Debates Parlamentares - Diário 061, p. 39 (2018-03-16)

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17 DE MARÇO DE 2018

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Estamos a falar — e já aqui foi lembrado — de uma região de

fronteira que tem sido absolutamente esquecida, designadamente os concelhos de Almeida, Freixo de Espada

à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, entre outros. Estes concelhos foram absolutamente esquecidos!

Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

Os senhores contribuíram para o encerramento de serviços públicos e para o despovoamento deste território,

e não se podem esquecer disso.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — De facto, temos a dupla responsabilidade de salvaguardar este

território e estas populações.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Para terminar, Sr. Presidente, Os Verdes exigem que a população

portuguesa tenha uma palavra a dizer sobre esta matéria e que não deixe de existir um processo de consulta

pública onde a população se possa pronunciar.

«Não nos calem a boca!» — é assim que a população tem de reagir e é por isso que temos de ser pró-ativos

para o Governo português e do Governo português para o Governo espanhol.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, como estava previsto — e já com 25 minutos de

atraso —, vamos passar ao período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se acrescentam 6 — as dos Srs. Deputados Heloísa

Apolónia e José Luís Ferreira, de Os Verdes, Pedro Soares, do BE, Paulo Trigo Pereira, do PS, e Assunção

Cristas e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP —, perfazendo 205 Deputados presentes, pelo que temos quórum

para proceder às votações.

Vamos começar pelo voto n.º 495/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Stephen Hawking, apresentado

pelo Presidente da AR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo CDS-PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN, que

vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«É com pesar que a Assembleia da República assinala o desaparecimento de Stephen Hawking, nome maior

da Física e da Cosmologia.

Stephen Hawking nasceu em 14 de março de 1942, em Oxford, cidade onde prosseguiu os seus estudos

superiores, tendo concluído o seu doutoramento em Cambridge, em 1966.

Nestes dias, foi lembrado que Hawking nasceu 300 anos depois da morte de Galileu e faleceu no dia em que

nasceu Einstein.

17 DE MARÇO DE 2018 39 Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Estamos a falar — e já aqui foi lembrado — de uma região de fronteira que tem sido absolutamente esquecida, designadamente os concelhos de Almeida, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, entre outros. Estes concelhos foram absolutamente esquecidos! Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca. Os senhores contribuíram para o encerramento de serviços públicos e para o despovoamento deste território, e não se podem esquecer disso. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — De facto, temos a dupla responsabilidade de salvaguardar este território e estas populações. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Para terminar, Sr. Presidente, Os Verdes exigem que a população portuguesa tenha uma palavra a dizer sobre esta matéria e que não deixe de existir um processo de consulta pública onde a população se possa pronunciar. «Não nos calem a boca!» — é assim que a população tem de reagir e é por isso que temos de ser pró-ativos para o Governo português e do Governo português para o Governo espanhol. Aplausos de Os Verdes e do PCP. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, como estava previsto — e já com 25 minutos de atraso —, vamos passar ao período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se acrescentam 6 — as dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, de Os Verdes, Pedro Soares, do BE, Paulo Trigo Pereira, do PS, e Assunção Cristas e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP —, perfazendo 205 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar pelo voto n.º 495/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Stephen Hawking, apresentado pelo Presidente da AR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo CDS-PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Serrão. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «É com pesar que a Assembleia da República assinala o desaparecimento de Stephen Hawking, nome maior da Física e da Cosmologia. Stephen Hawking nasceu em 14 de março de 1942, em Oxford, cidade onde prosseguiu os seus estudos superiores, tendo concluído o seu doutoramento em Cambridge, em 1966. Nestes dias, foi lembrado que Hawking nasceu 300 anos depois da morte de Galileu e faleceu no dia em que nasceu Einstein.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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