Debates Parlamentares - Diário 014, p. 49 (2017-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2017

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade,

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que, relativamente às últimas votações, o Grupo

Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, fica registado.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 561/XIII (2.ª) — Fixa o regime de atribuição e os

montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de

trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (sexta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

— Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP e dos Deputados do PS André Pinotes Batista, António Eusébio,

Fernando Anastácio, Francisco Rocha, João Soares, Joaquim Barreto, Joaquim Raposo, José Rui Cruz, Lúcia

Araújo Silva, Luís Graça, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Miguel Coelho, Norberto Patinho, Pedro do

Carmo, Ricardo Leão, Santinho Pacheco e Sérgio Sousa Pinto.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 589/XIII (2.ª) — Fixa o regime de atribuição das

compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho

em condições de risco, penosidade e insalubridade (sexta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei

Geral de Trabalho em Funções Públicas) (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP e dos Deputados do PS André Pinotes Batista, António Eusébio,

Fernando Anastácio, Francisco Rocha, João Soares, Joaquim Barreto, Joaquim Raposo, José Rui Cruz, Lúcia

Araújo Silva, Luís Graça, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Miguel Coelho, Norberto Patinho, Pedro do

Carmo, Ricardo Leão, Santinho Pacheco e Sérgio Sousa Pinto.

O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar, em meu nome e em

nome de outros Deputados do PS que se abstiveram na votação dos projetos de lei n.os 561/XIII (2.ª) (PCP) e

589/XIII (2.ª) (PCP), uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço também a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do

CDS apresentará uma declaração de voto por escrito relativamente às duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

28 DE OUTUBRO DE 2017 49 Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que, relativamente às últimas votações, o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, fica registado. Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 561/XIII (2.ª) — Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (sexta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP e dos Deputados do PS André Pinotes Batista, António Eusébio, Fernando Anastácio, Francisco Rocha, João Soares, Joaquim Barreto, Joaquim Raposo, José Rui Cruz, Lúcia Araújo Silva, Luís Graça, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Miguel Coelho, Norberto Patinho, Pedro do Carmo, Ricardo Leão, Santinho Pacheco e Sérgio Sousa Pinto. Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 589/XIII (2.ª) — Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (sexta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP e dos Deputados do PS André Pinotes Batista, António Eusébio, Fernando Anastácio, Francisco Rocha, João Soares, Joaquim Barreto, Joaquim Raposo, José Rui Cruz, Lúcia Araújo Silva, Luís Graça, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Miguel Coelho, Norberto Patinho, Pedro do Carmo, Ricardo Leão, Santinho Pacheco e Sérgio Sousa Pinto. O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito? O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar, em meu nome e em nome de outros Deputados do PS que se abstiveram na votação dos projetos de lei n.os 561/XIII (2.ª) (PCP) e 589/XIII (2.ª) (PCP), uma declaração de voto por escrito. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço também a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS apresentará uma declaração de voto por escrito relativamente às duas últimas votações. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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