22 DE FEVEREIRO DE 2018
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A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E?…
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — … tivemos cá jornalistas, redatores, diretores de jornais a falarem das
dificuldades que sentem no dia a dia para continuarem a cumprir a sua missão e a Sr.ª Deputada Diana Ferreira
vai à tribuna e não é capaz de dirigir uma palavra a estes profissionais da comunicação social que passam
dificuldades e que não têm uma palavra da parte deste Governo.
Aplausos do PSD.
Pensava que ia falar nisso, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, juro que pensava que ia aproveitar esta
oportunidade para fazer um mea culpa por suportar um Governo que tem pouca relevância ao nível da aposta
na comunicação social.
Protestos do PCP.
Mas vou dizer-lhe: em relação a incentivos à imprensa local e regional, em 2016 e 2017, houve dinheiro, mas
o dinheiro não chegou a quem precisava dele.
Estamos, neste momento, a assistir a dificuldades económico-financeiras de órgãos de comunicação social,
de imprensa local, regional e nacional, que passa dificuldades e que merecia uma palavra de apoio da parte
deste Governo, mas não há uma palavra dos Deputados que suportam o Governo nesta Câmara, precisamente
no sentido de suprir as dificuldades da comunicação social em Portugal.
Por isso, Sr. Presidente, e uma vez que nem sequer no acordo de suporte parlamentar…
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — … que dá apoio a este Governo a comunicação social foi debatida, analisada
e proposta alguma medida, vou terminar, apelando ao Partido Comunista no sentido de que a Sr.ª Deputada
aproveitasse esta oportunidade para se redimir e, perante esta Câmara,…
O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — … dizer o que é que o PCP vai propor para melhorar os órgãos de
comunicação social que passam dificuldades no nosso País.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo Parlamentar
do PCP.
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço as questões colocadas pelos Srs.
Deputados Pedro Delgado Alves e Pedro Pimpão.
Gostaria de começar, exatamente, pelo Sr. Deputado Pedro Pimpão, dizendo que o Grupo Parlamentar do
PCP teve oportunidade de intervir na sessão que teve lugar esta manhã, manifestando profundas preocupações
com os profissionais do setor da comunicação social, e manifestando essas preocupações com os profissionais
do setor privado e do setor público da comunicação social, bem como com as situações de precariedade e dos
baixos salários, sendo que esta não foi a primeira vez, e não será, com certeza, a última, que o fizemos.
Enquanto este problema não se resolver, o PCP intervirá ou colocará em cima da mesa as preocupações que
tem com as condições de trabalho dos profissionais do setor da comunicação social, jornalistas e outros.
Por isso, sobre a intervenção do PCP nessa matéria, que, aliás, é ampla e de há vários anos, penso que
estamos devidamente esclarecidos.
Quanto às preocupações manifestadas aqui com os problemas sentidos até pelas próprias empresas de
comunicação social, Sr. Deputado, importa dizer que a realidade da concentração dos meios de comunicação