Debates Parlamentares - Diário 095, p. 5 (2017-06-08)

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9 DE JUNHO DE 2017

Protestos do PS.

Os senhores estão já muito agitados.

É verdade, Sr. Primeiro-Ministro, que atingiu o número do défice, que cumpriu aquele que era o seu objetivo,

e também é verdade que devolveu rendimentos — como gosta de estar sempre a lembrar — de uma forma mais

acelerada do que vinha acontecendo com o Governo anterior.

Contudo, isso teve e tem um preço: a falta de investimento nas escolas, assim como a falta de investimento

no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Antes de lhe colocar uma pergunta, vou ler uma frase: «A aquisição do trabalho temporário médico através

de empresas atinge hoje um valor próximo dos 80 milhões de euros. É, de facto, um caminho que tem de ser

invertido. Nós não somos imprudentes ao ponto de considerar que podemos fazer isto de uma forma precipitada,

principalmente no período do verão, em que a dependência dos hospitais, nomeadamente do interior, é muito

forte neste tipo de recursos». Sabe quem disse isto, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estes debates parecem quizzes!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o que eu gostaria de registar em

primeiro lugar é que, ao contrário do que julga, normalidade, tranquilidade, estabilidade, são valores essenciais

e se há coisa que os portugueses hoje registam como positivo desta mudança de maioria é que voltaram a poder

respirar com tranquilidade no nosso País.

Aplausos do PS.

A vida ganhou previsibilidade. As pessoas, quando acordam, sabem que podem ligar o rádio e que não vão

temer por ouvir um novo aumento de impostos ou um novo corte nas pensões ou nos salários.

Aplausos do PS.

Essa tranquilidade é a base da confiança que tem permitido ao País crescer, com o aumento do investimento,

com o aumento das exportações e, sobretudo, com a criação de mais e melhor emprego: 144 000 novos postos

de trabalho, em termos líquidos, desde que este Governo iniciou funções.

Esta é a normalidade que o País aprecia e esta normalidade traduziu-se no facto de, pela primeira vez desde

há muito anos — é estranho ter sido a primeira vez, em muitos anos —, ter acontecido uma coisa tão simples,

mas já tão pouco habitual, que foi o ano letivo ter começado a tempo e horas, com professores e alunos

colocados.

Aplausos do PS.

A verdade é que, graças ao esforço coletivo do Governo, dos cidadãos, das empresas, do conjunto das

administrações públicas, conseguimos ter um resultado histórico na redução do défice. Foi um esforço que

envolveu todos os membros do Governo.

Mas, ao contrário do que VV. Ex.as costumam dizer, a reposição das pensões de reforma, dos vencimentos

cortados aos funcionários públicos, dos apoios mínimos sociais, não foi feita à custa de cativações na saúde,

onde não há cativações, nem nas escolas, onde também não há cativações.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

9 DE JUNHO DE 2017 5 Protestos do PS.Os senhores estão já muito agitados. É verdade, Sr. Primeiro-Ministro, que atingiu o número do défice, que cumpriu aquele que era o seu objetivo, e também é verdade que devolveu rendimentos — como gosta de estar sempre a lembrar — de uma forma mais acelerada do que vinha acontecendo com o Governo anterior. Contudo, isso teve e tem um preço: a falta de investimento nas escolas, assim como a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Antes de lhe colocar uma pergunta, vou ler uma frase: «A aquisição do trabalho temporário médico através de empresas atinge hoje um valor próximo dos 80 milhões de euros. É, de facto, um caminho que tem de ser invertido. Nós não somos imprudentes ao ponto de considerar que podemos fazer isto de uma forma precipitada, principalmente no período do verão, em que a dependência dos hospitais, nomeadamente do interior, é muito forte neste tipo de recursos». Sabe quem disse isto, Sr. Primeiro-Ministro? Aplausos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Estes debates parecem quizzes! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o que eu gostaria de registar em primeiro lugar é que, ao contrário do que julga, normalidade, tranquilidade, estabilidade, são valores essenciais e se há coisa que os portugueses hoje registam como positivo desta mudança de maioria é que voltaram a poder respirar com tranquilidade no nosso País. Aplausos do PS. A vida ganhou previsibilidade. As pessoas, quando acordam, sabem que podem ligar o rádio e que não vão temer por ouvir um novo aumento de impostos ou um novo corte nas pensões ou nos salários. Aplausos do PS. Essa tranquilidade é a base da confiança que tem permitido ao País crescer, com o aumento do investimento, com o aumento das exportações e, sobretudo, com a criação de mais e melhor emprego: 144 000 novos postos de trabalho, em termos líquidos, desde que este Governo iniciou funções. Esta é a normalidade que o País aprecia e esta normalidade traduziu-se no facto de, pela primeira vez desde há muito anos — é estranho ter sido a primeira vez, em muitos anos —, ter acontecido uma coisa tão simples, mas já tão pouco habitual, que foi o ano letivo ter começado a tempo e horas, com professores e alunos colocados. Aplausos do PS. A verdade é que, graças ao esforço coletivo do Governo, dos cidadãos, das empresas, do conjunto das administrações públicas, conseguimos ter um resultado histórico na redução do défice. Foi um esforço que envolveu todos os membros do Governo. Mas, ao contrário do que VV. Ex.as costumam dizer, a reposição das pensões de reforma, dos vencimentos cortados aos funcionários públicos, dos apoios mínimos sociais, não foi feita à custa de cativações na saúde, onde não há cativações, nem nas escolas, onde também não há cativações. Aplausos do PS. Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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