Debates Parlamentares - Diário 003, p. 16 (2017-09-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Até as calças de ganga trouxeram!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … numa atitude que verdadeiramente eleitoral, eleiçoeira, permitam-me que o

diga.

Contudo, gostaria de precisar alguns aspetos que estão em discussão neste debate e que merecem

clarificação.

Em primeiro lugar, é bom que se diga que o Partido Socialista nunca colocou em causa o trabalho de

identificação de investimentos que foi feito pelo anterior Governo. Não o colocou em causa porque esse tem

sido o pensamento do Partido Socialista, que considera que planear investimentos deve ser feito a médio e a

longo prazos. Não fazia sentido alterar em definitivo e por completo o trabalho que tinha sido feito no passado e

que, aliás, teve o contributo, como os Srs. Deputados sabem, do Partido Socialista.

Mas, em abono da verdade, é preciso clarificar mais, dizendo que o anterior Governo e, de alguma maneira,

estes diplomas apresentados hoje, quer do PSD, quer do CDS, revelam uma coisa que o povo costuma dizer,

que é «ter mais olhos que barriga». Por que é que é «ter mais olhos que barriga»? Porque os senhores sabem

que, na prática, relativamente ao anterior planeamento de investimentos, tiveram uma enorme

irresponsabilidade financeira, diria mesmo, uma inconsistência financeira.

Risos do PSD.

Por que é que isso aconteceu? Porque, como os senhores do PSD e do CDS também sabem, e sabem bem,

o plano de investimentos acordado previa investimentos de 6000 milhões de euros e os senhores previam e

anunciavam um cofinanciamento de 2700 milhões de euros de fundos europeus. Isso foi anunciado por vós

várias vezes.

Ora, o que se constatou depois foi que, na programação financeira dos fundos europeus, negociada pelo

Governo de PSD e CDS, só lá estavam 1200 milhões de euros. Ou seja, os senhores apresentaram um plano

de 6000 milhões de euros, com um défice de 1400 milhões de euros. Portanto, deixaram isso para o Governo

do Partido Socialista, que, obviamente, teve de olhar para esse plano, ajustá-lo, tornar a encontrar prioridades

e opções que fossem mais adequadas face a esta irresponsabilidade do Partido Social Democrata e do CDS.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mais: a Sr.ª Deputada Assunção Cristas referiu vários projetos de interesse

nacional. A Sr.ª Deputada também sabe que o seu Governo, no passado, não contabilizou, não contou esses

projetos de interesse nacional, nomeadamente as tais 20 estações de metro que propôs ou, mesmo, a Linha de

Cascais, que também já foi referida aqui várias vezes pelos Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

Portanto, não deixa de ser caricato que os senhores proponham uma lista enorme de investimentos, sem o

seu devido cabimento financeiro, e ainda por cima sejam absolutamente eleitoralistas,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … porque vêm a pouco tempo das eleições colocar em cima da mesa uma

questão que deve ser tratada com ponderação, com moderação e, obviamente, com sentido de Estado e de

responsabilidade, coisa que o CDS e o PSD não demonstraram nestes diplomas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

I SÉRIE — NÚMERO 3 16 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Até as calças de ganga trouxeram! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … numa atitude que verdadeiramente eleitoral, eleiçoeira, permitam-me que o diga. Contudo, gostaria de precisar alguns aspetos que estão em discussão neste debate e que merecem clarificação. Em primeiro lugar, é bom que se diga que o Partido Socialista nunca colocou em causa o trabalho de identificação de investimentos que foi feito pelo anterior Governo. Não o colocou em causa porque esse tem sido o pensamento do Partido Socialista, que considera que planear investimentos deve ser feito a médio e a longo prazos. Não fazia sentido alterar em definitivo e por completo o trabalho que tinha sido feito no passado e que, aliás, teve o contributo, como os Srs. Deputados sabem, do Partido Socialista. Mas, em abono da verdade, é preciso clarificar mais, dizendo que o anterior Governo e, de alguma maneira, estes diplomas apresentados hoje, quer do PSD, quer do CDS, revelam uma coisa que o povo costuma dizer, que é «ter mais olhos que barriga». Por que é que é «ter mais olhos que barriga»? Porque os senhores sabem que, na prática, relativamente ao anterior planeamento de investimentos, tiveram uma enorme irresponsabilidade financeira, diria mesmo, uma inconsistência financeira. Risos do PSD. Por que é que isso aconteceu? Porque, como os senhores do PSD e do CDS também sabem, e sabem bem, o plano de investimentos acordado previa investimentos de 6000 milhões de euros e os senhores previam e anunciavam um cofinanciamento de 2700 milhões de euros de fundos europeus. Isso foi anunciado por vós várias vezes. Ora, o que se constatou depois foi que, na programação financeira dos fundos europeus, negociada pelo Governo de PSD e CDS, só lá estavam 1200 milhões de euros. Ou seja, os senhores apresentaram um plano de 6000 milhões de euros, com um défice de 1400 milhões de euros. Portanto, deixaram isso para o Governo do Partido Socialista, que, obviamente, teve de olhar para esse plano, ajustá-lo, tornar a encontrar prioridades e opções que fossem mais adequadas face a esta irresponsabilidade do Partido Social Democrata e do CDS. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mais: a Sr.ª Deputada Assunção Cristas referiu vários projetos de interesse nacional. A Sr.ª Deputada também sabe que o seu Governo, no passado, não contabilizou, não contou esses projetos de interesse nacional, nomeadamente as tais 20 estações de metro que propôs ou, mesmo, a Linha de Cascais, que também já foi referida aqui várias vezes pelos Srs. Deputados. Aplausos do PS. Portanto, não deixa de ser caricato que os senhores proponham uma lista enorme de investimentos, sem o seu devido cabimento financeiro, e ainda por cima sejam absolutamente eleitoralistas,… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Carlos Pereira (PS): — … porque vêm a pouco tempo das eleições colocar em cima da mesa uma questão que deve ser tratada com ponderação, com moderação e, obviamente, com sentido de Estado e de responsabilidade, coisa que o CDS e o PSD não demonstraram nestes diplomas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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