Debates Parlamentares - Diário 095, p. 6 (2017-06-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

Pelo contrário, o que tivemos na educação foi um aumento de 4,2% da dotação em 2016 e de 8,7% em 2017,

bem como a abertura de um concurso — criticado, aliás, por VV Ex.as — para a vinculação e o combate à

precariedade do pessoal docente; o que tivemos no Serviço Nacional de Saúde foi a contratação, no ano

passado, de 4000 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros e pessoal técnico, e está já prevista, para

breve, a abertura de um novo concurso para a vinculação de mais médicos.

O que estamos a fazer é uma redistribuição inteligente da despesa. Sim, vamos reduzir a despesa na

contratação de tarefeiros, porque aumentámos o número de médicos vinculados e em exercício de funções a

tempo inteiro. É uma despesa com mais qualidade, com mais respeito pelos médicos e, sobretudo, com

melhores condições de saúde prestadas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

É, de facto, diferente do que aquilo faziam mas, sobretudo, é melhor do que aquilo que faziam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, para facilitar os trabalhos, pergunto apenas ao Sr. Primeiro-

Ministro se já sabe quem é que disse a frase que citei há pouco.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, para ser sincero, não retive sequer a frase, mas digo-lhe já que

não sei quem disse.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, de facto, não era obrigado a saber, mas convinha

que soubesse: foi Adalberto Campos Fernandes, que, na Assembleia da República, em junho de 2016, disse

que a contratação de serviços médicos a empresas não deveria diminuir na altura do verão e que não deveria

afetar a operacionalidade dos serviços de saúde do interior — já agora, não só do interior mas também do

Algarve, que vive problemas similares, cujo sistema depende muito da capacidade de contratação.

Sr. Primeiro-Ministro, nesta semana, o senhor publicou um decreto-lei onde obriga, de forma cega, todas as

unidades de saúde a diminuírem em 35% esta contratação.

Pergunto, em primeiro lugar, o que é que mudou do verão de 2016 para o verão de 2017 e, em segundo

lugar, se o Sr. Primeiro-Ministro pode garantir que os serviços não vão ser afetados, porque o que dá

tranquilidade às pessoas é saberem que a consulta que está marcada vai mesmo realizar-se ou que a cirurgia

que está marcada vai mesmo realizar-se. Isto é que dá tranquilidade às pessoas. Porém, não é isto que está a

acontecer. O que está a acontecer é consultas adiadas e reclamações a dispararem em flecha, Sr. Primeiro-

Ministro.

O que é que mudou, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, uma coisa que mudou,

seguramente, foi que V. Ex.ª, que viveu nos últimos cinco anos fora de Portugal, voltou.

I SÉRIE — NÚMERO 95 6 Pelo contrário, o que tivemos na educação foi um aumento de 4,2% da dotação em 2016 e de 8,7% em 2017, bem como a abertura de um concurso — criticado, aliás, por VV Ex.as — para a vinculação e o combate à precariedade do pessoal docente; o que tivemos no Serviço Nacional de Saúde foi a contratação, no ano passado, de 4000 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros e pessoal técnico, e está já prevista, para breve, a abertura de um novo concurso para a vinculação de mais médicos. O que estamos a fazer é uma redistribuição inteligente da despesa. Sim, vamos reduzir a despesa na contratação de tarefeiros, porque aumentámos o número de médicos vinculados e em exercício de funções a tempo inteiro. É uma despesa com mais qualidade, com mais respeito pelos médicos e, sobretudo, com melhores condições de saúde prestadas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. É, de facto, diferente do que aquilo faziam mas, sobretudo, é melhor do que aquilo que faziam. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, para facilitar os trabalhos, pergunto apenas ao Sr. Primeiro-Ministro se já sabe quem é que disse a frase que citei há pouco. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, para ser sincero, não retive sequer a frase, mas digo-lhe já que não sei quem disse. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, de facto, não era obrigado a saber, mas convinha que soubesse: foi Adalberto Campos Fernandes, que, na Assembleia da República, em junho de 2016, disse que a contratação de serviços médicos a empresas não deveria diminuir na altura do verão e que não deveria afetar a operacionalidade dos serviços de saúde do interior — já agora, não só do interior mas também do Algarve, que vive problemas similares, cujo sistema depende muito da capacidade de contratação. Sr. Primeiro-Ministro, nesta semana, o senhor publicou um decreto-lei onde obriga, de forma cega, todas as unidades de saúde a diminuírem em 35% esta contratação. Pergunto, em primeiro lugar, o que é que mudou do verão de 2016 para o verão de 2017 e, em segundo lugar, se o Sr. Primeiro-Ministro pode garantir que os serviços não vão ser afetados, porque o que dá tranquilidade às pessoas é saberem que a consulta que está marcada vai mesmo realizar-se ou que a cirurgia que está marcada vai mesmo realizar-se. Isto é que dá tranquilidade às pessoas. Porém, não é isto que está a acontecer. O que está a acontecer é consultas adiadas e reclamações a dispararem em flecha, Sr. Primeiro-Ministro. O que é que mudou, Sr. Primeiro-Ministro? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, uma coisa que mudou, seguramente, foi que V. Ex.ª, que viveu nos últimos cinco anos fora de Portugal, voltou.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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