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29 DE NOVEMBRO DE 2017

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dos impactos dos incêndios florestais em recursos naturais, como a água e os solos (Os Verdes); projeto de lei

n.º 670/XIII (3.ª) — Procede à alteração do regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território

continental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho (PAN); projeto de lei n.º 671/XIII (3.ª) —

Estabelece a imposição de procedimento concursal para atribuição de cargos decisórios preponderantes da

Proteção Civil (PAN); e projeto de resolução n.º 1108/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um

programa específico de apoio à instalação e implementação de modelos de silvicultura que utilizem carvalhos,

castanheiros e outras folhosas (PAN).

No segundo ponto da ordem do dia será apreciada a proposta de resolução n.o 58/XIII (3.ª) — Aprova a

retirada da reserva formulada pela República Portuguesa à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das

Nações Unidas, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de fevereiro de 1946, não havendo

tempos de discussão atribuídos.

No final do debate terão lugar votações regimentais.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 28 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Honrado
  • S.E. DA CULTURA
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Honrado
  • S.E. DA CULTURA
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Encerramento da sessão