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I SÉRIE — NÚMERO 50

10

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda já apresentou nesta Assembleia da República um projeto de lei que

esperamos que seja discutido e aprovado no próximo dia 16 de março.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. Já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Queria, portanto, perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, para concluir, se não acha que

já é tempo suficiente de experiências e de conseguir suportar a agressão…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar. Também acho que já é tempo suficiente.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … que a multinacional Altice tem provocado nos direitos de telecomunicações

do povo português, para reverter esta privatização desastrosa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo Parlamentar

do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, agradeço também as questões colocadas pela Sr.ª Deputada

Vânia Dias da Silva e pelo Sr. Deputado Heitor Sousa.

Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, permita-me que lhe diga, desde já, que, para o CDS, pelos vistos, a

defesa do interesse nacional é imiscuir-se em negócios privados.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Não!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É que quando suscitamos a preocupação sobre o negócio da Altice e da

Média Capital é exatamente porque nos preocupa a defesa do interesse nacional.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mas há uma questão que, naturalmente, tem de ser colocada à cabeça e

como fator essencial desta discussão, que é a do regresso da PT ao controlo público.

Vozes do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É que se a PT se tivesse mantido nas mãos do Estado, provavelmente, não

estaríamos hoje, aqui, a ter esta discussão.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Poderíamos estar a ter outras discussões e a fazer outros debates políticos,

mas não esta, que estamos hoje aqui a fazer, de uma maior concentração de uma fileira estratégica que abarca

redes de comunicação, canais de televisão, rádios, portais de internet, fileira estratégica, essa, que está ou pode

vir a estar nas mãos de uma única empresa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É disto, Sr.ª Deputada, que estamos a falar e isto não é uma questão

regulatória,…

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — É, é!

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração política
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração política
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Declaração política
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão