I SÉRIE — NÚMERO 110

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O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ontem foi agendada para o dia 1

de outubro a realização do referendo sobre a independência da Catalunha. O Bloco de Esquerda da Casa da

democracia de Portugal saúda a iniciativa para a realização desse referendo porque saúda os atos democráticos

para consulta às populações.

Consideramos hoje, como sempre consideramos, que o povo é quem mais ordena. Por isso, sobre a sua

autodeterminação, sobre a independência da sua nação, o povo é quem deve ter opinião.

Aplausos do BE.

Sabemos bem que já vozes se levantam chantageando este ato democrático. Aliás, as vozes de Madrid

lançaram logo atoardas de chantagem, até policial, para impedir a realização do referendo. E esse também é

motivo para a nossa solidariedade para com a nação da Catalunha.

Sabemos bem como há sempre uma chantagem sobre a democracia. Sentimo-la ainda há dois anos, quando

o povo português, chamado a escolher a solução política para o período depois da troica, deu um cartão

vermelho a PSD e CDS e disse que tinha confiança num futuro com maior estabilidade.

Lembrar-se-ão bem de ter dito, como diziam na altura, que a estabilidade ou era de maioria absoluta ou não

era e ou era com a direita ou não era.

Ora, o povo, que viveu instável durante quatro anos, com cortes nos salários, nas pensões, com o

desemprego e com a recessão, soube bem que era na democracia que imperava a sua estabilidade e que era

o seu voto que poderia fazer a diferença.

Lembramos bem como muitas vezes disseram que não era possível fazermos o caminho que estamos a

fazer, que não era possível repor os feriados que tinham sido roubados porque esse era um mau sinal para a

Europa; que não era possível aumentar o salário mínimo nacional porque isso iria aumentar o desemprego; que

não era possível descongelar pensões porque o caminho que tinha sido acordado pela direita com a Europa era

o de cortar 600 milhões de euros nas pensões; que não era possível haver uma alteração no enorme peso dos

impostos sobre as pessoas porque a sobretaxa do IRS, quanto muito, só lá para 2019 é que desapareceria.

Sabemos bem como nos diziam que era impossível ter uma melhor política de apoios sociais, porque isso

levava aos caos das contas públicas e, hoje, a meio da Legislatura, dois anos passados dessa inversão do rumo

de destruição levado a cabo pelo PSD e CDS, o que sabemos bem, também, é que todos esses prenúncios

negativos sobre o futuro nunca se realizaram.

Caiu a máscara da chantagem da direita e a realidade mostrou que, quando temos confiança no País, o País

responde positivamente e tem confiança em si próprio.

É por isso que agora, quando somos confrontados com os desafios que temos pela frente, a pergunta é:

vamos escutar aqueles que, no passado, agoiraram contra o País? Devemos agora escutar a voz daqueles que

diziam que o passo era sempre maior do que a perna e que não conseguiríamos fazer este caminho, ou devemos

perceber que a confiança no País, na recuperação dos rendimentos, é o caminho que devemos seguir para

garantir que a confiança no País não desaparece?

Esta é a escolha que está em cima da mesa e, da nossa parte, a resposta é inequívoca: não escutámos no

passado e não escutaremos, agora, as vozes da destruição do País que diziam que não era possível recuperar

salários. Exigiremos, porque vamos continuar esse caminho, porque acreditamos nesse caminho, que o caminho

seja de recuperação e o que esperamos é que haja a coragem para que ninguém queira parar este comboio

que está em movimento.

Esta realidade é estranha à direita, sabemo-lo bem; agora, não acreditamos que ela seja estranha a quem

fez uma maioria parlamentar para a construção, como dizia há pouco, de um novo rumo para este País.

Este é o desafio que teremos nos próximos meses.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda não queria terminar a declaração política de abertura deste

ano legislativo sem deixar uma palavra de solidariedade para com os portugueses que sofreram com os

incêndios deste verão.