Debates Parlamentares - Diário 011, p. 40 (2017-10-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 11

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.ª Presidente, é apenas para anunciar que entregarei uma declaração de

voto.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr.ª Presidente, é também para informar a Mesa de que irei

apresentar uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, também é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP

apresentará uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. ª Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do CDS-

PP irá apresentar uma declaração de voto sobre esta votação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Presidente, também é para anunciar que eu, a Sr.ª Deputada Edite Estrela,

o Sr. Deputado Jorge lacão e a Sr.ª Deputada Margarida Marques iremos apresentar uma declaração de voto a

título individual.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 97/XIII (3.ª) — Define o regime

sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, esta proposta de lei baixa à 6.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 98/XIII (3.ª) — Altera o regime de

atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico relativamente a situações existentes não-tituladas.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, esta proposta de lei baixa à 11.ª Comissão.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do BE irá

apresentar uma declaração de voto sobre esta votação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado.

I SÉRIE — NÚMERO 11 40 O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.ª Presidente, é apenas para anunciar que entregarei uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr.ª Presidente, é também para informar a Mesa de que irei apresentar uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, também é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. ª Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do CDS-PP irá apresentar uma declaração de voto sobre esta votação. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Presidente, também é para anunciar que eu, a Sr.ª Deputada Edite Estrela, o Sr. Deputado Jorge lacão e a Sr.ª Deputada Margarida Marques iremos apresentar uma declaração de voto a título individual. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado. Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 97/XIII (3.ª) — Define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, esta proposta de lei baixa à 6.ª Comissão. Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 98/XIII (3.ª) — Altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico relativamente a situações existentes não-tituladas. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Srs. Deputados, esta proposta de lei baixa à 11.ª Comissão. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do BE irá apresentar uma declaração de voto sobre esta votação. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

Descarregar páginas