I SÉRIE — NÚMERO 36

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A este propósito, os recentes dados do indicador dos percursos diretos de sucesso no 3.º ciclo e secundário,

em 2017, refletem os resultados dos alunos que entraram para o 7.º ou 9.º anos em 2014/2015, mostrando a

percentagem de alunos que não tiveram retenções nos anos de escolaridade antecedentes e que também

obtiveram classificação positiva nas duas provas nacionais do 9.º ano e exames do secundário em 2016/2017,

dando conta de uma melhoria de desempenhos desses mesmos jovens. Ora, isto demonstra que estes alunos,

que realizaram provas finais do 6.º ano e que tiveram positiva nos exames nacionais, em nada foram

prejudicados pela exigência introduzida e o enfoque no conhecimento.

Também os estudos em torno dos melhores resultados de sempre dos alunos portugueses no PISA mostram

que a melhoria dos conhecimentos efetivamente adquiridos se traduziu numa maior capacidade de mobilização

dos conhecimentos na matemática, leitura e ciências para resolver problemas do dia a dia, revelando-se um

precursor indispensável para o desenvolvimento das chamadas «competências».

Em audição, quando questionado o Sr. Ministro da Educação sobre se haveria algum plano ou reforço de

meios específicos de intervenção nas 500 escolas já identificadas, onde a questão dos problemas da leitura,

como percursor do insucesso escolar se verifica com maior acutilância, o Sr. Secretário de Estado respondeu

que seria no âmbito do PNPSE que a intervenção seria feita através da equipa do Programa aquando das visitas

a efetuar a essas escolas para analisar os resultados e identificar estratégias.

Por isso, Sr.ª Deputada, a questão que se impõe é que, se o Programa Nacional de Promoção do Sucesso

Escolar, para além de ser uma cortina de fumo, serve para tudo, como referiu, mais uma vez assistimos a «muita

parra e pouca uva»!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Germana Rocha, como lhe disse,

até sair este estudo encomendado pelo Ministério ao ISCTE sobre a dimensão das turmas, eu não tinha

informação sobre qual era a ambição de sucesso que o Ministério associava ao Programa Nacional de Promoção

do Sucesso Escolar. Agora, sabemos que é de 25% até ao final deste ano letivo, sabemos que isso trará uma

poupança imediata de 62 milhões de euros e, portanto, aguardaremos até ao final do ano para verificar esses

dados com imensa atenção e com imensa vontade de que eles, de facto, aconteçam.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Nesse mesmo estudo, cuja leitura recomendo, inclusivamente ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista

Português, pois trata-se de um estudo muito interessante e de um tema muito caro a estes dois partidos, o da

dimensão das turmas, embora em termos que talvez fiquem um pouco aquém das suas expectativas,…

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

… há uma outra nota, a meu ver, muito interessante e que tem relação com o que a Sr.ª Deputada referiu

acerca dos exames do 9.º ano e dos alunos que fizeram exames no 6.º ano.

Diz, a certo passo, esse estudo: «Interessa (…) aprofundar essa análise extensiva, quanto à relação entre o

número de alunos por turma e o desempenho escolar dos alunos, (…)» e vamos fazê-lo «(…) para os 4.º, 6.º e

9.º anos do ensino básico, assim como 12.º ano (…), uma vez que é nesses anos que se realizam exames

nacionais. (…)

A escolha desses anos escolares e não outros prende-se com o facto de os resultados nos exames serem

um indicador de natureza estandardizada, em linha com o que é habitual na investigação internacional. Para

além disso, oferecem melhores condições de comparabilidade ao ser a mesma prova e processo de avaliação

para a globalidade dos alunos.».

Sr. Ministro, então, os senhores que disseram ter consultado toda a academia e os investigadores para poder

justificar que os exames eram um malefício e que fazia sentido substituí-los por provas de aferição, não terão

seguramente ouvido o ISCTE nessa altura. E é pena, Sr. Ministro, porque os resultados deste ano sobre o