que essa mãe queixava-se de falta de obras na escola e de falta de auxiliares. Essa é,

de resto, uma marca que não atinge só a educação, atinge todos os serviços públicos, Sr. Primeiro-Ministro.