I SÉRIE — NÚMERO 110

2

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) referiu-se aos incêndios recentemente ocorridos e às suas consequências, manifestou solidariedade com as vítimas e sugeriu formas de os prevenir, tendo ainda referido as lutas laborais ocorridas durante o verão e a reposição do transporte ferroviário de passageiros entre Elvas e Badajoz.

Procedeu-se ao debate sobre a situação política e social na Venezuela e, em particular, sobre a situação dos portugueses e luso-descendentes residentes neste país. Intervieram os Deputados Telmo Correia (CSD-PP), José Cesário (PSD), Jorge Duarte Costa (BE), António Filipe (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Isabel Santos (PS).

A propósito do 1.º Aniversário da morte do ex-Presidente da Assembleia Barbosa de Melo, o Presidente anunciou a criação de um prémio de estudos parlamentares com o seu nome e a feitura de um busto que o eternize no espaço da Assembleia, o que foi aclamado.

Foram lidos e aprovados os votos: N.º 369/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Alberto

Manuel Avelino (PS); N.º 373/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de

Francisco Antunes da Silva (PSD); N.º 376/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do piloto

do helicóptero acidentado em Castro Daire (Presidente da AR e PS);

N.º 377/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas da aterragem de emergência de uma avioneta na Costa da Caparica (Presidente da AR);

N.º 378/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas da queda de uma árvore no Funchal (Presidente da AR e PS);

N.º 380/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas na região Catalunha, em Espanha (Presidente da AR e PS).

No final, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio. Foram aprovados os votos: N.º 370/XIII (2.ª) — De apelo e condenação — Apelo à

paz e ao diálogo na península da Coreia e condenação da

Coreia do Norte pela realização de sucessivos testes com armas nucleares e misseis balísticos (PSD);

N.º 381/XIII (2.ª) — De condenação pelas ações militares da Coreia do Norte (BE);

N.º 385/XIII (2.ª) — De condenação pelos testes de mísseis balísticos e termonucleares realizados pela Coreia do Norte (CDS-PP);

N.º 371/XIII (2.ª) — De solidariedade — Reafirma a solidariedade à comunidade portuguesa na Venezuela e apela ao diálogo entre os venezuelanos (PSD);

N.º 372/XIII (2.ª) — De condenação e solidariedade com a situação dos presos de consciência na Venezuela (CDS-PP);

N.º 384/XIII (2.ª) — De solidariedade pela resolução pacífica das tensões na Venezuela (PS);

N.º 379/XIII (2.ª) — De saudação pelas recentes vitórias dos desportistas portugueses (Presidente da AR);

Foram rejeitados os votos: N.º 374/XIII (2.ª) — De preocupação com a situação na

península da Coreia (PCP). N.º 375/XIII (2.ª) — De condenação das ameaças e ações

de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela (PCP);

N.º 382/XIII (2.ª) — De condenação pela violação dos direitos humanos dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul (PAN);

N.º 383/XIII (2.ª) — De condenação pela extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados, na Amazónia (PAN).

Os projetos de resolução n.os 1044/XII (2.ª) — Deslocação do Presidente da República a Malta e 1045/XII (2.ª) — Deslocação do Presidente da República a Barcelona, ambos da iniciativa do Presidente da AR, foram aprovados.

O Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 5 minutos.