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I SÉRIE — NÚMERO 1

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Carlos Pereira (PS), Bruno Dias (PCP), Luís Leite Ramos (PSD) e Hélder Amaral CDS-PP).

Procedeu-se ao debate conjunto da proposta de resolução n.º 49/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-membros, por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016, e dos projetos de resolução n.os 930/XIII (2.ª) — Pela rejeição do CETA — Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá (Os Verdes), 1050/XIII (2.ª) — Rejeita a aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá (PCP), 1052/XIII (2.ª) — Pela rejeição do Acordo Económico e Comercial Global — CETA (União Europeia-Canadá) (BE) e 1053/XIII (2.) — Pela rejeição do Acordo Global de Economia e Comércio entre a União Europeia e o Canadá (CETA) (PAN). Usaram da palavra, a diverso título, além da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Ana Paula

Zacarias), os Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Carla Cruz (PCP), Isabel Pires (BE), André Silva (PAN), José Cesário (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Lara Martinho (PS).

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 94/XIII (2.ª) — Altera o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios, tendo-se pronunciado, a diverso título, o Secretário de Estado da Administração Interna (Jorge Gomes) e os Deputados Jorge Machado (PCP), José Manuel Carpinteira (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Pedro Soares (BE) e António Topa (PSD).

Deu-se conta da retirada, pelo PCP, do seu projeto de lei n.º 601/XIII (2.ª) e da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os 603 a 605/XIII (2.ª) e 606/XIII (3.ª), dos projetos de resolução n.os 1047 a 1053/XIII (2.ª) e 1054, 1055 e 1059/XIII (3.ª) e da apreciação parlamentar n.º 45/XIII (2.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Alberto Azeredo Lopes
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão