13 DE ABRIL DE 2018

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Aponta para um crescimento, particularmente forte, na aquicultura marinha, na energia eólica offshore, no

processamento de pescado, na construção e reparação naval, bem como na atividade portuária.

Perspetiva, para as próximas décadas, que os avanços científicos e tecnológicos desempenhem um papel

crucial, tanto na abordagem de muitos dos desafios ambientais, como no desenvolvimento de atividades

económicas na generalidade dos setores, na descoberta de novos materiais, engenharia e tecnologia

submarina, sensores e imagens, tecnologia de satélite, informatização e sistemas de análise de dados,

automatização, robotização, biotecnologia e nanotecnologia.

Num contexto de mudanças tão rápidas, perspetivam-se desafios na regulamentação e governação, num

mundo cada vez mais multipolar, que tem encontrado uma crescente dificuldade em estabelecer consensos em

questões globais e mesmo locais, fundamentais para o ambiente e para a indústria dos oceanos.

A incapacidade, até ao momento, de lidar com essas pressões, de forma eficaz e oportuna, é atribuída, em

grande parte, ao que historicamente tem sido uma gestão de atividades marinhas, sector a sector.

Como resposta às crescentes pressões, nos últimos anos, temos assistido a um aumento significativo do

número de países e regiões que implementam quadros políticos estratégicos concertados para uma melhor

gestão dos oceanos, inclusive nas zonas económicas exclusivas (ZEE).

Importa caminhar no sentido de uma gestão integrada, com perspetivas de desenvolvimento, a longo prazo,

que favoreçam o crescimento e o emprego, assegurando a cooperação internacional, em ciência e tecnologia

marítima, enquanto um meio para estimular a inovação e fortalecer o desenvolvimento — com análises

comparativas em relação aos diferentes clusters, no estabelecimento de redes internacionais para a troca de

pontos de vista e experiência, na criação de centros de excelência, incubadores de inovação e na partilha de

tecnologia e conhecimento entre países, em diferentes níveis de desenvolvimento —, e fortalecendo uma gestão

integrada dos oceanos com utilização da análise económica e das ferramentas económicas, no estabelecimento

de plataformas internacionais para o intercâmbio de conhecimento, experiência e melhores práticas e na

intensificação dos esforços de avaliação.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal tem hoje como um dos grandes

desígnios fazer crescer a economia do mar, num modelo de desenvolvimento sustentável, inovador e inclusivo

— com desafios como o processo de extensão da plataforma continental ou o setor marítimo-portuário, com

registos de crescimento assinalável — na pesca e aquacultura, no transporte marítimo, no recreio e turismo

náutico, na economia azul, nas novas energias, no empreendedorismo e no desenvolvimento empresarial, nas

biotecnologias e no mar profundo.

Aplausos do PS.

Em síntese, no reposicionamento do mar, enquanto um dos principais recursos do País, considerando a

geoestratégica, bem como a profundidade atlântica, conferida pela Madeira e pelos Açores, e gerando riqueza

e emprego.

É neste contexto que o Partido Socialista entende a presente reflexão, aqui, na Assembleia da República.

O caminho poderá ser carpinteiro, mesmo «por mares nunca de antes navegados». Temos, o legado! Vamos

fazê-lo, outra vez!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Pedro do Ó Ramos e

Heitor Sousa.

Como pretende responder, Sr. Deputado João Castro?

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — No fim, em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos.