I SÉRIE — NÚMERO 57

2

Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início

à nossa sessão plenária.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes de autoridade para abrirem as portas das galerias ao público.

A ordem do dia de hoje consta de um debate político, solicitado pelo PSD, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do

artigo 64.º do Regimento, sobre economia e emprego, debate no qual o Governo pode ou não participar, e, hoje,

não participa.

Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, e sendo hoje o Dia Internacional da Mulher, não queria deixar de,

em nome do Parlamento português, saudar as mulheres em todo o mundo, sobretudo aquelas que se batem

pelos seus ideais de igualdade, de liberdade e, em muitos casos, de dignidade.

Aplausos gerais, de pé.

Vamos, pois, iniciar os nossos trabalhos. Para abrir o debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr.

Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais economia e melhor emprego

são o mote deste debate.

Os resultados alcançados pela nossa economia são positivos, mas não podem levar à euforia conforme

temos visto. Afinal, a maioria dos países europeus cresce bem mais do que nós.

Olhando para a última década, é fácil perceber que o caminho que nos levou à pré-bancarrota foi invertido e

que, desde 2014, o crescimento económico é uma realidade. O caminho traçado pelo Governo anterior, assente

no equilíbrio das contas públicas e na credibilidade externa, deu frutos.

A recessão de 2011 e os défices de 11% já lá vão, e o nosso desejo é que não voltem mais. Do mesmo

modo, a credibilidade internacional, reconquistada pelo Governo anterior, não foi delapidada, pelo que estão

criadas as condições para um crescimento sustentável.

Conforme destaca o Relatório de Conjuntura Económica de 2017, o atual crescimento assenta, sobretudo,

nas exportações e menos no consumo ou no investimento. Ou seja, são as nossas empresas e os seus

trabalhadores que têm conquistado novos mercados e puxado pelo País. Isto é possível pelo seu desempenho,

mas muito pela conjuntura externa, altamente favorável.

Os juros baixos, o preço do petróleo, o crescimento da economia mundial e o desempenho dos nossos

principais parceiros económicos são fatores relevantes no nosso atual momento.

Afinal, e insisto, 17 países da União Europeia crescem mais do que Portugal.

O bom momento e a conjuntura favorável são oportunidades para olhar para o futuro com outros olhos. Não

podemos viver à sombra de bons resultados transitórios. Não nos esqueçamos que as próprias previsões do

Governo vão no sentido da diminuição do crescimento para 2018 e 2019.

Este é o tempo de tomar decisões para o futuro. É o tempo para mais ambição!

Pese embora o desempenho económico dos últimos anos, Portugal está apenas a 63% da média europeia.

Isto, depois de, em 1999, termos atingido 71%. São muitos anos a divergir e que urge recuperar. O bem-estar

social assim o exige aos decisores políticos.

Este é, realmente, o desafio de Portugal: crescer rumo à média europeia para proporcionar melhores índices

de bem-estar aos portugueses.

Ao olharmos a evolução da taxa de desemprego, vemos que, após um permanente aumento entre 2008 e

2013, o desemprego vem caindo, felizmente, desde então. Mais um dado positivo que resulta de reformas

anteriores que agora dão frutos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Onde queremos ver Portugal dentro de 10 anos? Na média europeia?

Com empregos qualificados e bem remunerados? Claro que sim!

Mas estaremos a desenhar o rumo certo para este fim? Temos duvidas, muitas dúvidas.

Queremos alcançar um crescimento económico sustentável, que passa pela aposta no emprego qualificado.

Há que fomentar a qualificação para a empregabilidade. A formação técnica e profissional tem de estar