Debates Parlamentares - Diário 066, p. 3 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, bom dia a todos. Vamos dar início aos nossos

trabalhos. Está aberta a sessão.

Eram 9 horas e 39 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as portas das galerias.

Estamos em condições de iniciar o primeiro ponto da ordem do dia, do qual consta, como sabem, um debate

de urgência, requerido pelo PSD, ao abrigo do artigo 74.ª do Regimento, sobre a situação da saúde em Portugal.

Vamos, por isso, iniciar o debate e começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, o Serviço

Nacional de Saúde (SNS) vive numa crise crescente que tem, rapidamente, de ser ultrapassada. É intolerável o

adiamento de consultas e de cirurgias por tempos clinicamente desajustados; é inaceitável que urgências

hospitalares se tenham convertido em cenários de guerra, como recentemente disse o responsável pela Ordem

dos Médicos; é irresponsável a carência de recursos humanos nos hospitais e centros de saúde; é inexplicável

a obstinação em adiar investimentos essenciais para a boa prática clínica e para oferecer serviços de saúde

modernos e de qualidade aos portugueses.

O mais surpreendente — ou, porventura, não! — é que todo este panorama de degradação ocorra com um

Governo cujo Programa promete, e cito: «Melhorar a qualidade dos cuidados de saúde».

Afinal, é só prosápia! Prosápia do Governo do Partido Socialista e dos seus parceiros, Bloco de Esquerda e

Partido Comunista, que lhe aprovaram já três orçamentos visivelmente inadequados para o Serviço Nacional de

Saúde. Inadequados, sim, e por isso a dívida e os pagamentos em atraso continuam a derrapar; inadequados,

sim, e por isso os investimentos no Serviço Nacional de Saúde ficaram, em 2017, muito abaixo do que aconteceu

em 2015; inadequados, ainda, provocando o atraso que se verifica na contratação de médicos especialistas

recém-formados e de enfermeiros para os quadros, recorrendo-se, ao invés disso, a contratações precárias que

não param de aumentar.

Perante esta situação, de má governação na área da saúde, o Ministro da Saúde não toma medidas nem

enfrenta a situação e muito menos encontra soluções.

Perante esta situação de desgoverno na área da saúde, quem toma medidas é o Ministro das Finanças. O

Ministro das Finanças é quem decide que os concursos, tão urgentes, para médicos devem afinal ser adiados.

O Ministro das Finanças é quem autoriza, a muito custo, quando autoriza, a compra de equipamentos médicos

e as obras de melhoria ou de ampliação dos hospitais e dos centros de saúde.

Um exemplo flagrante: o IPO de Lisboa tem, desde setembro de 2015, 5 milhões de euros para ampliar e

modernizar o bloco cirúrgico. Esta situação tem trazido atrasos nas cirurgias de centenas de doentes com

cancro. Pois bem, só agora, quase três anos depois, é que as obras estão para iniciar-se.

Já agora, Sr. Ministro da Saúde, falo-lhe do IPO, no centro de Lisboa, mas poderia falar-lhe do hospital de

Bragança, no nordeste transmontano. E onde anda o Ministro da Saúde? Não existe! Ou, melhor, é cada vez

mais a «flor na lapela» do Serviço Nacional de Saúde, reduzido a um mero protetorado do imperador Centeno

que, sem tino e com total insensibilidade social, põe e dispõe sobre quem deve e quem não deve ter acesso a

cuidados de saúde com equipamentos modernos, em espaços adequados e com profissionais motivados.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Olhe ali a flor!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Para este Governo, as pessoas, em especial os doentes, são apenas números.

Números frios, números secos, números implacáveis, números que podem curar orçamentos mas não curam

os portugueses.

O Sr. João Marques (PS): — Isso era o que vocês faziam!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Face à picardia insólita do Ministro Centeno, que denunciou que, e cito, «há má

gestão na saúde em Portugal», como reagiu o Sr. Ministro da Saúde? Balbuciou que, de facto, há má gestão na

31 DE MARÇO DE 2018 3 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, bom dia a todos. Vamos dar início aos nossos trabalhos. Está aberta a sessão. Eram 9 horas e 39 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as portas das galerias. Estamos em condições de iniciar o primeiro ponto da ordem do dia, do qual consta, como sabem, um debate de urgência, requerido pelo PSD, ao abrigo do artigo 74.ª do Regimento, sobre a situação da saúde em Portugal. Vamos, por isso, iniciar o debate e começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vive numa crise crescente que tem, rapidamente, de ser ultrapassada. É intolerável o adiamento de consultas e de cirurgias por tempos clinicamente desajustados; é inaceitável que urgências hospitalares se tenham convertido em cenários de guerra, como recentemente disse o responsável pela Ordem dos Médicos; é irresponsável a carência de recursos humanos nos hospitais e centros de saúde; é inexplicável a obstinação em adiar investimentos essenciais para a boa prática clínica e para oferecer serviços de saúde modernos e de qualidade aos portugueses. O mais surpreendente — ou, porventura, não! — é que todo este panorama de degradação ocorra com um Governo cujo Programa promete, e cito: «Melhorar a qualidade dos cuidados de saúde». Afinal, é só prosápia! Prosápia do Governo do Partido Socialista e dos seus parceiros, Bloco de Esquerda e Partido Comunista, que lhe aprovaram já três orçamentos visivelmente inadequados para o Serviço Nacional de Saúde. Inadequados, sim, e por isso a dívida e os pagamentos em atraso continuam a derrapar; inadequados, sim, e por isso os investimentos no Serviço Nacional de Saúde ficaram, em 2017, muito abaixo do que aconteceu em 2015; inadequados, ainda, provocando o atraso que se verifica na contratação de médicos especialistas recém-formados e de enfermeiros para os quadros, recorrendo-se, ao invés disso, a contratações precárias que não param de aumentar. Perante esta situação, de má governação na área da saúde, o Ministro da Saúde não toma medidas nem enfrenta a situação e muito menos encontra soluções. Perante esta situação de desgoverno na área da saúde, quem toma medidas é o Ministro das Finanças. O Ministro das Finanças é quem decide que os concursos, tão urgentes, para médicos devem afinal ser adiados. O Ministro das Finanças é quem autoriza, a muito custo, quando autoriza, a compra de equipamentos médicos e as obras de melhoria ou de ampliação dos hospitais e dos centros de saúde. Um exemplo flagrante: o IPO de Lisboa tem, desde setembro de 2015, 5 milhões de euros para ampliar e modernizar o bloco cirúrgico. Esta situação tem trazido atrasos nas cirurgias de centenas de doentes com cancro. Pois bem, só agora, quase três anos depois, é que as obras estão para iniciar-se. Já agora, Sr. Ministro da Saúde, falo-lhe do IPO, no centro de Lisboa, mas poderia falar-lhe do hospital de Bragança, no nordeste transmontano. E onde anda o Ministro da Saúde? Não existe! Ou, melhor, é cada vez mais a «flor na lapela» do Serviço Nacional de Saúde, reduzido a um mero protetorado do imperador Centeno que, sem tino e com total insensibilidade social, põe e dispõe sobre quem deve e quem não deve ter acesso a cuidados de saúde com equipamentos modernos, em espaços adequados e com profissionais motivados. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Olhe ali a flor! O Sr. Adão Silva (PSD): — Para este Governo, as pessoas, em especial os doentes, são apenas números. Números frios, números secos, números implacáveis, números que podem curar orçamentos mas não curam os portugueses. O Sr. João Marques (PS): — Isso era o que vocês faziam! O Sr. Adão Silva (PSD): — Face à picardia insólita do Ministro Centeno, que denunciou que, e cito, «há má gestão na saúde em Portugal», como reagiu o Sr. Ministro da Saúde? Balbuciou que, de facto, há má gestão na

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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