Debates Parlamentares - Diário 066, p. 5 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

Protestos do PSD.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Alguns não gostam!

O Sr. Ministro da Saúde: — Falo do Euro Health Consumer Index, falo da Universidade Nova de Lisboa —

que, recentemente, apresentou um estudo onde diz, factualmente, que nunca se fez tanto com os recursos

disponíveis — e falo, também, da recente avaliação positiva da Comissão Europeia.

Vamos então a factos, divergindo um pouco daquilo que ouvimos até agora que foi um exercício de retórica

ficcional.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Vá aos hospitais!

O Sr. Ministro da Saúde: — Registámos, nos últimos dois anos, um aumento do acesso dos utentes ao SNS

impulsionado pela diminuição das barreiras económicas que tinham sido montadas no Governo anterior e de

que é exemplo a redução significativa dos encargos para os cidadãos com taxas moderadoras e transporte de

doentes não urgentes.

Apostámos na reforma do SNS que garante uma maior integração de cuidados, centrada no utente e focada

em resultados em saúde.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As medidas implementadas têm contribuído para a consolidação dos

elevados patamares de desempenho assistencial, sobretudo ao nível da atividade programada, das consultas e

das cirurgias. Em mais de metade das especialidades melhoraram-se os tempos máximos de resposta

garantida. Os indicadores já disponíveis em 2017, relativos a janeiro e fevereiro, são igualmente muito positivos

indiciando nalguns casos crescimentos a dois dígitos.

Na área dos cuidados de saúde primários foi possível aumentar progressivamente a cobertura da população

por médico de família. No final deste ano, 96% dos inscritos terão médico atribuído, o que compara com 89%

em 2015. Aumentámos a capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários, com mais respostas na saúde

oral, na psicologia, na nutrição, com a maior implementação de rastreios ao nível da saúde visual, dos rastreios

de base populacional e com o aumento do número de unidades móveis de saúde.

Na vertente hospitalar destaca-se a criação do livre acesso e circulação de utentes no SNS, a revisão das

redes de referenciação hospitalar, o reconhecimento de mais de 110 centros de referência e o reforço dos

processos de afiliação, de gestão partilhada dos recursos e de trabalho

Destacamos igualmente a regulamentação dos centros de responsabilidade integrados (CRI), assim como o

reforço das respostas hospitalares domiciliárias na comunidade.

Na rede nacional de cuidados continuados integrados destacam-se o alargamento sustentado do número de

lugares de internamento e de apoio domiciliário, bem como a criação de respostas no âmbito dos cuidados

integrados, pediátricos e de saúde mental.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Isso não interessa nada ao PSD!

O Sr. Ministro da Saúde: — Abrimos mais 1480 camas de cuidados continuados, a que acrescem cerca de

543 novas respostas de internamento. Pela primeira vez em Portugal foram abertas 364 camas e lugares

integrados na rede de cuidados integrados para saúde mental.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A saúde mental não interessa ao PSD!

O Sr. Ministro da Saúde: — Avançámos, também, na consolidação de uma rede nacional de cuidados

paliativos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas reformas têm sido acompanhadas pelo reforço dos recursos

humanos afetos ao SNS. De facto, ao dia de hoje, o SNS tem cerca de mais 8000 profissionais do que tinha em

outubro de 2015.

Aplausos do PS.

31 DE MARÇO DE 2018 5 Protestos do PSD. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Alguns não gostam! O Sr. Ministro da Saúde: — Falo do Euro Health Consumer Index, falo da Universidade Nova de Lisboa — que, recentemente, apresentou um estudo onde diz, factualmente, que nunca se fez tanto com os recursos disponíveis — e falo, também, da recente avaliação positiva da Comissão Europeia. Vamos então a factos, divergindo um pouco daquilo que ouvimos até agora que foi um exercício de retórica ficcional. O Sr. Luís Vales (PSD): — Vá aos hospitais! O Sr. Ministro da Saúde: — Registámos, nos últimos dois anos, um aumento do acesso dos utentes ao SNS impulsionado pela diminuição das barreiras económicas que tinham sido montadas no Governo anterior e de que é exemplo a redução significativa dos encargos para os cidadãos com taxas moderadoras e transporte de doentes não urgentes. Apostámos na reforma do SNS que garante uma maior integração de cuidados, centrada no utente e focada em resultados em saúde. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As medidas implementadas têm contribuído para a consolidação dos elevados patamares de desempenho assistencial, sobretudo ao nível da atividade programada, das consultas e das cirurgias. Em mais de metade das especialidades melhoraram-se os tempos máximos de resposta garantida. Os indicadores já disponíveis em 2017, relativos a janeiro e fevereiro, são igualmente muito positivos indiciando nalguns casos crescimentos a dois dígitos. Na área dos cuidados de saúde primários foi possível aumentar progressivamente a cobertura da população por médico de família. No final deste ano, 96% dos inscritos terão médico atribuído, o que compara com 89% em 2015. Aumentámos a capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários, com mais respostas na saúde oral, na psicologia, na nutrição, com a maior implementação de rastreios ao nível da saúde visual, dos rastreios de base populacional e com o aumento do número de unidades móveis de saúde. Na vertente hospitalar destaca-se a criação do livre acesso e circulação de utentes no SNS, a revisão das redes de referenciação hospitalar, o reconhecimento de mais de 110 centros de referência e o reforço dos processos de afiliação, de gestão partilhada dos recursos e de trabalho Destacamos igualmente a regulamentação dos centros de responsabilidade integrados (CRI), assim como o reforço das respostas hospitalares domiciliárias na comunidade. Na rede nacional de cuidados continuados integrados destacam-se o alargamento sustentado do número de lugares de internamento e de apoio domiciliário, bem como a criação de respostas no âmbito dos cuidados integrados, pediátricos e de saúde mental. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Isso não interessa nada ao PSD! O Sr. Ministro da Saúde: — Abrimos mais 1480 camas de cuidados continuados, a que acrescem cerca de 543 novas respostas de internamento. Pela primeira vez em Portugal foram abertas 364 camas e lugares integrados na rede de cuidados integrados para saúde mental. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A saúde mental não interessa ao PSD! O Sr. Ministro da Saúde: — Avançámos, também, na consolidação de uma rede nacional de cuidados paliativos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas reformas têm sido acompanhadas pelo reforço dos recursos humanos afetos ao SNS. De facto, ao dia de hoje, o SNS tem cerca de mais 8000 profissionais do que tinha em outubro de 2015. Aplausos do PS.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ADALBERTO CAMPOS FERNANDES
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADALBERTO CAMPOS FERNANDES
Ministro da Saúde
Resposta

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADALBERTO CAMPOS FERNANDES
Ministro da Saúde
Resposta

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ARAÚJO
Secretário de Estado Adjunto da Saúde
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à Mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

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