Debates Parlamentares - Diário 014, p. 46 (2017-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do

PS, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE.

Vamos agora votar, a solicitação do PCP, o ponto 32.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do BE, do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar os restantes pontos — 1 a 8, 10 a 14, 16 e 17, 19 a 25 e 33 — do projeto de

resolução n.º 1065/XIII (3.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação de um requerimento, apresentado pelo PAN, de baixa à

Comissão de Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por 45 dias, do projeto de lei n.º 649/XIII

(3.ª) — Reforça a proteção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica

(PAN).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 10.ª Comissão.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1092/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas de

reforço do apoio às crianças e jovens com cancro (PSD).

Tal como foi solicitado, começamos por votar as alíneas a), b), c), d), g) e i) do ponto 1 e as alíneas c) e h)

do ponto 2.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e votos contra do PS.

Vamos votar a alínea j) do ponto 1.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e

do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Passamos à votação das alíneas d) do ponto 2 e g), h) e i) do ponto 3.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos agora votar as restantes alíneas dos pontos 1, 2 e 3 e o ponto 4.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, não quisemos interromper para boa condução dos

trabalhos, mas gostávamos de sinalizar que, neste projeto de resolução, na alínea f) do ponto 1 e na alínea b)

do ponto 2 o sentido de voto do CDS-PP é a abstenção.

I SÉRIE — NÚMERO 14 46 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE. Vamos agora votar, a solicitação do PCP, o ponto 32. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes. Srs. Deputados, vamos votar os restantes pontos — 1 a 8, 10 a 14, 16 e 17, 19 a 25 e 33 — do projeto de resolução n.º 1065/XIII (3.ª). Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Srs. Deputados, vamos proceder à votação de um requerimento, apresentado pelo PAN, de baixa à Comissão de Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por 45 dias, do projeto de lei n.º 649/XIII (3.ª) — Reforça a proteção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica (PAN). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Este diploma baixa à 10.ª Comissão. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1092/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro (PSD). Tal como foi solicitado, começamos por votar as alíneas a), b), c), d), g) e i) do ponto 1 e as alíneas c) e h) do ponto 2. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PS. Vamos votar a alínea j) do ponto 1. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes. Passamos à votação das alíneas d) do ponto 2 e g), h) e i) do ponto 3. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos agora votar as restantes alíneas dos pontos 1, 2 e 3 e o ponto 4. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, não quisemos interromper para boa condução dos trabalhos, mas gostávamos de sinalizar que, neste projeto de resolução, na alínea f) do ponto 1 e na alínea b) do ponto 2 o sentido de voto do CDS-PP é a abstenção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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