Debates Parlamentares - Diário 061, p. 38 (2018-03-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

A raia do interior perde serviços, públicos e privados, simbolizados no recente encerramento da agência da

Caixa Geral de Depósitos de Almeida, qual sinal político de que aquelas terras são para fechar ao futuro.

À raia só faltava esta. De Espanha, onde às escondidas, antes, se ia ganhar o pão, fintando a Guardia Civil

e a Guarda Fiscal, vem agora uma ameaça silenciosa que põe fim à esperança legítima de um tempo novo.

Se Retortillo fica a 40 km de Almeida, Alameda de Gardón está ali à vista de S. Pedro do Rio Seco, a terra

natal de Eduardo Lourenço, esse enorme cidadão do mundo, europeu pela cultura, mas raiano pelo coração.

Aplausos do PS.

Juntos podemos fazer uma raia de oportunidades, e uma raia de oportunidades quer dizer vizinhança

consequente com Espanha, respeito pelos nossos valores.

A raia é um elemento central de um território transfronteiriço de Salamanca a Coimbra, base da singularidade

programática da pré-candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como escreveu um dia Eduardo Lourenço, em política, a dimensão simbólica é sempre essencial. Uma crise,

em termos políticos, não o é a não ser que exista uma perceção pública.

O Sr. Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, os autarcas e as populações, a

comunicação social e o País como um todo devem exigir e defender para que toda a Europa ouça: queremos a

raia de Espanha verde, limpa e viva!

Aplausos do PS, tendo os Deputados Helena Roseta e João Soares aplaudido de pé.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do

CDS-PP.

A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, registo com

agrado que o Parlamento é unânime no seu objetivo de que os protocolos de cooperação sejam cumpridos e

que Portugal adote uma posição firme e decidida para que Espanha não volte a ignorar Portugal nestas matérias.

Srs. Deputados, o CDS considera que este debate deve ser feito com a maior seriedade que este assunto

impõe e não com alarme social ou com populismos, que não servem o interesse nacional.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo, Sr.ª Deputada Patrícia

Fonseca, que ninguém considerará um alarmismo se Os Verdes afirmarem que falarmos de uma mina de urânio

a céu aberto é falarmos de algo muito sério em termos de segurança do território, de saúde pública e ambiental

e é falarmos de radioatividade e de uma hipotética contaminação por metais pesados.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Isso não é verdade!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Por isso, é inaceitável que o Governo PSD/CDS não tenha feito

rigorosamente nada relativamente a esta matéria e será inaceitável se o Governo do PS não fizer nada sobre

esta matéria.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 61 38 A raia do interior perde serviços, públicos e privados, simbolizados no recente encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida, qual sinal político de que aquelas terras são para fechar ao futuro. À raia só faltava esta. De Espanha, onde às escondidas, antes, se ia ganhar o pão, fintando a Guardia Civil e a Guarda Fiscal, vem agora uma ameaça silenciosa que põe fim à esperança legítima de um tempo novo. Se Retortillo fica a 40 km de Almeida, Alameda de Gardón está ali à vista de S. Pedro do Rio Seco, a terra natal de Eduardo Lourenço, esse enorme cidadão do mundo, europeu pela cultura, mas raiano pelo coração. Aplausos do PS. Juntos podemos fazer uma raia de oportunidades, e uma raia de oportunidades quer dizer vizinhança consequente com Espanha, respeito pelos nossos valores. A raia é um elemento central de um território transfronteiriço de Salamanca a Coimbra, base da singularidade programática da pré-candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Como escreveu um dia Eduardo Lourenço, em política, a dimensão simbólica é sempre essencial. Uma crise, em termos políticos, não o é a não ser que exista uma perceção pública. O Sr. Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, os autarcas e as populações, a comunicação social e o País como um todo devem exigir e defender para que toda a Europa ouça: queremos a raia de Espanha verde, limpa e viva! Aplausos do PS, tendo os Deputados Helena Roseta e João Soares aplaudido de pé. O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS-PP. A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, registo com agrado que o Parlamento é unânime no seu objetivo de que os protocolos de cooperação sejam cumpridos e que Portugal adote uma posição firme e decidida para que Espanha não volte a ignorar Portugal nestas matérias. Srs. Deputados, o CDS considera que este debate deve ser feito com a maior seriedade que este assunto impõe e não com alarme social ou com populismos, que não servem o interesse nacional. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, que ninguém considerará um alarmismo se Os Verdes afirmarem que falarmos de uma mina de urânio a céu aberto é falarmos de algo muito sério em termos de segurança do território, de saúde pública e ambiental e é falarmos de radioatividade e de uma hipotética contaminação por metais pesados. O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Isso não é verdade! A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Por isso, é inaceitável que o Governo PSD/CDS não tenha feito rigorosamente nada relativamente a esta matéria e será inaceitável se o Governo do PS não fizer nada sobre esta matéria. O Sr. JoãoDias (PCP): — Bem lembrado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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