Debates Parlamentares - Diário 003, p. 49 (2017-09-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE SETEMBRO DE 2017

para a aprovação de uma Lei que defenda os direitos e interesses dos consumidores, das populações, das

micro, pequenas e médias empresas.

O Deputado do PCP, Bruno Dias.

———

Relativa ao projeto de resolução n.º 1007/XIII (2.ª):

O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente a recomendação do PAN quanto à intervenção

psicológica para vários concelhos afetados por incêndios florestais, porque concorda que esta matéria merce

uma atenção especial e por isso o PCP colocou no seu projeto de lei n.º 570/XIII (2.ª), que estabelece um

conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da

prevenção e combate aos incêndios, um artigo em que se define o apoio psicossocial a prestar às vítimas.

Porque esse apoio psicológico é necessário e urgente, o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a intervir, já

no início da presente sessão legislativa, para que o processo de especialidade termine brevemente de forma a

dar cumprimento ao que é proposto e para que rapidamente as populações tenham todo o apoio de que

necessitam.

Contudo, não podemos deixar de destacar que o PAN, que agora coloca à votação recomendações sobre

apoio psicológico, não votou favoravelmente na generalidade o texto que substituiu o projeto de lei do PCP

acima identificado, nem apresentou declaração de voto que justificasse o seu sentido de voto.

O Deputado do PCP, João Ramos.

———

Relativa aos projetos de resolução n.os 264, 267 e 329/XIII (1.ª) e 878/XIII (2.ª):

O PCP saúda a luta das populações, utentes e trabalhadores da Linha do Oeste e valoriza a importância e

significado da aprovação em Plenário do seu projeto de resolução n.º 267/XIII (1.ª) (PCP) em defesa da

requalificação do transporte ferroviário na Linha do Oeste como fator de desenvolvimento regional, assinalando

o seu voto favorável ao conjunto das várias iniciativas sobre esta matéria. Esta é uma matéria sobre a qual o

PCP tem intervindo ao longo dos anos, tendo apresentado várias iniciativas defendendo a modernização e a

requalificação da totalidade da Linha do Oeste.

Nesta discussão e votação, quisemos destacar essa que é a questão essencial, mesmo que algumas das

abordagens trazidas a debate sejam claramente parciais e incompletas (como é o caso do projeto de resolução

do CDS, que apenas refere o troço da linha entre Meleças e Caldas da Rainha, ou os outros projetos que nada

propõem sobre a situação das estações e da falta de condições para os passageiros). Salientamos ainda a

questão, sublinhada na discussão das iniciativas, relativa à gravíssima situação das supressões de comboios

na Linha do Oeste, a exigir uma resposta com a máxima urgência da parte do Governo e da Administração da

CP.

Não esquecemos as responsabilidades de sucessivos governos ao longo de anos e anos, que deixaram ao

abandono a Linha do Oeste, impedindo que a mesma acompanhasse o desenvolvimento que os transportes

ferroviários tiveram nas últimas décadas. Continuaremos a defender e a intervir para a requalificação e

modernização da totalidade da Linha do Oeste, com a melhoria das condições de trabalho e os direitos dos

trabalhadores do setor, por um serviço público de transporte ferroviário de passageiros que responda de facto

às necessidades das populações e por um transporte ferroviário de mercadorias que contribua para a criação

de riqueza e o desenvolvimento económico.

O Deputado do PCP, Bruno Dias.

———

21 DE SETEMBRO DE 2017 49 para a aprovação de uma Lei que defenda os direitos e interesses dos consumidores, das populações, das micro, pequenas e médias empresas. O Deputado do PCP, Bruno Dias. ——— Relativa ao projeto de resolução n.º 1007/XIII (2.ª): O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente a recomendação do PAN quanto à intervenção psicológica para vários concelhos afetados por incêndios florestais, porque concorda que esta matéria merce uma atenção especial e por isso o PCP colocou no seu projeto de lei n.º 570/XIII (2.ª), que estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios, um artigo em que se define o apoio psicossocial a prestar às vítimas. Porque esse apoio psicológico é necessário e urgente, o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a intervir, já no início da presente sessão legislativa, para que o processo de especialidade termine brevemente de forma a dar cumprimento ao que é proposto e para que rapidamente as populações tenham todo o apoio de que necessitam. Contudo, não podemos deixar de destacar que o PAN, que agora coloca à votação recomendações sobre apoio psicológico, não votou favoravelmente na generalidade o texto que substituiu o projeto de lei do PCP acima identificado, nem apresentou declaração de voto que justificasse o seu sentido de voto. O Deputado do PCP, João Ramos. ——— Relativa aos projetos de resolução n.os 264, 267 e 329/XIII (1.ª) e 878/XIII (2.ª): O PCP saúda a luta das populações, utentes e trabalhadores da Linha do Oeste e valoriza a importância e significado da aprovação em Plenário do seu projeto de resolução n.º 267/XIII (1.ª) (PCP) em defesa da requalificação do transporte ferroviário na Linha do Oeste como fator de desenvolvimento regional, assinalando o seu voto favorável ao conjunto das várias iniciativas sobre esta matéria. Esta é uma matéria sobre a qual o PCP tem intervindo ao longo dos anos, tendo apresentado várias iniciativas defendendo a modernização e a requalificação da totalidade da Linha do Oeste. Nesta discussão e votação, quisemos destacar essa que é a questão essencial, mesmo que algumas das abordagens trazidas a debate sejam claramente parciais e incompletas (como é o caso do projeto de resolução do CDS, que apenas refere o troço da linha entre Meleças e Caldas da Rainha, ou os outros projetos que nada propõem sobre a situação das estações e da falta de condições para os passageiros). Salientamos ainda a questão, sublinhada na discussão das iniciativas, relativa à gravíssima situação das supressões de comboios na Linha do Oeste, a exigir uma resposta com a máxima urgência da parte do Governo e da Administração da CP. Não esquecemos as responsabilidades de sucessivos governos ao longo de anos e anos, que deixaram ao abandono a Linha do Oeste, impedindo que a mesma acompanhasse o desenvolvimento que os transportes ferroviários tiveram nas últimas décadas. Continuaremos a defender e a intervir para a requalificação e modernização da totalidade da Linha do Oeste, com a melhoria das condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores do setor, por um serviço público de transporte ferroviário de passageiros que responda de facto às necessidades das populações e por um transporte ferroviário de mercadorias que contribua para a criação de riqueza e o desenvolvimento económico. O Deputado do PCP, Bruno Dias. ———

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas