Debates Parlamentares - Diário 066, p. 7 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

Risos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.

Esperava-se um mea culpa, depois de ter afirmado que havia má gestão na saúde, e o que vimos foi mais

um exercício de propaganda e de negação da realidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Se estamos aqui reunidos, hoje, é pelo descalabro a que se assiste

no Serviço Nacional de Saúde (SNS): cirurgias constantemente canceladas por falta de profissionais e de

material, tempos de espera máximos constantemente ultrapassados — o Sr. Ministro fala em grandes números,

mas ontem estivemos no terreno, no IPO (Instituto Português de Oncologia), onde doentes com cancro veem

esses tempos máximos ultrapassados —, serviços de urgência sem capacidade de resposta, falta de acesso

aos medicamentos, denunciada por múltiplas associações de doentes, em todas as áreas referidas pelo Sr.

Ministro, falta de acesso à saúde,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É uma desgraça!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … um aumento da carga da doença — os portugueses estão cada

vez mais doentes, como, aliás, o Sr. Ministro admitiu na sua intervenção.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — O PSD é que está doente!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Os profissionais de saúde estão desgastados: há cada vez mais

greves, uma aplicação discriminatória das 35 horas de trabalho semanais, prometidas desde 2015 pelo seu

Governo, uma falta crónica de médicos, uma falta crónica de enfermeiros, um desgaste absoluto dos

profissionais, com a falta de perspetivas em relação ao futuro do Serviço Nacional de Saúde e às carreiras.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Muito bem!

Protestos dos Deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos, do BE Moisés Ferreira e do PCP Paula

Santos.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Sr. Ministro e o seu Governo prometeram acabar com a

precariedade, prometeram acabar com os médicos tarefeiros, disseram que a sua existência seria marginal. E

o que é que se verificou? Em 2016, gastaram-se 98 milhões de euros em médicos tarefeiros. E quanto é que se

gastou no ano seguinte? Gastaram-se 120 milhões de euros. Está-se a gastar cada vez mais, a desintegrar

equipas de saúde.

Aplausos do PSD.

Falava o Sr. Ministro de pagamentos em atraso. O que se verifica nos hospitais EPE (entidades públicas

empresariais) é uma vergonha, Sr. Ministro: em dois anos, conseguiu duplicar os pagamentos em atraso destes

hospitais. Desconhecemos quem são os credores do Ministério, porque o Sr. Ministro não diz, mas sabemos

que já passou a barreira dos 1000 milhões de euros. Caminhamos, como caminhámos em 2009, para o

precipício.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E verificamos, ao mesmo tempo, uma quebra do investimento, em

dois anos, de quase 40% no Serviço Nacional de Saúde. Portanto, está o País a crescer e o Governo,

politicamente, a decidir desinvestir no Serviço Nacional de Saúde.

31 DE MARÇO DE 2018 7 Risos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão. Esperava-se um mea culpa, depois de ter afirmado que havia má gestão na saúde, e o que vimos foi mais um exercício de propaganda e de negação da realidade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Se estamos aqui reunidos, hoje, é pelo descalabro a que se assiste no Serviço Nacional de Saúde (SNS): cirurgias constantemente canceladas por falta de profissionais e de material, tempos de espera máximos constantemente ultrapassados — o Sr. Ministro fala em grandes números, mas ontem estivemos no terreno, no IPO (Instituto Português de Oncologia), onde doentes com cancro veem esses tempos máximos ultrapassados —, serviços de urgência sem capacidade de resposta, falta de acesso aos medicamentos, denunciada por múltiplas associações de doentes, em todas as áreas referidas pelo Sr. Ministro, falta de acesso à saúde,… A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É uma desgraça! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … um aumento da carga da doença — os portugueses estão cada vez mais doentes, como, aliás, o Sr. Ministro admitiu na sua intervenção. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — O PSD é que está doente! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Os profissionais de saúde estão desgastados: há cada vez mais greves, uma aplicação discriminatória das 35 horas de trabalho semanais, prometidas desde 2015 pelo seu Governo, uma falta crónica de médicos, uma falta crónica de enfermeiros, um desgaste absoluto dos profissionais, com a falta de perspetivas em relação ao futuro do Serviço Nacional de Saúde e às carreiras. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Muito bem! Protestos dos Deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos, do BE Moisés Ferreira e do PCP Paula Santos. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Sr. Ministro e o seu Governo prometeram acabar com a precariedade, prometeram acabar com os médicos tarefeiros, disseram que a sua existência seria marginal. E o que é que se verificou? Em 2016, gastaram-se 98 milhões de euros em médicos tarefeiros. E quanto é que se gastou no ano seguinte? Gastaram-se 120 milhões de euros. Está-se a gastar cada vez mais, a desintegrar equipas de saúde. Aplausos do PSD. Falava o Sr. Ministro de pagamentos em atraso. O que se verifica nos hospitais EPE (entidades públicas empresariais) é uma vergonha, Sr. Ministro: em dois anos, conseguiu duplicar os pagamentos em atraso destes hospitais. Desconhecemos quem são os credores do Ministério, porque o Sr. Ministro não diz, mas sabemos que já passou a barreira dos 1000 milhões de euros. Caminhamos, como caminhámos em 2009, para o precipício. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — E verificamos, ao mesmo tempo, uma quebra do investimento, em dois anos, de quase 40% no Serviço Nacional de Saúde. Portanto, está o País a crescer e o Governo, politicamente, a decidir desinvestir no Serviço Nacional de Saúde.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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